Artigos
Teorias Políticas para compreensão do Direito Internacional Público: Velho Institucionalismo, Novo Institucionalismo, Escolha Racional, Construtivismo, Realismo e Liberalismo
Abordagem de teorias políticas para melhor compreensão da política internacional e do Direito Internacional Público, quais sejam, o velho institucionalismo, o novo institucionalismo, a Escolha Racional, o Construtivismo, o Realismo e o Liberalismo
A competência legislativa em Direito Financeiro no Brasil
Discutimos, neste artigo, a abrangência e limites da competência da União Federal, além da possibilidade de exercício pleno da competência legislativa pelos Estados
Caso Flordelis: análise da sentença penal condenatória
Analisa-se a fixação da pena do crime de homicídio qualificado consumado.
O Pequeno Príncipe e os efeitos do patrimônio do afeto
"O essencial é invisível aos olhos". ('Lessentiel est invisible pour les yeux')Antoine Saint-ExupéryResumo: Toda a obra "O Pequeno Príncipe" é um mergulho poético no mundo do afeto o que nos convida a refletir e estudar o valor do afeto para...
Mecanismos consensuais como instrumentos do desenvolvimento econômico e social no enfrentamento à pandemia do covid-19
Sumário: Em nosso pátrio ordenamento jurídico, as partes possuem plena liberdade para deliberar sobre a forma de solução de suas lides, inclusive, nos casos envolvendo direito patrimonial disponível, podem dispensar o Poder Judiciário para tanto, utilizando-se de mecanismos consensuais, como...
Parentesco no direito das famílias
O parentesco pode ser natural, civil ou por afinidade.
Instigação ao suicídio por dolo eventual: uma breve análise jurisprudencial
Entenda a instigação ao suicídio e sua tipificação no Código Penal brasileiro
Filho fora do casamento tem direito à herança?
O herdeiro do primeiro relacionamento tem direito à partilha de bens?
Atenção se o seu caso de Inventário teve o óbito (fato gerador) a partir de 02/03/2020 aqui no Rio de Janeiro: Lei Estadual 9.942/2022.
COMO JÁ ALERTÁVAMOS HÁ ALGUM TEMPO a isenção transitória de multa permitida pela Lei Estadual 8.769/2020 (por conta da PANDEMIA de COVID-19) poderia ser revogada a qualquer momento e de fato isso aconteceu: foi promulgada a Lei Estadual 9.942/2022 bem...
Os inimigos da Democracia brasileira
Dentre os diversos inimigos que assolam a democracia brasileira, há dois inimigos internos que tentam minar a sua autenticidade e consequentemente o seu exercício legítimo pelos cidadãos.
Cabe ação rescisória no rito do Juizado Especial?
Caberia uma ação tão específica como a Rescisória em face de uma decisão transitada em julgado pelo rito do Juizado Especial?
Estatuto social de associações beneficentes: temas e dicas
Quais os requisitos para certificações públicas, imunidades tributárias e parcerias públicas?
A reconstrução das memórias da (ex) cidade do sexo
O que é AI Art?
A arte da Inteligência Artificial (IA) é um campo dinâmico e em rápido desenvolvimento que combina a informática, a engenharia e a expressão artística.
Você casou em Gibraltar?
O que você precisa saber sobre o casamento em Gibraltar, legalização no Brasil e divórcio no Brasil
O Que é Estelionato? Como Contratar um Advogado?
O estelionato é um dos crimes que habitam no imaginário popular brasileiro. Afinal, falar que fulano é 171 imediatamente identifica essa pessoa como um problema à parte. Mas qual é o verdadeiro significado de estelionato? Desta forma, você irá compreender...
Contribuição de Stephen Van Evera para os métodos e técnicas de pesquisa jurídica
Apoiados na versão espanhola de um guia metodológico de Van Evera, apresentaremos uma contribuição do autor para os métodos e técnicas de pesquisa jurídica, indicando (1) o que este autor considera uma boa teoria e (2) cinco critérios para estudos de caso
Desafios para o terceiro governo Lula
Quais os desafios para o novo governo em termos de políticas públicas que possam atender aos grupos e populações vulneráveis?
