Princípio da primazia da realidade

O princípio da primazia da realidade é o instrumento capaz de viabilizar o confronto entre aquilo que se encontra disposto no contrato e aquilo que de fato ocorre no dia a dia laboral.

Tribunal Penal Internacional: primazia dos direitos humanos

O Tribunal Penal Internacional veio ofertar ao mundo grande aporte na busca da proteção e respeito à dignidade da pessoa humana, promovendo julgamentos contra crimes bárbaros, almejando ações democráticas na ambição da pretendida paz global.

É verdade que agora os Inventários Extrajudiciais podem ser feitos mesmo com incapazes?

O Inventário Extrajudicial está passando por nova modificação, agora para se tornar possível mesmo com a presença de incapazes.

São Tomás de Aquino

Uma breve síntese sobre um notável pensador da idade média, que influenciou a filosofia ocidental moderna e ficou famoso por conciliar a fé a razão.

A Origem dos Direitos Trabalhistas

Neste Artigo irei abordar a origem e a evolução dos Direitos Trabalhistas diante de um cenário revolucionário das classes trabalhadoras.

A Organização Sindical

Sindicato é a Associação feita por pessoas físicas ou jurídicas com o fim de proteção aos interesses profissionais de seus integrantes. Neste artigo iremos conhecer sua origem, a quem se destina e seus principais aspectos.

Contrato de trabalho

Neste artigo, vamos esclarecer algumas dúvidas tipos de contrato de trabalho após a reforma trabalhista de 2017, de uma forma clara, permitindo a você leitor melhor entendimento dos tipos de contrato de trabalho, seus direitos e obrigações.

Impacto social do mobbing nas relações de trabalho

É impossível calcular o número exato de vítimas do assédio psicológico ocorrido no ambiente corporativo, tampouco as consequências sofridas pelas vítimas. Como proceder diante dessas condutas?

Como invalidar uma demissão por justa causa

A demissão por justa causa consiste na extinção do contrato de trabalho, pelo empregador, quando o empregado tenha cometido alguma das faltas graves previstas na CLT. Todavia, a casos ao qual essa demissão pode ser contestada pelo empregado.

O Acidente do Trabalho e a Responsabilidade Civil do empregador.

O estudo da responsabilidade civil do empregador nos acidentes do trabalho é muito importante na atualidade, no Brasil principalmente, sempre há ocorrência de altos índices em atos inseguros de trabalho.

Incompetência da empresa por falta de FGTS

Está sendo cada vez mais comum a falta de competência de empresas com o respeito do cidadão que trabalha e não tem os seus direitos conforme a lei descreve. Com esse artigo, irei mostrar um pouco sobre o FGTS e como resolver essa questão com a sua empresa

Levantamento excessivo de peso na jornada de trabalho, qual o limite?

Este artigo descreve os limites de peso que o trabalhador pode manusear durante a sua jornada de trabalho pela perspectiva de gênero

Alguns apontamentos sobre a venda casada

O ARTIGO DISCUTE O INSTITUTO DIANTE DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ.

Equipes Conjuntas de Investigação

A finalidade do artigo relaciona-se à utilização das Equipes Conjuntas de Investigação como instrumento probatório apto a subsidiar a investigação e a persecução penal do que atualmente convencionou-se denominar de macrocriminalidade organizada.

Demissão por justa causa e hipóteses para sua aplicação

A demissão por justa causa é a penalidade máxima que pode ser imposta pelo empregador ao empregado em virtude de faltas graves que impedem a permanência do funcionário naquele ambiente, sem condições de dar seguimento ao contrato de trabalho.

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

DIREITO CONSTITUCIONAL - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

DIREITO ELEITORAL

O Direito Eleitoral é um ramo que deve ser respeitado, pois o voto dos cidadãos vai muito além do poder/dever de votar, refletindo na democracia, trazendo seus vários princípios jurídicos.

Acidente de Trabalho

Esta pesquisa analisa as praticas a serem tomadas dentro de um ambiente de trabalho, produzidas através de entendimento e interpretação das leis, sendo proposto analise de um caso para melhor compreensão, partindo da ideia de que a qualquer hora, dia e em

Aviso Prévio

Este trabalho traz à baila a análise sobre um dos Direitos Trabalhistas mais conhecido entre os empregados e empregadores, ou seja, o aviso prévio, previsto na CLT, artigo 487 e seguintes e na Constituição Federal de 1988. art. 7 inciso, XXI.

Salário e Remuneração

Quando falamos em remuneração e salário sempre pensamos que é a mesma coisa ou algo parecido, neste artigo iremos mostrar os conceitos de remuneração e salário e explicá-los como cada um funciona.