Artigos
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS: restituição dos valores pagos indevidamente
O que é e como fazer um doutorado
Essa importância vem do papel do curso de doutorado na formação de novos pesquisadores e cientistas.
Divórcio Online: Veja Como se Separar pela Internet em 2022
Você conhece casos de casais que não possuem filhos e precisam agilizar o processo de divórcio? Temos a solução: o divórcio online. Este procedimento se faz possível desde 2020, podendo os cônjuges optarem por realizar o processo de divórcio pela...
Divórcio em Cartório - Como Fazer
Divórcio
O que é e como fazer um mestrado
O mestrado é um tipo de pós-graduação e, como qualquer outra, oferece mais conhecimento da área explorada e do mercado de trabalho.
Meu sócio faleceu, como fica a empresa?
Meu sócio faleceu, como vai ficar a situação da nossa empresa? Essa é uma dúvida muito comum, perder alguém é um processo doloroso e que levará tempo para lidar com a ausência. No meio da dor, é necessário continuar a...
O desafio constante que é ser Mulher e advogada.
O dia 15 de dezembro foi instituído como o Dia da Mulher Advogada, pela primeira vez na história, as mulheres são maioria no quadro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Empresa não pagou o INSS do funcionário. Como fica a aposentadoria?
Hoje, há entendimento jurídico pacificado de que a carteira de trabalho (CTPS) é suficiente para comprovar o vínculo trabalhista e o tempo de trabalho para fins de aposentadoria.
A violação aos princípios do devido processo legal e da ampla defesa no processo administrativo tributário do estado do Mato Grosso
No ramo do Direito Tributário, quando uma pessoa física ou jurídica, contribuinte de determinado tributo, é considerada pelo Fisco como devedor, faz-se o lançamento do débito e lavra-se um auto de infração, cujo objetivo é único: cobrar. Diante deste cenário,...
A insurgência tecnológica na relação probatória processual penal: A problemática do uso da prova digital no processo penal brasileiro no contexto da ausência legislativa regulatória
RESUMO Junto ao evolucionismo humano surgiu inúmeras tecnologias, e com o aprimoramento e desenvolvimento dos sistemas de inteligência artificial ocorreu a inserção de diversos dispositivos eletrônicos no cotidiano social, sendo, portanto, utilizados como forma prática para o armazenamento de grandes...
Escritório de advocacia especializado em comércio exterior
Um escritório de advocacia especializado em comércio exterior é, por definição, um ambiente que reúne múltiplas especialidades, com o objetivo de fornecer qualidade para clientes de diferentes perfis. No mundo do direito internacional, o comércio exterior é aquele de natureza mais privada,...
Fui ao Cartório e descobri que o terreno que pretendo não existe e não tem dono. Ele pode ser meu através da Usucapião?
A USUCAPIÃO é a medida que adotada para buscar a regularização da titularidade de bem imóvel junto ao Cartório do Registro de Imóveis, embasada no preenchimento dos requisitos que a Lei exige - sustentada principalmente na POSSE qualificada exercida pelo...
O trabalho doméstico análogo à condição de escravo
O TRABALHO DOMÉSTICO ANÁLOGO À CONDIÇÃO DE ESCRAVO DOMESTIC WORK ANALOGOUS TO SLAVERY Patrícia Pereira dos Santos Acadêmica de Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos UNIPAC/FUPAC. E-mail: [email protected] Tailine Batista Acadêmica de Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos UNIPAC/FUPAC. E-mail:...
Decisões judiciais e a criatividade dos magistrados diante das novas tendências
RESUMO Esta pesquisa apresenta como tema central a decisão judicial e a criatividade dos magistrados diante das novas tendências e tem como objetivo geral apresentar os efeitos práticos das decisões judiciais introduzidas na sociedade. A realização do presente trabalho se...
Hermenêutica constitucional e o sopesamento entre direitos fundamentais nas teorias de Ronald Dworkin e Robert Alexy
RESUMO O presente artigo visa realizar uma análise da hermenêutica jurídica atual no contexto da constitucionalização da interpretação normativa após a nova onda das constituições modernas do século XX, que estabeleceram de maneira expressa diversos direitos fundamentais que não podem...
ADVOGADO: MÁ-FÉ E ABANDONO DE CAUSA NA SEARA PENAL
Os Santos de Salamanca
O legado não é apenas no campo religioso, espiritual, mas no campo cultural, do conhecimento, do testemunho e exemplo de vidas destes Santos que em algum momento passaram por Salamanca.
Código napoleônico
É inegável a importância de Napoleão Bonaparte para o direito brasileiro, diante da influência que o seu código civil, ainda hoje, exerce no nosso país.
