Artigos
Aplicação da imunidade tributária na importação e comercialização de livros eletrônicos
Súmula Vinculante n.º 57 do STF
Súmula n.º 498 do STJ: da não incidência do imposto de renda sobre as indenizações por danos morais
Há incidência do imposto de renda sobre as indenizações por danos morais? Respondo!
Obrigatoriedade dos Contratos x Revisão Contratual
A mitigação do pacta sunt servanda abriu margem para as revisões contratuais. Os contratos não deixaram de fazer lei entre as partes, mas passaram a ser objeto de revisão em situações que ataquem o equilíbrio contratual, seja ela externa seja de cláusula.
Miguel Reale e sua filosofia no Direito
Uma breve explicação sobre os benefícios que a filosofia de Miguel Reale trouxe o Direito.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO A EDUCAÇÃO
O uso e aprendizado nas escolas pelo mundo faz com que o nível de melhorias no ensino acelere e mude de referência.
Fui casada com o falecido pelo regime da Comunhão Parcial de Bens. Tenho herança ou meação?
O Regime de Bens do Casamento é ponto muito importante na análise de um caso de Inventário.
A filosofia não é um obstáculo para o direito.
O texto demonstra a visão de um acadêmico a disciplina "Filosofia do Direito".
A inadimplência dos usuários de planos de saúde durante a pandemia
O que ocorre em caso de inadimplência do plano de saúde no decorrer da pandemia de Covid 19
Garanta que o juiz leia sua jurisprudência
Será que o juiz lê jurisprudência? Tenho certeza que você já se deparou com essa incerteza.
Estônia: Um país governado através da internet
Estônia é o país mais digital do mundo e um exemplo de governança eletrônica.
Novo documento digital da OAB, qual sua validade jurídica?
Afinal, o novo documento digital da OAB é revestido da mesma validade jurídica do cartão físico? A carteira digital da OAB é válida como documento de identificação?
Consumidor.gov.br. Resolva seus problemas em poucos dias
O consumidor.gov.br é uma plataforma pública, gratuita e 100% online que se destina a resolver problemas entre consumidores e empresas.
Audiência Virtual e suas regras, não corra perigo!
Primeiramente gostaria de dizer que audiência por videoconferência não é algo novo, o que é novidade é a sua atual expansão, algo motivado pelo isolamento social que atualmente vivemos.
O Positivismo para Auguste Comte
Nesse artigo, está explicado resumidamente como é o ponto de vista da corrente filosófica positivista para o filósofo francês Auguste Comte, com a Lei dos 3 Estados.
Filosofia Moderna
A Filosofia Moderna é uma corrente ideológica que surgiu no século XV e prevaleceu até o século XVIII, marcando uma mudança de pensamento medieval - que até então era voltado à fé cristã - para a reflexão em torno do conhecimento humano.
Natureza jurídica das contribuições sociais
No presente artigo vamos falar sobre a natureza jurídica das contribuições sociais, ressaltando as controvérsias da doutrina e jurisprudência.
Curso de direito 100% on-line aprovado pelo MEC: estamos preparados?
Curso de direito 100% on-line aprovado pelo MEC: Temos estrutura, mercado e sociedade para isto?
Ataques à segurança de dados na Administração Pública
A administração pública precisa de novos parâmetros de governança digital.
A Filosofia de Viver
Nunca nos questionamos sobre o fato da vida que levamos, ou porque fazemos o que fazemos, e se parássemos de agir no automático e colocássemos a dúvida filosófica na prática, teria algum resultado diferente?
GRANDE FIGURA NA HISTÓRIA DO BRASIL, MIGUEL REALE.
Curta e breve resumo da Grande Historia de Miguel Reale.
