Artigos
Estacionamentos Rotativos e a legislação aplicada
Estacionamentos rotativos possuem peculiaridades jurídicas que cabe à atenção ao operador de direito.
AVISO PRÉVIO
Este trabalho traz à baila a análise sobre um dos Direitos Trabalhistas mais conhecido entre os empregados e empregadores, ou seja, o aviso prévio, previsto na CLT no artigo 487 e seguintes e na própria Constituição Federal em seu artigo 7, inciso XXI.
Não me identifico com meu nome
Não me identifico com meu nome! Saiba o que fazer e quais são as possibilidades de alteração de nome previstas na legislação.
Carta Rogatória [Guia Completo]
A carta rogatória pode ser definida como uma ferramenta de comunicação jurídica entre justiças de diferentes países. Confira o Guia Completo.
Dados Pessoais no Novo Código Eleitoral
O artigo analisa as normas sobre proteção de dados pessoais no projeto do Novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar nº 112/2021).
Direito do Trabalho Acidente de Trajeto
O acidente de trajeto ocorre quando um funcionário da empresa sofre um acidente no percurso da residência para o local de trabalho, ou do local de trabalho para a residência.
Trabalho Noturno
O presente artigo tem como objetivo apresentar um estudo sobre o trabalho noturno, como ele surgiu, a hora que inicia e encerra o período e as devidas fundamentações jurídicas, bem como levar ao conhecimento de pessoas que tem interesse sobre o tema.
Aumento da Violência Doméstica Contra Mulher na Pandemia da Covid-19
Uma mudança atípica vivenciada durante a pandemia da Covid-19 mudou por completo a rotina de todas as pessoas, onde perfis sociais forma desconstruídos e readaptados a uma nova conjuntura, onde todos passaram a está mais presentes no âmbito familiar.
Teletrabalho, como surgiu, regras e fundamentações jurídicas.
Este presente artigo tem como objetivo apresentar os estudo sobre teletrabalho, como surgiu, suas regras e as fundamentações jurídicas, com o intuito de levar conhecimento as pessoas que não têm um conhecimento sobre o tema.
Férias do Trabalhador
Trata-se sobre as férias, como elas são adquiridas, como pode ser usufruídas e pagas.
É possível Inventário e Partilha de imóvel ainda não registrado em nome do falecido?
“DIREITO E AÇÃO” também faz parte do patrimônio que o morto deixa e deve ser considerado para fins de Inventário e Partilha.
Manutenção do plano de saúde para aposentados
O legislador, observando as dificuldades dos aposentados com a extinção do vínculo empregatício, estabeleceu uma proteção especial no que tange ao acesso à saúde suplementar.
CARROS AUTÔNOMOS E OS DESAFIOS REGULATÓRIOS
avanços tecnológicos disruptivos como os carros autônomos exigem um novo marco regulatório.
ERGONOMIA NO HOME OFFICE
A ergonomia ocorreram aumento no numero de queixas referente a dores musculares provenientes de uma postura inadequada ao utilizar computadores e notebooks, mas as condições para quem trabalha em casa já constavam em NR e por isso existem normas.
Auguste Comte
Uma pesquisa sobre um dos filósofos mais importantes da era do iluminismo que nos apresentou uma nova ciência, da qual propôs a sociedade ser estudada em busca da ordem e o progresso em uma forma linear, progressiva, onde a racionalidade prepondera.
A Concepção de Justiça para Aristóteles.
Neste artigo, será possível entender a concepção de justiça aristotélica através de suas teorias e linhas de raciocínio, que estão presentes nos ordenamentos jurídicos atuais mesmo depois de 2000 anos.
É verdade que os filhos da minha atual esposa podem ficar com minha herança?
Tudo que a viúva recebe no inventário do atual marido incorpora-se ao seu patrimônio e, com o falecimento desta, vira herança novamente só que agora em favor dos seus filhos - inclusive aqueles que nem filhos eram do falecido.
Titio faleceu sem filhos, solteiro, sem união estável. A herança é toda nossa?
A ordem de vocação hereditária determina, por Lei, quais serão os herdeiros que vão receber a herança do de cujus. Na lei atual essas regras estão no artigo 1.829.
