Artigos
EPIs após pandemia: O que muda?
EPIs APÓS PANDEMIA: O QUE MUDA? A pandemia do Coronavírus despertou uma série análises na área hospitalar sobre a importância do uso de equipamentos de proteção Individual (EPI) em todas as áreas dos hospitais, a fim de proteger os colaboradores que...
Contratação temporária por excepcional interesse público
Somente podem ocorrer nas expressas hipóteses previstas na lei inerente ao respectivo ente da federação, desde que realmente seja temporária a contratação, esteja presente o interesse público, e que a medida seja em caráter excepcional.
VENDA CASADA É ABUSIVA! Direito do Consumidor
O que é um contrato de adesão? Quais as características do contrato de adesão?
Repetição de indébito de ITBI em casos de arrematação em leilão
A aquisição de imóvel em leilão, seja judicial como extrajudicial, traz para os arrematadores alguns benefícios, haja vista que os valores dos lances geralmente possuem deságio para tornar a compra mais atrativa, porém o imposto de transmissão do imóvel, ITBI,...
Menoridade penal: corrigindo o foco do debate
Em se tratando de pessoa maior de 14 e menor de 18 anos, a aferição da imputabilidade penal deveria caber ao juiz, embasado em perícias.
Jurisprudência e Precedente: Saiba qual a diferença?
O Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015) cita diversas vezes os termos precedentes e jurisprudência, no entanto, muitas vezes não são aplicadas da forma adequada e acaba gerando confusão sobre o seu significado para quem busca informações sobre o...
Diferença entre: Calúnia, Difamação e Injúria
Nomeação para o cargo de controlador-geral e de controlador interno
Examina-se a possibilidade de provimento dos postos de controle interno da administração pública por meio de cargo em comissão ou função gratificada, sem concurso público.
O que é o direito constitucional?
Direito fundamental das famílias: conceito, evolução e impasses no decorrer dos anos.
1 DIREITO FUNDAMENTAL DAS FAMÍLIASA família é o pilar essencial para que o indivíduo seja introduzido nas relações de convivência geral. É incumbência do Estado proteger e assegurar essas famílias, pois é um direito fundamental mencionado em nosso ordenamento jurídico....
É possível utilizar a Cessão de Direitos Hereditários para a realização dos Inventários Extrajudiciais?
4 Maiores dúvidas sobre digitalização de processos jurídicos
Exploração de patente: o que é e como funciona
Entenda o que é e como funciona a exploração de patente.
DA (IM) POSSIBILIDADE DE DELEGAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO
O poder de polícia configura uma prerrogativa do Poder Público de ordenar, consentir e fiscalizar o particular nas suas atividades, e se for o caso, puni-lo quando houver descumprimento da ordem. Trata-se de um poder que decorre da supremacia do...
Quais as desvantagens de um pedido de benefício por incapacidade sem perícia?
A Portaria Conjunta MTP/INSS nº 7, de 28 de julho de 2022 disciplinou a dispensa de emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral e a concessão do benefício por meio de análise documental pelo Instituto...
O caminho da regulamentação de cripto
As criptomoedas estão desbravando o mercado econômico e com elas surge a necessidade de devida regulamentação, o que faz seguir a tríade, inovações econômicas, inovações tecnológicas, e ulteriormente inovações jurídicas.
Da fiscalização de atos de admissão de pessoal pelos tribunais de contas
A relevância da fiscalização e da apreciação do registro da legalidade dos atos de admissão de pessoal pelos diversos TCs do Brasil afora.
