Artigos
Construindo um pré-projeto de mestrado: o primeiro passo para o sucesso
Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 10/07/2023Se você está pensando em ingressar em um programa de mestrado, provavelmente já ouviu falar sobre a importância de um pré-projeto. Mas afinal, o que...
Construindo uma tese de doutorado: um guia prático
Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 10/07/2023Quando se trata de construir uma tese de doutorado, muitas vezes nos deparamos com uma mistura de emoções. A empolgação de mergulhar em um campo...
Construindo uma dissertação de mestrado: dicas para o sucesso
Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 10/07/2023Então você decidiu embarcar na jornada de obter um mestrado? Parabéns! Esta é uma conquista incrível e um passo importante para aprimorar sua carreira acadêmica....
Tribunais de Contas: Tomada de Contas Especial
Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 10/07/2023Você já ouviu falar sobre os Tribunais de Contas? E sobre a Tomada de Contas Especial? Se você não está familiarizado com esses termos, não...
Teoria dos Sistemas e “Lei da Ficha Limpa”: urge a vigilância constante sobre a integridade e a autonomia dos sistemas político e jurídico
A Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann é um marco importante no campo da Sociologia e das Ciências Sociais, tendo influenciado diversas áreas do conhecimento, incluindo o Direito e a Política. Luhmann propôs uma abordagem sistêmica para compreender a sociedade,...
Tipos penais criados por lei complementar
Preliminarmente, convém salientar que, apesar de a doutrina ensinar que apenas em caráter excepcional a lei complementar pode criar infrações penais e cominar sanções no Brasil, sob o argumento de que, em regra, somente a lei ordinária pode criar tipo...
Como usar o ChatGPT a favor dos negócios jurídicos?
Nos últimos anos, a inteligência artificial tem revolucionado diversos setores, e o campo jurídico não é exceção. Com a chegada do ChatGPT, uma ferramenta de conversação baseada em inteligência artificial, os negócios jurídicos podem se beneficiar de maneiras inovadoras. Neste...
Globalização e relações internacionais
Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 10/07/2023 A globalização e as relações internacionais são dois conceitos que estão intrinsecamente ligados no mundo moderno. A globalização, em sua essência, refere-se à interconexão e...
Legal Design: A Abordagem Inovadora para o Mundo Jurídico
O mundo jurídico é conhecido por sua complexidade e formalidade. No entanto, uma nova abordagem está surgindo para tornar o direito mais acessível e compreensível para todos: o Legal Design. Combinando os princípios do design com o contexto jurídico, o...
Os avanços e retrocessos no Acordo Mercosul - União Europeia
O Acordo Mercosul - União Europeia tem sido objeto de muitas discussões e debates nos últimos anos. Com o objetivo de promover o comércio e a cooperação entre os países membros do Mercosul e da União Europeia, o acordo tem...
Como encerrar uma empresa: Saiba quais são os procedimentos
Encerrar uma empresa pode ser uma decisão difícil de tomar e um processo complexo de executar. Embora existam muitas razões pelas quais uma empresa pode chegar ao fim, é importante garantir que os procedimentos legais para encerrar a empresa sejam...
Eu tinha União Estável com o falecido, mas sem contrato. Posso ter direito à meação e também herança no inventário?
COM MUITA FREQUÊNCIA a união estável volta às manchetes dos noticiários, quase sempre através de notícias que trazem preocupação a quem vive sob essa "espécie" de família. Desde o julgamento dos Temas 498 e 809 em 2017 no STF já...
Higiene e segurança no trabalho e aposentadoria especial
RESUMOEste trabalho investigou a aposentadoria especial, abordando a legislação previdenciária relacionada, os critérios e procedimentos para concessão do benefício, os impactos na vida dos trabalhadores e os desafios e perspectivas para sua implementação. Por meio de uma revisão bibliográfica, foram...
Abordagem policial
É rotineiro ver-se cenas de abordagem policial, seja nos meios de comunicação, seja presencialmente, ou ainda sobre si mesmo. Ressaltando, portanto, a grande importância do tema, o que nos leva à necessidade de identificar pontos de maior interesse para toda...
Lei Maria da Penha: um marco de justiça e proteção à mulher
Na vida de todas as mulheres brasileiras, um nome se destaca como um símbolo de resistência, luta e vitória: Maria da Penha. Poucos sabem, no entanto, a profunda história por trás do nome que hoje representa uma das leis mais...
A produção da prova na prática trabalhista
IntroduçãoNeste artigo, abordaremos a produção da prova na prática trabalhista, mais especificamente, focaremos no meio de prova documental, no interrogatório e na confissão. Discutiremos as obrigações das partes em relação à produção da prova, bem como as consequências da ausência...
Saneamento básico: defasagem diante do cenário populacional atual
Com o crescimento da população nas capitais e municípios, surge um desafio significativo para o governo em garantir o acesso da população à água potável e uma rede de esgoto adequada, visando preservar a saúde de todos os habitantes, o...
Desvendando a lei do desarmamento:
Introdução:A Lei do Desarmamento, também conhecida como Lei nº 10.826/2003, é uma das legislações mais importantes no combate à violência armada no Brasil. Promulgada com o objetivo de controlar a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo...
Ciclo orçamentário público no Brasil
INTRODUÇÃOInicialmente devemos pensar que a organização financeira de um de um estado moderno no caso do Brasil também passa por um planejamento orçamentário, então o Estado não pode sair gastando dinheiro público de uma maneira indiscriminada, todos os gastos do...
