Artigos
Constituição da Islândia de 1944 (revisada em 2013)
Constituição de Honduras de 1982 (revisada em 2013)
Constituição do Haiti de 1987 (revisada em 2012)
PREÂMBULO O povo haitiano proclama esta Constituição: Garantir seus direitos inalienáveis e imprescritíveis à vida, à liberdade e à busca da felicidade; de acordo com seu Ato de Independência de 1804 e com a Declaração Universal dos Direitos do Homem...
Constituição da Geórgia de 1995 (revisada em 2018)
Constituição da Alemanha de 1949 (revisada em 2014)
Constituição da Alemanha de 1949 (revisada em 2014)PREÂMBULOConsciente da sua responsabilidade perante Deus e os homens, Inspirado pela determinação de promover a paz mundial como parceiro igual numa Europa unida, o povo alemão, no exercício do seu poder constituinte, adoptou...
Constituição de Gana de 1992 (revisada em 1996)
Constituição da Grécia de 1975 (revisada em 2008)
Constituição de Granada de 1973 (reinstaurada em 1991, revisada em 1992)
Constituição da Guatemala de 1985 (revisada em 1993)
Constituição da Guiné-Bissau de 1984 (revisada em 1996)
Constituição da Guiana de 1980 (revisada em 2016)
Constituição de Gâmbia de 1996 (revisada em 2018)
Constituição do Gabão de 1991 (revisada em 2011)
ÔNUS DA PROVA NOS EMBARGOS DE TERCEIRO
Resumo O Código de Processo Civil Brasileiro, instituído pela Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, trouxe alterações bastante significativas no sistema processual civil, o que não foi diferente quando tratou da ação de embargos de terceiro. Para...
A SÍNDROME DE BURNOUT NO MUNDO JURÍDICO, A REFORMA TRABALHISTA E A PANDEMIA DA COVID-19
RESUMO O presente artigo apresenta a necessidade atual do estudo da Síndrome de Burnout. Ainda pouco estudada no mundo jurídico, cada vez mais está se vendo trabalhadores assolados por esse mal. E essa realidade comprova-se antes mesmo da pandemia da...
Isonomia tributária e redução de desigualdades sociais
Ainda que o princípio da isonomia seja aplicado a casos concretos, se faz imperiosa uma verdadeira reforma tributária no país, com vistas à efetiva redução das desigualdades sociais.
Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça: a admissibilidade da mudança de prenome e gênero pela via administrativa, uma Aplicação do direito à vida privada e a dignidade da pessoa humana.
Resumo: O presente artigo aborda um tema recente no que se refere a mudança de prenome e gênero com a nova possibilidade seja qual pela via administrativa, fazendo uma arguição com os princípios essenciais de direitos básicos do cidadão e...
Auto de infração ambiental pode ser anulado quando houver carência de culpa
O fato de infrator ser proprietário do bem objeto da infração, não reflete uma ação culposa em relação ao cometimento da infração ambiental que lhe for imputada.
Aplicação dos conhecimentos do Tabelionato de Notas e do Sistema Registral Imobiliário interligados à ética na lavratura dos atos notariais e ao Direito Ambiental Cecília Andreoli Marinho Suiane dos Santos Martins
Resumo O presente artigo tem como objetivo geral avaliar o trabalho feito nas serventias extrajudiciais e de que forma é realizada sua aplicação ao que diz respeito à documentação como: lavratura de atas notariais, registro de imóveis e direito ambiental...
Fraude fiscal: Entenda o Que é e Como Funciona
