Artigos
Direito do réu à mentira no interrogatório
A ocultação ou manipulação de informações como um direito do réu é corolário de princípios do sistema processual acusatório?
Como funciona o reajuste no valor de uma locação?
Sentenças ilíquidas e remessa necessária: Constante tensão
Peculiaridades em torno da remessa necessária
A apelação parcial interposta pela Fazenda Pública restringiria a ampla devolutividade do reexame obrigatório?
Divórcio
Site de origem do artigo: https://fredericolopesadvocacia.com.br/divorcio-em-cartorio-curitiba-onde-fazer
Times jurídicos e a nova forma de pensar por meio de metodologias ágeis
Uma solução que vem sendo adotada com sucesso por organizações do setor jurídico é o uso das metodologias ágeis.
Guarda compartilhada do animal de estimação após a ruptura do vínculo conjugal
RESUMO O escopo do presente estudo é analisar as questões pertinentes a guarda compartilhada do animal de estimação após a ruptura do vínculo conjugal, abordando as questões de família multiespécie, modalidade de guarda aplicada para esses casos. Compreendendo assim o...
Do dever de restituir o erário público pelo servidor independentemente de comprovação de sua boa-fé
Trata-se de ressalva feita pela jurisprudência no caso de percepção de valores indevidamente creditados pela Administração Pública, em razão de erro operacional.
Do processamento judicial exclusivamente pelo rito ordinário às entidades prestadoras de serviço público estrito
Trata-se de prerrogativa processual conferida às entidades prestadoras de serviço público, em razão de sua finalidade pública.
Aposentadoria do professor 2023
Saiba quais são os requisitos básicos e indispensáveis para conseguir o benefício.
Revisão da vida toda: guia completo para aposentados do INSS
O que é?A revisão da vida toda é uma espécie de revisão de aposentadoria e pensão por morte que permite a utilização de todos os salários de contribuição, inclusive os anteriores à julho de 1994.No cálculo dos benefícios previdenciários concedidos...
Aposentadoria do médico após a Reforma da Previdência
O cálculo de conversão do tempo em atividade especial em tempo comum, corresponde à multiplicação do tempo de atividade especial por 1,2 para as mulheres, e por 1,4 para os homens (majoração de 20% ou 40%)
Como funciona a aposentadoria da dona de casa? Qual aposentadoria pedir, como contribuir, em qual o valor será concedida a aposentadoria?
Caso a segurada resolva pagar 5% do salário-mínimo, terá direito aos benefícios por incapacidade do INSS e a aposentadoria por idade aos 62 anos (para 2023), no valor de 1(um) salário-mínimo, após 15 (quinze) anos de pagamento
Revisão da “vida toda”: entenda esta Revisão de Aposentadoria.
A Revisão denominada da vida toda contempla os benefícios que foram concedidos na vigência da Lei 9.876/99, ou seja, partir de 29 de novembro de 1999. Lei esta que, alterando dispositivos da Lei 8.213/91, modificou a forma de cálculo do...
Teve a aposentadoria negada pelo INSS e não conseguiu identificar o motivo?
Vamos lá! 5 documentos que devem ser analisados para identificar o que está ocorrendo com a sua APOSENTADORIA: 1. Carteira de Trabalho: faça uma verificação geral de todos os registros e anotações, observe rasuras e retificações, analise se todos os...
Atividade policial, Poder Judiciário e direito à segurança pública
Criticamos a posição do STJ em julgados sobre abordagem policial. A própria Justiça coloca em risco a ordem pública e inviabiliza o trabalho preventivo das agências policiais.
ORGÃOS DA SOCIEDADE ANÔNIMA: ASSEMBLEIA GERAL
O direito fundamental à privacidade no âmbito das relações de consumo com o advento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Brasil.
RESUMO O campo da informação de dados no sistema da internet tem crescido exponencialmente nos últimos anos, alcançando patamares extraordinários, adentrando cada vez mais as vidas dos cidadãos, consequentemente, suas privacidades. O declínio da proteção dos dados pessoais tem sido...
