Artigos
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: FERRAMENTA DE ESTRATÉGIA COMPETITIVA PARA EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE.
Artigo apresentado à UNICE ENSINO SUPERIOR IESF INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE FORTALEZA, como requisito parcial para a obtenção do título de PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Orientador: Prof. PhD. Francisco Apoliano de Albuquerque
Reforma tributária: como muda o imposto de renda
Uma mudança focada em simples aglutinação de tributos não enfrenta a abissal irracionalidade tributária. A reforma tributária deve alterar faixas de isenção e tributar dividendos. Quais os reais impactos no Imposto de Renda para pessoas físicas e jurídicas?
Inversão dinâmica do ônus da prova
Estudam-se as situações relacionadas à impossibilidade, à excessiva dificuldade ou à maior facilidade de uma das partes em se desincumbir do ônus probatório, que acabaram por justificar o nascimento da inversão dinâmica deste dever processual.
A COBRANÇA DA TAXA DE OCUPAÇÃO E O ADIAMENTO DO LEILÃO POR INICIATIVA DO DEVEDOR FIDUCIANTE
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O TEMA VERSADO DIANTE DE DECISÕES DO STJ E DA DOUTRINA.
Violência silenciosa na pandemia
O secretário-geral da ONU, António Guterres, alerta sobre o aumento da violência doméstica no período de isolamento social pela Covid-19.
A NATUREZA DIVISÍVEL DA INDENIZAÇÃO DO SEGURO DPVAT
O ARTIGO DISCUTE SOBRE ESSA QUESTÃO DE DIREITO CIVIL DIANTE DE RECENTE DECISÃO DO STJ.
A objetificação do corpo da mulher na indústria digital e suas implicações na violência de gênero
As redes sociais, quando consideradas na perspectiva de meios contemporâneos de manifestação da não individualidade da mulher, propiciam a perpetuação do machismo e a incidência da violência de gênero no país.
ITBI/ITIV e a sua não incidência quando da incorporação de bens imóveis pela pessoa jurídica em realização de capital e o reflexo nos municípios
Em que medida a não incidência do ITIV quando da incorporação de bens imóveis pelas pessoas jurídicas prejudica os Municípios?
O novo inquilino e a ligação da energia elétrica que foi cortada
Quando um inquilino sai de um imóvel deixando contas de energia em aberto as concessionárias costumam interromper o fornecimento, deixando o imóvel sem energia. Isso é permitido? Como religar em uma nova locação?
Quem deve fazer as Notificações no Procedimento de Usucapião Extrajudicial?
A etapa das notificações é importantíssima e fundamental. Quem as realiza é o Oficial do RGI, com custas por óbvio adiantadas pelo interessado.
Contrato de trabalho e Blindagem trabalhista
Abordado a respeito do Contrato de trabalho e Blindagem trabalhista, formas e benefícios no uso correto.
Advogado especialista em Direito Condominial
O advogado especialista em direito condominial é preparado para solucionar conflitos existentes, sejam relacionais ou administrativos.
Como regularizar meu imóvel sem registro?
Você possui um imóvel sem registro? Você pode regularizar seu imóvel através da Usucapião! Ao regularizar seu imóvel você resguarda a propriedade e seus direitos sob o bem, garantindo assim, Segurança Jurídica. Entenda sobre como regularizar seu imóvel.
Origens da Comunidade
Koinós ou comum
Aumento no aluguel em tempos de Covid
O que temos visto em termos de aumento dos alugueis desde o início da pandemia.
CYBERBULLYING, MANUAL DE CUIDADOS
Cuidados com esse crime tão comum e tão maléfico para milhões de pessoas.
Da Violência Psicológica Contra a Mulher e o Programa de Cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica
a Lei nº 14.188/2021 que define o programa de cooperação “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica” como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar, alterando a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e também o Código Penal.
