Artigos
Cegueira moral.
Resumo: A globalização da indiferença é notada pelo mundo todo, mas aqui em nosso país, especialmente reflete-se na cultura dos maus-tratos para com idosos, crianças e minorias natas tais como mulheres, negros e indígenas. Nesse contexto é que se situa...
Conceito de família
Neste artigo, vamos falar sobre o que é considerado uma família na visão do direito brasileiro, quais são os tipos de família existentes, como funciona a guarda compartilhada, entre outros tópicos relevantes. Qual é o conceito de família no Direito...
Empresas devem implementar regras de combate ao assédio sexual no trabalho; prazo termina hoje (dia 21/03)
Hoje (dia 21/03) vence o prazo estabelecido pela lei federal nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, que obriga as empresas com mais de 20 funcionários a implementar medidas internas de combate ao assédio sexual e outras formas de...
Introdução ao Direito Queer
Tradução por Ícaro Aron Paulino Soares de Oliveira.Durante os distúrbios de Stonewall em 1969, gays e lésbicas protestaram contra as batidas policiais em bares gays na cidade de Nova York. Esses protestos desencadearam o início de um movimento nacional de...
ChatGPT e Direitos Humanos: Navegando na Fronteira Tecnológica
Por Jyotirmoy Banerjee, Docente, IPL. (Programa Integrado em Direito), Instituto Indiano de Administração em Rohtak, tradução por Ícaro Aron Paulino Soares de Oliveira.O ChatGPT é um chatbot de inteligência artificial (IA) que emprega processamento de linguagem natural e métodos de...
A dança do IPI de importados nos tribunais superiores
A oscilação jurisprudencial revela insuficiência teórica sobre as noções do fato gerador do IPI em seus múltiplos aspectos.
Revisão de aposentadoria no INSS:
A revisão de aposentadoria é um direito de todo segurado do INSS.Esse procedimento pode ser solicitado pelo aposentado que desconfia de algum erro no cálculo do seu benefício ou, se foram criadas teses jurídicas que podem garantir uma aposentadoria mais...
A Nomeação do Perito
A Nomeação do Perito Gleibe Pretti Doutor em DireitoPerito Judicial e Assistente TécnicoProfessor da jusexpert.comhttp://lattes.cnpq.br/0545824567695886jusexpert.comAo nomear o perito, o juiz fixará o prazo para a entrega do respectivo laudo, determinando a cientificação do expert e a intimação das partes. Intimadas da...
Consequências da Sentença Penal no Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
A sentença penal no processo administrativo disciplinar é um assunto bastante frequente, mas que implica na multidisciplinaridade entre as diferentes áreas do direito. Perceba que, ao citarmos o termo, falamos de duas questões distintas.De um lado, há a sentença penal,...
O direito de técnicos e auxiliares na aposentadoria dos professores
A aposentadoria dos professores é devida para professores de ensino da rede infantil, fundamental e médio das redes públicas ou privadas que comprovem período de contribuição de trabalho em atividade relacionada ao magistério. A prestação é devida também para os casos...
Provas. A Verdade Real no Direito Processual Penal Brasileiro.
Um dos principais objetivos da prova no processo é reconstruir os fatos ocorridos no espaço e no tempo do cometimento da infração penal, trazendo para o presente a suposta realidade do passado. O autor Eugênio Pacelli (2021) indaga que tal...
Nulidade por vício na distribuição do processo
A falha na distribuição pode ser suscitada a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição?
As ações de incentivo à participação institucional das mulheres:
Discussões sobre ações de incentivo à participação das mulheres no Poder Judiciário do Tocantins. Destaca a desigualdade de gênero e a importância da Resolução CNJ n. 255.
O chatgpt e a lei: o chatgpt e outras tecnologias da ia no estudo e prática do direito
Artigo de Paul Riermaier.Tradução por Ícaro Aron Paulino Soares de Oliveira.À medida que a tecnologia continua avançando, os profissionais jurídicos estão começando a explorar os usos potenciais da inteligência artificial (IA) no estudo e na prática do direito. Um exemplo...
As ações de incentivo à participação institucional das mulheres: o case do Poder Judiciário Tocantins
Naura Stella Bezerra de Souza CavalcanteRESUMO: O presente artigo versa discussões sobre as ações de incentivo à participação institucional das mulheres em relação o case do Poder Judiciário do Estado do Tocantins. Trata de aportes que visam delinear aspectos correlacionados...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode ser concedido mesmo quando há outra pessoa aposentada no mesmo grupo familiar?
O Benefício de Prestação Continuada é um benefício assistencial que pode ser concedido para pessoas com deficiência ou acima de 65 anos de idade que não possuem renda e a renda familiar seja inferior a 1/4 do salário-mínimo por pessoa...
As Transferências de ICMS entre empresas Distintas
O acúmulo de saldo credor de ICMS constitui é problema financeiro que atinge um número cada vez maior de empresas. O “benefício” concedido da não-incidência parcial ou total do imposto na saída torna-se um problema de caixa, quando a empresa não...
Qual a melhor opção: ter uma franquia ou marca própria?
Ao decidir criar um novo negócio, muitas pessoas consideram a possibilidade de adquirir uma franquia ou construir um empreendimento próprio.Talvez você esteja nessa situação e, assim como muitos, tenha dúvidas sobre como aplicar seu dinheiro corretamente para empreender com segurança...
Dissolução parcial de sociedade
Dispor de um ou mais sócios em um negócio é fundamental não somente para o apoio financeiro como também para a divisão de funções. No entanto, a partir do momento em que ocorrem desgastes ou outros tipos de conflitos, a...
