Descobrindo os segredos da pesquisa acadêmica

Você já se perguntou como os pesquisadores acadêmicos descobrem todos os segredos por trás de suas pesquisas? A pesquisa acadêmica é um campo fascinante e cheio de mistérios, mas hoje vamos desvendar alguns dos segredos por trás desse processo. Vamos...

Desvendando as funções F do teclado do notebook

Quando se trata de usar um notebook, o teclado é uma das ferramentas mais importantes. E, entre todas as teclas, as teclas F têm um papel especial a desempenhar. Se você já se perguntou para que servem essas teclas F,...

Como montar uma tese de doutorado

Escolha um tema interessante, faça uma revisão bibliográfica, defina a metodologia, colete e analise dados, organize a estrutura, escreva e revise, defenda sua tese.

Passos de como montar uma dissertação de mestrado

Se você está se preparando para começar a escrever sua dissertação de mestrado, pode estar se sentindo um pouco perdido e não saber por onde começar. Não se preocupe, estamos aqui para te ajudar! Neste artigo, vamos fornecer alguns passos...

A lógica do discurso jurídico

Por ser persuasivo, um dos primordiais propósitos do discurso jurídico é o convencimento e, para convencer, é necessário, sobretudo, comunicar-se bem, interpretar bem e argumentar bem.

Lil Nas X e a tese do parasitismo

O tênis do demônio provocou uma guerra de propriedade intelectual.

Dicas de como organizar um escritório de advocacia

Quando se trata de organizar um escritório de advocacia, é essencial ter um sistema eficiente para lidar com a papelada, processos e clientes. Afinal, a organização é a chave para o sucesso e a eficiência em qualquer negócio. Então, se...

Carro híbrido com defeito: direito do consumidor

Os carros híbridos estão se tornando cada vez mais populares entre os consumidores que buscam uma opção mais sustentável e econômica para se locomover. Esses veículos combinam um motor a combustão interna com um motor elétrico, proporcionando vantagens como menor...

Aposentadoria Rural: conheça as regras e seus direitos

A aposentadoria é um direito garantido a todos os trabalhadores, incluindo aqueles que desempenham atividades no campo. A aposentadoria rural é um benefício essencial para os trabalhadores rurais, que dedicaram anos de suas vidas ao cultivo da terra e à...

O direito de imagem nas redes sociais

Você já parou para pensar sobre o direito de imagem nas redes sociais? Com a popularidade cada vez maior dessas plataformas, é importante entendermos como nossas imagens podem ser usadas e protegidas nesse ambiente virtual. Neste artigo, vamos explorar esse...

Lei Paulo Gustavo e a tributação no fomento cultural

A tentativa de simplificar a premiação cultural, retirando dela a necessidade de prestação de contas e configurando-a como doação sem encargo acabou por atrair a incidência de mais um imposto, onerando o fomento cultural.

Empresário irregular ou de fato: legitimidade na falência

É possível ser empresário mesmo sem registro na Junta Comercial. Porém, pode não se submeter às regras da lei de falências e recuperações.

Aspectos relevantes da lei anticorrupção brasileira

ASPECTOS RELEVANTES DA LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRAAntônio Marcos de PauloAdvogadoA Lei nº 12.846/2013 dispõe sobre a responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências1.Conforme Moreira Neto e...

Entenda o que é a descriminalização do porte de drogas

Você já ouviu falar sobre a descriminalização do porte de drogas? Esse é um assunto que tem gerado muita discussão nos últimos anos. Neste artigo, vamos entender o que significa a descriminalização do porte de drogas e como isso pode...

Ação contra Facebook

MITOS E VERDADES. Primeiro cumpre esclarecer o é uma ação civil pública. A ação civil pública (ACP) é um instrumento processual instituído pela Lei nº 7.347/85 e é utilizado para responsabilizar os réus por danos morais e materiais ocasionados a...

Responsabilidade civil dos condomínios.

Atualmente os condomínios vem sendo alvos dos marginais, que mesmo com todo investimento em segurança privada, o índice de furtos ou roubos em condomínios teve uma disparada nos últimos meses, segundo os dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado...

Tem Fiança para Homicídio Culposo?

Quando se trata de homicídio culposo, as consequências legais dependem diretamente do caráter intencional ou acidental do crime. Ao contrário de outros tipos de homicídio, como assassinato ou homicídio premeditado, o homicídio culposo é quando não há a intenção de...

Rescisão Contratual e Multas: Entendendo os limites legais para diferentes tipos de contratos

Quando se trata da formalização de contratos, independentemente de sua natureza - seja aluguel, compra e venda ou prestação de serviços - é uma situação comum deparar-se com cláusulas de multas rescisórias.No entanto, a falta de informação ou, em alguns...

Acordo para evitar a bitributação entre Brasil e Estados Unidos: Uma necessidade

O Brasil e os Estados Unidos são duas das maiores economias do mundo, com um Produto Interno Bruto (PIB) conjunto de cerca de 30% do PIB mundial. Esses dois países mantêm relações econômicas históricas e estratégicas, que se refletem em...

Assédio moral nas relações públicas de trabalho:

O assédio moral no trabalho tem gerado grandes discussões doutrinárias e jurisprudências ao seu respeito, muito embora, nossa legislação pátria ainda não dispunha de uma legislação federal específica. Neste sentido, afirma Tadeu (2006, p. 16) que “este fenômeno de afetação...