Artigos
RESENHA: Método de análise dos fluxos de conhecimento em sistemas regionais de inovação
RESENHA: Avaliação de políticas de ciência, tecnologia e inovação: diálogo entre experiências internacionais e brasileiras
RESENHA: O livre-mercado e seus inimigos: Pseudociência, socialismo e inflação
RESENHA: Os Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras e o Desenvolvimento Regional
RESENHA: Paradigmas Tecnológicos e Teorias Econômicas da Firma
RESENHA: Fundamentos das políticas de inovação pelo lado da demanda no Brasil
RESENHAA vantagem competitiva das nações e a vantagem competitiva das empresas: o que importa na localização?
OLIVEIRA E SILVA, Martim Francisco; SILVA, Jorge Ferreira da; MOTTA, Luiz Felipe Jacques da. A vantagem competitiva das nações e a vantagem competitiva das empresas: o que importa na localização? RAP Rio de Janeiro 46(3):701-20, maio/jun. 2012. 1. Os autores...
Cláusula de Não Aliciamento: Como utilizar essa cláusula e impedir que "roubem" seu funcionário.
Não é incomum que empresários possuam o medo de ver um ex- funcionário, saindo de seu negócio e contratando membros de sua equipe, para ir com ele em sua aventura em ter uma empresa. Outro medo comum, é de que um...
O Teletrabalho e a Medida Provisória n. 1.108/2022: Anotações Sobre os Principais Pontos Atualizados do Instituto na Consolidação das Leis do Trabalho
O estudo tem por objetivo tecer comentários pontuais sobre a atualização da Consolidação das Leis do Trabalho proposta pela Medida Provisória nº 1.108/2022, que altera, principalmente, o seu Capítulo II-A.
Edmund Burke (1729-1797), o "conservador" pró-LGBT+ (pró-dignidade humana)
Edmund Burke (1729-1797) é sempre referido pelos "conservadores", no Brasil. Há, acreditem, alguns operadores de Direito e agentes políticos, oferecendo cursos on-line sobre "conservadorismo". Nada demais, contudo, as informações, pelo CDC (caput, do Art. 14), devem ser fidedignas à História. ...
Pix, crimes e novas tecnologias
O Crime organizado sempre está alerta para uma nova possibilidade de ampliar seus lucros e o PIX é o nome dessa oportunidade. É preciso aperfeiçoar os mecanismos de Compliance Digital do PIX para que o crime organizado não prejudique esse instrumento de pagamento fundamental para os mais simples.
Pronunciamentos Judiciais, sistemática do CPC/15.
O CPC/15 sistematizou os pronunciamentos judiciais, assim durante a atividade processual, as atividades judiciais serão exercidas segundo a definição do código, sendo esses pronunciamentos (ou atos judiciais) divididos em sentenças, decisões interlocutórias e despacho, conformo indica o art. 203 do...
A ONU e as PMs
Examina-se a manifestação da Dinamarca no ACNUDH consistente em recomendar que o Brasil se encamine para abolir o sistema independente de polícia militar.
O direito de modificar o sobrenome
Apresentamos as regras para levar em consideração quando se pretende modificar o sobrenome.
Requisição de dados cadastrais e investigação criminal: limites e questões controversas
Há quem diga a informação é o petróleo do século XXI, pois aquela proporciona vantagem competitiva entre as organizações, sejam essas de direito público ou privado. Informação que não se confunde com dados. A informação pressupõe atribuir significado a mais...
A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO PREVENÇÃO OU ATENUAMENTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL
A ADEQUAÇÃO DA MEDIAÇÃO AOS PROCESSOS FAMILIARES A melhor maneira de simplificar o significado da mediação de conflitos é chamá-la de instrumento da paz. Apesar de a epígrafe parecer romântica, ela traduz bem a essência do procedimento, que consiste na...
CRISE HÍDRICA, MEIO AMBIENTE, INVISIBILIDADE DOS PESCADORES E RESTAURAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS