Artigos
IBS na Reforma Tributária
Nesta quinta feira, dia 06 de julho de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro e segundo turno o texto-base da reforma tributária (PEC 45/19). A proposta busca simplificar os impostos sobre o consumo e unificar a legislação dos...
A educação do futuro: preparando as mentes para o amanhã
A educação sempre teve um papel fundamental na formação das pessoas, preparando-as para enfrentar os desafios da vida e contribuir para o desenvolvimento da sociedade. No entanto, com o avanço da tecnologia e as mudanças constantes no mundo, é necessário...
Compreendendo o Direito Internacional
Você já ouviu falar em Direito Internacional? Talvez você já tenha visto esse termo em notícias ou em filmes, mas você realmente sabe o que ele significa? Neste artigo, vamos explorar o Direito Internacional de uma forma casual e descomplicada,...
Ciência: importância social
A ciência é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento e progresso da sociedade. Ela desempenha um papel crucial em diversas áreas, desde a saúde até a tecnologia, e é responsável por proporcionar avanços que impactam diretamente a vida das...
As tendências da educação para 2023
A educação está passando por uma grande transformação e, com a rápida evolução da tecnologia, novas oportunidades estão surgindo. Uma das principais tendências que podemos esperar para 2023 é a integração da tecnologia em sala de aula. Já estamos vendo...
O que é um trabalho científico acadêmico?
Você já ouviu falar sobre trabalhos científicos acadêmicos? Se não, não se preocupe, estamos aqui para te explicar o que são e como eles funcionam. Os trabalhos científicos acadêmicos são documentos escritos que têm como objetivo apresentar e discutir resultados...
Como montar um Currículo Lattes de forma casual
Se você é um estudante ou profissional da área acadêmica, provavelmente já ouviu falar do currículo lattes. Essa plataforma é amplamente utilizada no Brasil para registrar informações sobre a trajetória acadêmica de pesquisadores, professores e estudantes de pós-graduação. Mas como...
Regras básicas da ABNT para trabalhos acadêmicos
A ABNT, ou Associação Brasileira de Normas Técnicas, é uma entidade responsável por estabelecer padrões em diversas áreas, incluindo a formatação de trabalhos acadêmicos. Essas normas são importantes para garantir a qualidade e a seriedade dos estudos científicos, além de...
Posso namorar uma menor?
Namorar menina "novinha" é pedofilia? Mesmo sem sexo? E se os pais deixarem? Posso casar? Posso fugir? Preciso esperar até que idade?
Um destino em processo
Sumário: Preâmbulo: o direito do Estado em punir. Introdução. 1. Quando a pena é dada: a Lei de Execução Penal. 1.1. A evolução histórica das leis de Execução Penal no Brasil. 1.2. Os objetivos da LEP. 1.3. Dando início à...
Do reconhecimento de títulos de pós-graduação (mestrados/doutorados) pela Plataforma Carolina Bori
O reconhecimento de títulos de pós-graduação é um processo fundamental para profissionais que desejam atuar em seu campo de estudo no Brasil. No entanto, esse processo costumava ser burocrático e demorado, muitas vezes desencorajando os profissionais a buscar essa validação.Foi...
Os tribunais de contas e a fiscalização dos processos seletivos simplificados
Os tribunais de contas desempenham um papel fundamental na fiscalização dos processos seletivos simplificados. Esses órgãos são responsáveis por garantir a transparência e a legalidade dos procedimentos adotados pelos órgãos públicos na contratação de servidores temporários por meio de processos...
Ocupação de espaço público: detenção ou posse?
Na doutrina civilista contemporânea, há críticas acerca de se qualificar a ocupação de espaço público exclusivamente em detenção em vez de posse, o que foi feito, aliás, na Súmula nº 619 do STJ, segundo a qual a ocupação indevida de...
A taxatividade e a tipicidade dos Direitos Reais
Os Direitos Reais – que, segundo Flávio Tartuce (2019), são as relações jurídicas estabelecidas entre pessoas e coisas determinadas ou determináveis, tendo como fundamento principal o conceito de propriedade, seja ela plena ou restrita – possuem algumas características, como a...
Imposto sobre bens e serviços e documento inidôneo
Com a validação, pela Agência Tributária Nacional, de cada crédito do IBS destacado em nota fiscal eletrônica, o ônus de suportar crédito ilegítimo do imposto será transferido da Fazenda Pública para o adquirente de mercadorias ou tomador de serviços.
Como a inteligência artificial pode ajudar nos tribunais de contas?
O uso da IA nos tribunais de contas pode trazer diversos benefícios: agilidade na análise de dados, detecção de padrões e tendências, redução dos erros humanos etc.
Relevância da Reforma Tributária a partir de uma controvérsia sobre o ICMS e o ISS
Uma das controvérsias emblemáticas envolvendo ICMS e ISS se referiu à cessão de direito de uso de programa de computador, o chamado “software de prateleira”.
Medidas protetivas: facilidade de decretação x falsas acusações
A proteção das vítimas reais não deve ser comprometida pela existência de falsas denúncias.
Reforma Tributária: apontamentos sobre o esvaziamento do Federalismo Cooperativo e a violação ao Pacto Federativo
As Câmaras de Vereadores e as Assembleias Legislativas vêm perdendo espaço no que se refere ao seu poder legiferante, notadamente em matéria tributária.
