Artigos
Como proteger o seu negócio no online? Quais os cuidados?
A internet é uma realidade e negócios são firmados por ela, muitos empresários no cenário da pandemia se depararam com a necessidade de mudar de rota,ou ainda, de incluir a oferta de seus produtos e serviços no online. Ocorre que,...
Vovó sempre disse que sua casa seria minha, mas não deu tempo de fazer o Testamento nem a Doação. E agora? Como eu fico?
Se uma vontade precisa ser manifestada e ela tem cunho patrimonial, não deixe de buscar orientação especializada para dar forma e cumprimento a essa vontade. Não deixe que o tempo repouse sobre a questão e leve, com o vento, toda...
A competência dos tribunais de contas para julgar a legalidade dos atos de admissão de pessoal
Admissões decorrentes de cargos e empregos públicos sujeitos a prévio concurso público, cargos efetivos, empregos públicos e contratos por prazo determinado. Não estão sujeitas a tal apreciação, as nomeações para cargos comissionados.
Da responsabilidade civil internacional dos países imperialistas pela escassez material dos países africanos
É notório que o continente africano é exuberante e cheio de riquezas, porém a maneira com que alguns países exploraram este mesmo continente é algo estarrecedor. Relembre comigo que há pouco menos de duzentos anos havia escravos vindos de lá....
Benefício de prestação continuada (BPC LOAS): evolução normativa
O BPC foi um divisor de águas para o Brasil no enfrentamento da pobreza extrema e da miséria.
DESAFIOS DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA INTERSECCIONAL, RACIAL E DE GÊNERO
O presente artigo analisa as barreiras que influenciam a carreira profissional das mulheres negras dentro das empresas brasileiras, de forma a contribuir na construção de novos caminhos e atitudes.
Aposentados do BANCO DO BRASIL podem requerer revisão da aposentadoria
O Negócio Jurídico Processual e a possibilidade de interposição de Agravo de Instrumento no caso de seu indeferimento fora das hipóteses legalmente previstas
Por que advogado não pode ser MEI?
A verdade sobre o orçamento secreto
Não há como imputar ao chefe do Poder Executivo a responsabilidade pela instituição do mal falado orçamento secreto.
Crimes contra a propriedade intelectual no Código Penal
O Código Penal se ocupa de proteger o direito autoral, ou seja, direitos morais ou patrimoniais que surgem quando se cria uma obra com valor econômico, seja ela intelectual, artística, científica, literária etc.
Liberdade de expressão x danos morais: equilíbrio?
A liberdade de expressão é essencial à democracia, mas requer limites para evitar abuso estatal e discurso de ódio. Como equilibrar liberdade e proteção contra danos sociais?
Como o síndico deve lidar com a inadimplência dos seus condôminos
Direito de Família internacional: casamento, divórcio e partilha de bens
Norma, doutrina e jurisprudência brasileira atualizada sobre casamento, divórcio e partilha de bens no Direito de Família Internacional
O que é um mestrado acadêmico e profissional?
O MA é recomendado para quem deseja seguir a carreira acadêmica, o MP é recomendado para quem deseja aprofundar conhecimentos teóricos e práticos da sua área de atuação.
Como aprender mais, mais rápido e melhor: os segredos da SuperAprendizagem
Consumidor como elo vulnerável da relação de consumo
Os consumidores desconhecem seus direitos assegurados por lei, ficando suscetíveis a danos. É importante o consumidor conhecer o CDC para consumir de forma responsável e segura.
Análise jurídica da lei nº. 14.128 de 26 de março de 2021. Veja se você ou alguém próximo tem direito de receber indenização em razão da Covid-19.
Separação de poderes e democracia
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................. 14 2 OBJETIVOS [TÍTULO DA SEÇÃO PRIMÁRIA........................................ XX 2.1 Objetivo Geral [Título da seção secundária................................................... XX 2.2 Objetivos Específicos ........................................................................................ XX 3 REFERENCIAL TEÓRICO PRELIMINAR ................................................. XX 4 METODOLOGIA .............................................................................................. XX 5 CRONOGRAMA ............................................................................................... XX REFERÊNCIAS...
