Artigos
POLÍCIA MILITAR
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O TEMA À LUZ DA DOUTRINA.
Contratos na pandemia
Estamos vivendo em um período singular, de extrema tensão e complexidade, na história da humanidade. A imprevisível crise causada pela pandemia do coronavirus já atinge níveis estratosféricos e se alastra cada vez mais por todos os setores.
O que é filiação sócioafetiva e quais os seus efeitos?
No ambiente familiar, é comum a presença de pessoas sem relações sanguíneas, mas que exercem um importante papel na criação e administração dos entes familiares. Como é o caso do pai ou da mãe socioafetiva.
O fim do relacionamento e a situação dos filhos
Contemporaneamente, é comum para muitos já terem tido a experiência do término de algum relacionamento amoroso. Mas o que acontece quando um relacionamento com filhos tem seu fim?
Guarda Compartilhada
Saiba como funciona a guarda de menor na modalidade compartilhada.
Guarda unilateral
Saiba como funciona a guarda de menor unilateral.
Consultoria imobiliária em processos de compra e venda
Uma consultoria imobiliária em processos de compra e venda pode representar quase um milagre jurídico, no que diz respeito à dor de cabeça.
CPMF E A TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL
A tributação da economia digital, é uma medida para igualar competidores no mercado diante do derretimento da economia tradicional.
Indicação de condutor
O que é e quando deve ser feita a indicação de condutor.
A criminalização da violência psicológica contra a Mulher
Lei n. 14.188/2021
Autismo e o princípio da igualdade em tempos de pandemia
Analise do princípio da igualdade sobre a ótica dos direitos dos autistas em tempo de pandemia.
O Direito de Acesso aos Dados Tratados em Outro País
O artigo analisa os critérios da territorialidade e da extraterritorialidade no tratamento de dados pessoais, a partir das regras da LGPD brasileira e do GDPR da União Europeia e de uma decisão recente da autoridade nacional da Finlândia.
Fibromialgia: direito a aposentadoria e auxílio doença
A fibromialgia atinge atualmente entre 4% a 5% da população mundial, sendo mais comuns nas mulheres. Se você faz parte desses dados e pergunta se a fibromialgia aposenta ou se dá direito a outro benefício no INSS, esse artigo é para você!
Diferenças entre sequestro, roubo com restrição da liberdade da vítima, sequestro relâmpago e extorsão mediante sequestro
Não raramente as notícias veiculadas na imprensa fazem confusão entre os crimes que estudaremos aqui.
NOVAÇÃO PASSIVA, CESSÃO DE CONTRATO E CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR
O objeto do presente texto é identificar as distinções de regime jurídico entre a cessão de posição contratual, a novação passiva e o contrato com pessoa a declarar. Trata-se de uma pesquisa desenvolvida por investigação bibliográfica
TAXA DE MANUTENÇÃO NO LOTEAMENTO E A LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO.
O ARTIGO DISCUTE A MATERIA DIANTE DE DECISÕES DO STF E DO STJ.
A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NO BRASIL
O presente artigo traz uma breve explicação sobre a atuação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, desde o seu surgimento, até a ocorrência de eventos mais recentes.
O PAPEL DO DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NO SISTEMA PUNITIVO
Referido artigo tem por função sistematizar de forma didática o papel do Direito Penal, Processo Penal e da Lei de Execução Penal no sistema punitivo Brasileiro, indicando qual a função de cada lei para a devida aplicação da norma.
