Artigos
Advogado no YouTube: como montar um canal sobre direito?
Montar um canal sobre direito no YouTube é uma ótima forma de criar uma imagem positiva para o advogado.
Ampla retroatividade do acordo de não persecução penal
A jurisprudência, na linha da doutrina majoritária, deveria proclamar a retroatividade ampla do instituto do ANPP.
Demissão por Justa Causa ART. 482 da CLT
Desvendar de uma maneira simples e descomplicada, cada uma das hipótese de faltas graves previstas no artigo 482 da CLT, com o objetivo de melhor auxiliar o empresário, no momento de aplicar alguma penalidade a seus empregados.
SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL EM BLOCOS ESTRATÉGICOS: UMA ABORDAGEM SOBRE ESTADOS, ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS, INDIVÍDUOS E ONGs
RESUMO: Mediante abordagem enfática e didática, nos dedicamos a grifar os pontos cardeais sobre sujeitos que atuam na sociedade Internacional, ilustrando, em linhas mestras e abreviadas, um retrato acerca dos Estados, OI, indivíduos, ONGs.
ESTRESSE, REBELDIA E INDISCIPLINA NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
1. O estresse Durante o período de aquisição da língua materna, a criança não aprende de forma tranquila, como o quer testificar a moderna pedagogia, senão mais bem encontra-se em um estado de pressão psicológica constante. É-lhe imprescindível comunicar-se, pois...
Semana nacional da conciliação e solução consensual dos conflitos
A lei determina que a busca pela solução consensual é um dever de todos, e não apenas do Estado.
Justa causa
Nome: Thays Souza Lira Silva Matricula :202103616607 Prof: Gleibe Pratti ARTIGO JUSTA CAUSA O art. 482 da CLT, determina que caracterizam justa causa para rescisão do contrato de trabalho. A demissão por justa causa, existe para assegurar que o empregador...
O incompreensível calote dos precatórios
É a primeira vez na história da República que a União pretende desviar os recursos orçamentários do precatório para financiar benefícios sociais.
Um Testamento Particular pode anular um Testamento Público, elaborado por Tabelião?
A doutrina não vacila: o TESTAMENTO tem como característica marcante sua REVOGABILIDADE, a qualquer tempo, nos termos do art. 1.858 do CCB, que assevera: "Art. 1.858. O testamento é ato personalíssimo, podendo ser mudado a qualquer tempo". Neste sentido, fica...
MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO
INTRODUÇÃO O presente trabalho possui como enfoque o estudo acerca da aplicação das medidas cautelares diversas da prisão aos acusados ou investigados durante o procedimento criminal. Surge, portanto a seguinte problemática: A adoção de medidas cautelares diversas da prisão pode...
Desenvolvimento regional e inovação tecnológica
Resumo: O texto aborda a relação entre o desenvolvimento tecnológico, a inovação (seja na gestão, seja na produção) e a noção de desenvolvimento regional. O objetivo é polemizar a respeito de tais conceitos, mostrando que nem sempre a culpa da...
Transformação digital e indústria 4.0
Elton Emanuel Brito Cavalcante Resumo: Para o aprendiz, tudo é novo e importante. Para o experimentado em uma área, para aquele que é pesquisador e ponta e vive atualizando-se com respeito às novas tecnologias, este artigo é algo sem interesse....
Propriedade industrial/intelectual no Brasil
TECNOLOGIA VERDE, SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
A legalização do aborto em fetos sindrômicos incompatíveis com a vida
Resumo: O presente estudo busca analisar ausência de normas específicas acerca do aborto em fetos sindrômicos que possuem inviabilidade para sobreviver fora do útero. Haja vista que o Código Penal exclui a punibilidade do aborto apenas em casos de risco...
DANO MORAL POR ALIENAÇÃO PARENTAL
Responsabilidade Civil
Demissões e seus tipos
Tipos de demissões.
CONTRATAÇÃO COMPULSÓRIA DE SEGURO NOS CONTRATOS BANCÁRIOS E DE CONSÓRCIO ANÁLISE DOS PRECEDENTES DO STJ SOBRE A VENDA CASADA
A venda casada é uma prática bastante comum na realidade do brasileiro na atualidade, apesar de ser algo terminantemente proibido, nos termos da legislação vigente.
Síndrome do Esgotamento Profissional
INTRODUÇÃO Síndrome do Esgotamento Profissional, conhecida também como Síndrome de Burnout trata-se de um estado de esgotamento profissional. Este é um tema que vem ganhando maior visibilidade nos últimos anos, devido ao aumento de casos de esgotamento físico e mental de...
