Artigos
A LEI COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS DE COMPANHIA
DIREITO AMBIENTAL PROTEÇÃO DOS ANIMAIS
O que é Blockchain? Uma explicação rápida e simples
A Cadeia de Custódia em Provas Digitais
Conjunto de procedimentos consta na Lei (13.964/2019 do Código de Processo Penal), mas poucas pessoas conhecem as etapas aplicáveis à provas digitais
INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE – QUAL A DIFERENÇA?
Apesar dos termos serem bem parecidos, existem diferenças entre insalubridade e periculosidade que devem ser consideradas pelo empregador no momento do registro e contracheque. Atualmente, muitos trabalhadores atuam sob condições insalubres ou de periculosidade, de acordo com a Consolidação das...
Principais alterações na reforma trabalhista
A desjudicialização e o enfrentamento à cultura do judiciário estatal
RESUMO É crescente a busca pelo socorro judiciário para asseguração de direitos violados entre as mais diversas causas, das mais diversas complexidades. A ineficiência das cortes brasileiras tem sido objeto de debates nos círculos acadêmicos e empresariais há muito tempo....
Não registre a sua marca antes de analisar estes pontos.
Você vai comprar uma empresa, mas e a MARCA? Negociou? Tem registro? Previsto no contrato?
Como proteger a sua empresa na contratação dos influenciadores digitais e social media
O universo do digital fez surgir um oceano azul de novas oportunidades e desencadeou no surgimento de novas profissões, como a figura do influenciador digital, o profissional que possui uma audiência que lhe possibilita gerir um negócio ao associar a...
Crimes virtuais de Ameaça, Calúnia e Difamação, como proceder?
Como recuperar o direito de dirigir suspenso na antiga lei (20 pontos)
Se a penalidade já foi imposta, é possível, ainda assim, elaborar uma petição administrativa solicitando o arquivamento do processo sob o manto da nova lei mais benéfica ao condutor.
Como fazer um Inventário Extrajudicial de forma mais rápida e prática possível
SE VOCÊ AINDA ASSOCIA Cartórios a burocracia no seu sentido mais pejorativo (associado a demora, lentidão, ineficácia), sinto em lhe informar mas a necessidade da sua atualização de conceitos e novidades é urgente. Desde 2007 é possível realizar em Cartório...
A compra e venda de um imóvel utilizando um contrato de gaveta
LOBBY: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A DEFESA DE INTERESSES PRÓPRIOS NO BRASIL
RESUMO Este artigo menciona a questão da defesa de interesses próprios no Brasil e como esse fator muitas vezes é visto de forma negativa pela sociedade. Com isso, Projetos de Lei ficam parados no Congresso Nacional, em que se evita...
O filme “Instinto Fatal” e a traição que qualifica o homicídio.
Retardamento no atendimento a requisição do MP e o crime do art. 10 da Lei da Ação Civil Pública.
“O Oficial e o Espião”, tentativa e dolo eventual de homicídio.
ANPP, três curtas notas a seu respeito.
