Artigos
Preciso estar efetivamente morando no imóvel para ter direito à Usucapião?
O modus operandi do STF nas eleições de 2022
1. INTRODUÇÃO É cediço que o Supremo Tribunal Federal (STF), mediante voto secreto, escolhe, dentre os seus ministros, os que deverão compor a Corte Eleitoral para assumir o cargo de presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas que...
Não é fake! Brasil saiu do mapa da fome em 2014
Ilustres seguidores. Ilustres administradores de JusNavigandi. Esta publicação em nada tem a ver com a defesa do candidato Lula. Pelo contrário, a essência é combater "fake news".A imagem acima é do acervo familiar. Eu e minha madrinha. Uma mulher negra,...
A "guerra espiritual" ameaça a democracia
O estranho do absurdo é o seu retrocesso irracional. Estamos vivendo tempos sombrios em muitas democracias. Levantes de pessoas em nome da "salvação" das "almas perdidas". Ou defesas dos fracos, indefesos e oprimidos. A certeza deve ser atacada para se...
Antigomobilismo:
Antigomobilismo, questões envolvendo esse nicho de demandas, regularizaçao de autos antigos e outras polêmicas relevantes.
Breves considerações sobre as propostas de reforma tributária e o possível impacto no setor de serviços
Primeiramente, nunca é demais reforçar, que uma ampla reforma tributária é um item de primeira necessidade para o Brasil, pois, precisamos, de forma urgente, melhorar o nosso ambiente de negócios, estimular investimentos e simplificar o emaranhado de normas que afligem...
Divisão de bens: Entenda Como Funciona
A partilha de bens, responsável pela divisão de bens, é a forma de dividir os bens na separação que foram adquiridos no casamento ou na união estável. Essa divisão de bens ocorreu conforme o regime de bens que o casal...
Anonimização de dados: garantindo a segurança e privacidade na troca de informações pessoais
Terça-feira, três da manhã. Acabei de acordar e estou olhando para o teto, enquanto uma enxurrada de pensamentos catastróficos invade a minha mente. Em meio a todos eles, um especial vem crescendo. Seu nome: vazamento de dados. “E se eu...
Projetos arquitetônicos e a tênue linha entre inspiração e cópia
Obras arquitetônicas são protegidas pela Lei de Direitos Autorais, independente de registro. Ademais, é possível depositar a obra perante o Conselho de Arquitetura e Urbanismo o Escritório de Direito Autoral da Biblioteca Nacional.
O que deve conter no contrato de honorários contábeis?
O simples fato de uma verba estar em contato poupança a torna impenhorável?
A equivocada tentativa de comparação da Lei Sanção com o crime de maus tratos
Desde a edição da Lei nº 14.064, de 29 de setembro de 2020 (lei Sanção) surgiu debate em torno da validade da regra que promove alteração na pena de maus tratos contra cães e gatos, tendo em conta o princípio...
Credor que recebe cheque endossado por pessoa jurídica pode executá-lo ou cobrá-lo nos juizados especiais?
Consumidor não pagou a dívida no prazo, qual é o limite da multa que posso cobrar pelo atraso?
Devedor pagou a dívida, quem deve baixar o protesto do título no cartório?
O uso de inteligência artificial deveria ser tributado?
Uma das maiores preocupações em torno da disseminação da inteligência artificial (e de tecnologias de automação em geral) é a perspectiva de ela levar a um aumento do desemprego. Diante da obsolescência de algumas profissões em razão do surgimento de...
É possível cumular em um contrato o instituto da compra/venda com o da permuta?
É possível fazer instrumento particular de doação de bens a um menor de idade?
Minha devedora é uma empresa que se encerrou irregularmente, o que devo fazer?
