Artigos
Comparativo entre herança nos Estados Unidos e no Brasil.
Quando se trata de herança, além da carga emocional significativa que esse momento carrega, os herdeiros são confrontados com as complexidades legais relacionadas ao processo e nem sempre é uma tarefa fácil. Neste artigo, faremos uma análise comparativa dos procedimentos...
A quesitação no Tribunal do Júri como instrumento de tomada de decisão pelo juiz natural
A QUESITAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI COMO INSTRUMENTO DE TOMADA DE DECISÃO PELO JUIZ NATURAL"O júri tem, nos quesitos formulados, os meios para decidir humanamente a causa. Se quiser punir, poderá punir com humanidade. Se quiser absolver, poderá absolver e...
Origem e evolução histórica do Tribunal do Júri
ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRIBUNAL DO JÚRIO Tribunal do Júri possui origem incerta, sendo que alguns autores reportam seu nascedouro no Código de Alarico1 do ano 506. Porém a maior parte da Doutrina entende que remonta a época do...
Reforma tributária: preço de venda na tributação por fora
Analisamos os impactos reais da nova sistemática tributária considerando a tributação “por fora” dos possíveis novos tributos elencados na PEC 45, quais sejam a CBS e o IBS
Repercussões jurídicas do teletrabalho
RESUMO Este artigo esmiúça a figura do teletrabalho que foi lembrado pela Consolidação das Leis do Trabalho por conta da mudança trabalhista brasileira ocorrida em 2017. Considerando a entrada em vigor do referido regulamento, o padrão é que o ato...
Como assinar contratos e documentos eletronicamente pelo Gov.br
Desde abril de 2022, o governo federal do Brasil implementou uma medida que permite aos cidadãos brasileiros assinar documentos digitalmente por meio do site Gov.br ou por meio do seu aplicativo.Essa forma de assinatura, regulamentada pelo decreto 10.543/2020, possui a mesma...
Vamos esclarecer: Inteligência Artificial não alucina!
Muito se tem ouvido e lido sobre as alucinações das aplicações baseadas em Inteligência Artificial, especialmente quando o tema são as IA’s Generativas baseadas em Large Language Models como, por exemplo, ChatGPT, Bing, Midjourney, entre dezenas de outras ferramentas. Interessante...
Evolução dos Direitos Humanos
Os direitos humanos podem ter seu início reconhecido na religião. Os 10 mandamentos já previam proteção à pessoa do indivíduo, como o direito à vida, no mandamento de que não matarás, ou o direito à honra, no mandamento de não...
Pedofilia x crimes sexuais contra menores: comparação
Pedofilia não é sinônimo de crime sexual envolvendo menores. Qual a diferença?
O quadro da Segurança Pública no Brasil atual
RESUMO: Os motivos de relevante importância acerca desse assunto enseja que nos últimos anos ajustes foram feitos e procedimentos aperfeiçoados, então houve um alinhamento das implementações e modernizações atreladas ao orçamento, sem o qual haveria dificuldades de monitoramento do gasto...
"A lei de abuso de autoridade: um guia prático para a proteção dos seus direitos"
Vivemos em uma sociedade onde as autoridades permeiam praticamente todos os aspectos de nossa vida, da polícia à política. Por isso, é crucial compreender o papel das leis de proteção contra abusos de poder. Uma das mais relevantes nesse cenário...
A base legal da reserva de percentual de cargos públicos para pessoas negras no Brasil
Introdução A busca pela promoção da igualdade racial e a superação das desigualdades históricas enfrentadas pela população negra são desafios importantes para a sociedade brasileira. Nesse contexto, a reserva de percentual de cargos públicos para pessoas negras tem se mostrado...
Os 7 Mitos da Inteligência Artificial
IntroduçãoO emprego da terminologia "inteligência artificial" (IA) tem uma história curiosa e, às vezes, mal interpretada1. Este termo, como um chamariz de recursos, foi primeiramente introduzido por John McCarthy2 em 1955, no intuito de angariar fundos da Rockefeller para a...
Os tribunais de contas e a importância do uso de podcasts
Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 11/07/2023 Você já ouviu falar sobre podcasts? Se não, está na hora de conhecer essa ferramenta incrível que tem se tornado cada vez mais popular. E...
Prevençao da não admissão de recurso especial e extraordinário – breve introdução prática
PREVENÇAO DA NÃO ADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – BREVE INTRODUÇÃO PRÁTICA Resumo: Profissionais do direito tem sido vítimas de falta de harmonia da jurisdição e insegurança jurídica pela grande dispersão de julgados e por uma grande dificuldade em obterem...
Achado do Tesouro no Direito Civil
Existem alguns modos de aquisição de bens móveis, conforme dispõe o Código Civil entre os artigos 1.260 e 1.274, e entre estes modos se encontra o ACHADO DO TESOURO (conforme disposto do art. 1.264 ao art. 1.266), ao lado da...
Condomínio geral e condomínio edifício: dois institutos do Direito Civil que não devem ser confundidos
“Condomínio Geral” e "Condomínio Edilício" são dois institutos do Direito Civil que não devem ser confundidos. Em primeiro lugar, Condomínio Geral corresponde à existência de direitos de propriedade sobre uma mesma coisa pertencente a dois ou mais condôminos, coisa que...
Construindo um pré-projeto de doutorado: passos para o sucesso
Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 10/07/2023Quando se trata de embarcar em um doutorado, a primeira etapa é a construção de um pré-projeto. Essa fase inicial é crucial para definir o...
