Artigos
Escalas de trabalho permitidas pela CLT
Neste artigo te mostraremos tudo que precisa saber sobre a jornada de trabalho, as escalas de trabalho e as modificações que foram feitas para que você não fique mais com dúvidas referente ao assunto.
Direito do Trabalho e Mulher
O presente artigo tem como escopo analisar as mais importantes leis que abordam o direito fundamental de proteção ao trabalho da mulher e verificar se elas realmente cumprem o seu preceito de proteger a mulher nas relações trabalhistas.
Trabalho Noturno.
Apresentar as peculiaridades para quem trabalha em período noturno.
Coleta de sangue e análise do material colhido: como calcular esse ISS?
Como tributar quando esses serviços de coleta e de análise do material colhido são executados por estabelecimentos diferentes, porém, da mesma empresa?
Contrato de Trabalho Intermitente
Com a alteração do Decreto-Lei nº 5452/1946 pela Lei da Reforma Trabalhista, advieram alterações significativas de grande impacto ao empregado e empregador. Neste cenário, surge o Contrato de Trabalho Intermitente.
Filósofo e cientista político Noberto Bobbio
No artigo abaixo, escrevo sobre o renomado filósofo Noberto Bobbio, um breve resumo de sua trajetória e ideais.
A RESPONSABILIDADE PENAL DO PORTADOR DE TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL (TPAS)
É de total conhecimento que os indivíduos acometidos pela psicopatia não demonstram seus sentimentos, possuem audiência de culpa e apresentam um elevado grau de periculosidade e que esses indivíduos podem estar mais perto do que pensamos.
Os efeitos da licença-maternidade no contrato de trabalho
O presente artigo teve como objetivo a apresentação de informações relevantes acerca do afastamento por licença-maternidade e seus reflexos no contrato de trabalho.
Direitos trabalhistas das mulheres
Neste trabalho foi possível verificar o quanto o direito da mulher evoluiu e o quanto precisa ser visto pela sociedade de outra forma, de igual para igual, pois todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza.
As consequências da seletividade penal no Brasil
Este artigo, que ajudou na concepção do livro-reportagem "De quem é a Culpa", fala sobre pessoas que foram presas injustamente por conta de um sistema penal seletivo. Sendo assim, levanta-se o debate de até onde podemos dizer que chega a lei?
Trabalhadoras gestantes e seus direitos
O seguinte artigo retratara os direitos das trabalhadoras gestantes e sobre sua estabilidade no emprego.
Higiene menstrual como direito humano das mulheres
Examina-se o impacto negativo gerado pela pobreza menstrual, com reflexos para o bem-estar das meninas, principalmente as mais vulneráveis, suas interações sociais e desenvolvimento.
Instrumentos de Contenção à Macrocriminalidade Organizada: Cooperação Jurídica Internacional e Equipes Conjuntas de Investigação
Este estudo consiste na análise dos instrumentos da cooperação jurídica internacional em matéria penal e das equipes conjuntas de investigação como formas de otimização do sistema de persecução penal em face da criminalidade organizada transnacional.
Interdição de Pródigos
Interdição de Pródigos. Leia Aqui! Somos um Escritório de Advocacia com Advogados Especializados em Direito de Família. Agende uma reunião!
A REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA, ALIMENTOS E VISITAS EM PROCESSOS DE DIVÓRCIO.
trata das ações de família esclarece diversas dúvidas que surgem dos diferentes tipos de guarda apresentado no presente trabalho, que discorre também sobre a visitação dos genitores e por último, mas não menos importante, a pensão alimentícia em divórcio.
OS EFEITOS DA LICENÇA-MATERNIDADE NO CONTRATO DE TRABALHO
O presente artigo tem como objetivo a apresentação de informações relevantes acerca do afastamento por licença-maternidade e seus reflexos no contrato de trabalho.
Contrato de Aluguel com Intenção de Compra
O que é um contrato de aluguel com intenção de compra? Quais os benefícios? Quais os cuidados? Saiba tudo sobre nesse artigo!
Direitos da mulheres na Consolidação das Leis do Trabalho
Trabalho informativo referente ao direito da mulher na Consolidação das Leis do Trabalho.
Competência para instruir e julgar crime cometido por Membro do Ministério Público Federal
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA INSTRUIR E JULGAR CRIMES QUE SEJAM COMETIDOS POR MEMBRO DO MPF QUE NÃO TENHAM RELAÇÃO COM O CARGO.
Legitimidade ativa no mandado de segurança coletivo: visão ampliativa
O mandado de segurança coletivo é indispensável na defesa dos direitos difusos e coletivos e deve receber interpretação ampliativa do seu rol de legitimados.
