Artigos
Comportamento nas Redes Sociais: O patrão pode impor limites?
O empregador pode impor limites ao comportamento do seu funcionário nas redes sociais? E mais, esse limite pode ser imposto ainda que fora do ambiente e horários de trabalho?
Qual o significado do princípio pecunia non olet?
Explicação do conceito e aplicação prática no Direito brasileiro.
Reforma fiscal, política criminal, moedas digitais, reforma tributária e metaverso.
Um estudo crítico sobre o des/acerto das políticas fiscais penais vigentes, os debates sobre a reforma tributária e suas alternativas, e em que se relacionam com as tecnologias altamente disruptivas atuais.
A Militarização da Segurança Pública no Brasil: o caminho entre a Ditadura Civil-Militar e a Democracia
O presente texto, por meio de uma busca histórica e sociológica, possui o intuito de proporcionar uma análise crítica ao atual modelo de Segurança Pública adotado pelo Brasil.
CONSTRUINDO UMA SOCIEDADE DE APRENDIZAGEM NA ECONOMIA DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO
O presente texto destaca a importância da criação de uma Sociedade da Aprendizagem para a Economia do Conhecimento. Relata a experiência a frente do CRDH/UNEB com a formação de pessoas para a Sociedade 5.0.
CHIPS, PATENTES E GUERRA COMERCIAL
O Brasil está preparado para entrar na guerra de patentes dos chips?
Fui casada com o falecido pelo regime da Comunhão Universal de Bens. A herança é toda minha?
O Regime da Comunhão Universal de Bens, como os demais regimes, influenciará no resultado final do inventário.
Síndrome de Burnout
Até que ponto você está disposto a por em risco sua saúde mental e física quando contratado por uma empresa que tem condições de trabalho totalmente desgastante e preposto despreparado?
Apresentando a LGPD, Lei Geral de Proteção de Dados, Seja bem vinda e muito prazer!
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veio regulamentar o tratamento de dados e uso de informações pessoais colhidas pelas empresas, especialmente na internet mas não apenas nela. Este artigo irá iniciar sua jornada neste assunto.
Compliance e Direito Administrativo: algumas reflexões iniciais
Considerando a submissão da Administração Pública aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, entre outros, o compliance público é realmente necessário? O artigo pretende trazer algumas reflexões sobre o assunto.
Repatriação de ativos na lavagem de dinheiro
Quais são as formas de branquear os recursos ilícitos?
A teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale
A teoria tridimensional do direito concebida pelo jurista e filosofo Miguel Reale trata da relação entre fato, valor e norma.
Requisitos do contrato de trabalho e a jurisprudência
O presente artigo, à luz da doutrina e da jurisprudência atuais, pretende compreender melhor os requisitos tidos como essenciais ao contrato de trabalho segundo a CLT.
É possível reverter a Pena de Demissão no PAD?
Em grande parte dos processos administrativos disciplinares os servidores públicos acusados fazem sua própria defesa, sem a assistência de advogado, já que não é obrigatória a presença do advogado no PAD.
Reintegração de servidor demitido no PAD garante o recebimento das remunerações do período de afastamento
É muito desgastante responder a um PAD. Pior ainda é quando o servidor público é demitido no PAD. Pois, com a demissão vem a humilhação perante os colegas de trabalho, familiares e amigos.
O Que Ficou Resolvido no IRDR Sobre a Promoção por Escolaridade?
Afinal, o que realmente ficou resolvido no IRDR sobre a Promoção por Escolaridade? [Atualização 2020: Atualizei esse post conforme as recentes decisões judiciais sobre o tema e, principalmente, em virtude da proposta de Reforma Administrativa
A importância do controle interno na Administração Pública
Atuação independente do Controle Interno dentro do Órgão permite uma base de dados segura, objetiva e impessoal para a tomada de decisão.
A essência do interesse público
O Estado brasileiro existe como fruto de um pacto social que une a sociedade ao redor de necessidades básicas e do bem comum
Miguel Reale e seus relatos autobiográficos (1986-1987)
Neste artigo analisaremos os dois volumes autobiográficos de Miguel Reale (1910- 2006), Memórias. Destinos cruzados e Memórias. A balança e a espada, lançados em 1986 e 1987.
Penhora do salário para pagar crédito trabalhista
Será que a intangibilidade salarial é absoluta?
