Artigos
Direito do Trabalho na Pandemia: O Direito a Imunização
O presente artigo trata do direito do trabalho na pandemia, evidenciando o direito a imunização com respaldo na Lei 13.979/2020 que dispõe sobre as medidas que podem ser adotadas para enfrentamento do coronavírus (Covid-19).
Elementos teórico-conceituais do enfoque do quadro lógico
O artigo objetiva explorar a metodologia do Quadro Lógico apresentando seu contexto histórico de surgimento, benefícios e desvantagens, assim como sua aplicabilidade enquanto instrumento de gerenciamento de projetos.
Empregado demitido doente
Os direitos e garantias assegurados aos trabalhadores em decorrência de doença ocupacional e as diretrizes em nosso ordenamento jurídico que contemplam a matéria.
Programa de atenção à pessoa portadora de deficiência: avaliação do Tribunal de Contas da União
O artigo destaca o Sumário Executivo, nº 19, publicado pelo Tribunal de Contas da União, que analisou o desempenho no processo de operacionalização do Programa de Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência em Situação de Pobreza, do Governo Federal.
Home Office ou Teletrabalho
O presente artigo tem como objetivo apresentar o Teletrabalho como regulamentado pela lei 13.467 e também diferencia-lo do Home Office.
Casamento e união estável no direito de família e previdenciário
Reflexões sobre as similitudes e diferenças entre os institutos do casamento e da união estável.
A liberdade de imprensa e sua influência no processo penal
Reflexões sobre as influências negativas dos meios de comunicação de massa em julgamentos de crimes dolosos contra a vida.
FRANTZ FANON
No presente artigo conheceremos o pensamento teológico/filosófico de Frantz Fanon, descendente de escravos africanos era um radical político, pan-africanista e humanista marxista preocupado com a psicopatologia da colonização e as consequências sociais.
Perda dos bens por abandono do lar: mito ou verdade?
O abandono do lar pode ocasionar a perda dos direitos de um dos cônjuges pela propriedade, aquele que permaneceu pode tê-la integralmente após de um período de tempo, através do Usucapião.
Indeferimento da inversão do ônus da prova no CDC: agravo de instrumento
A inversão do ônus da prova é um meio de prevenção e reparação de danos ao consumidor, ensejando a interposição de agravo de instrumento.
Mulheres na história da filosofia
O seguinte trabalho apresenta grandes feitos de mulheres presentes na história da filosofia, desde o surgimento da primeira filosofa até os tempos atuais.
Hora extra na CLT: entenda o que diz a lei
É chamada hora extra a hora suplementar ou hora extraordinária excedente à jornada considerada normal. Tal prática está regularizada pelo artigo 59 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Rescisão Indireta
Quando um funcionário pode pedir sua rescisão indireta
Resenha do texto “Controle de constitucionalidade e democracia: algumas teorias e parâmetros de ativismo”.
SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel. Controle de constitucionalidade e democracia: algumas teorias e parâmetros de ativismo. In SARMENTO, Daniel (coord). Jurisdição constitucional e política. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
Geddel e o regime semiaberto
STF autorizou Geddel Vieira Lima a regime semiaberto após decisão sobre condenações. Como a progressão de pena considera mérito, tempo e detração em regime domiciliar?
A regra do artigo 1º, §2º da Lei Complementar n.º 64/90:
O chefe do Executivo necessita renunciar ao respectivo cargo para que possa concorrer a cargo diverso, o que não é exigido daqueles que ocupam o cargo de vice-chefe do executivo. Essa situação, de duvidosa constitucionalidade, é o objeto desse ensaio.
Hans Kelsen
Hans Kelsen, um dos mais importantes influentes estudiosos do Direito. Sua persuasão engloba os campos da filosofia, direito e sociologia. Sua contribuição foi extremamente importante e significativa para a Teoria do Controle de Constitucionalidade.
