Artigos
O que faz um escritório de advocacia especialista no mercado imobiliário?
Conte com um escritório de advocacia especialista no mercado imobiliário e fique despreocupado. Entenda tudo sobre nossos serviços.
O que é necessário para abrir uma loja virtual segundo a lei?
Abrir uma loja virtual pode parecer mais simples do que uma loja física, mas na realidade, demanda tanto trabalho como qualquer outro negócio. Veja em nosso artigo algumas dicas para não fazer feio na hora de investir no seu negócio virtual.
Uma luz católica sobre o Estado moderno
O objeto de estudo é o livro “A Constituição Cristã dos Estados” do jurista e filósofo espanhol Miguel Ayuso Torres.
Duelo de gerações: advocacia contenciosa x preventiva
O presente artigo trata do cenário antigo da advocacia (o contencioso) onde a preocupação era tão somente solucionar os problemas existentes, sem se preocupar que outros pudessem surgir, voltado especificamente para cada processo judicial ou administrativ
O Aborto
Qual é o desejo real da sociedade sobre o assunto? Será que nossa legislação não apresenta previsões suficientes para as necessidade excepcionais?
INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR
O ARTIGO DISCUTE O TEMA À LUZ DE ENTENDIMENTOS DA DOUTRINA.
A casa do meu marido, recebida com cláusula de incomunicabilidade vira herança quando ele falecer?
Com a morte do beneficiário o gravame de incomunicabilidade se extingue e a viúva pode sim receber o bem a que estava privada em vida, em sede de meação, agora a título de herança.
Contrato Individual de Trabalho e sua Cessação
Trata-se de uma fundamentação etimológica relacionada ao vínculo do Empregado e Empregador ajustando os direitos e obrigações recíprocas em um pacto laboral, analisando conceitos e classificação doutrinárias.
Work exchange, turismo colaborativo e a legislação trabalhista brasileira
Este artigo se propõe a tratar sobre o turista que troca trabalho por hospedagem e/ou outras utilidades participando de uma nova modalidade de turismo chamado de “colaborativo” e as possíveis configurações no Direito do Trabalho brasileiro.
Robôs colaborativos e a nossa relação jurídica
Diariamente a participação de robôs na indústria e no setor de serviços vem crescendo, e com ela o desafio de regrar relações antes impensáveis.
Diferença entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
O presente artigo tem por escopo analisar a diferença entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais.
Da ampla competência em matéria previdenciária
O presente artigo analisará a competência previdenciária para julgar ações, recursos, acidentes do trabalho, custeio da seguridade social, competência da Justiça do Trabalho para cobrar as contribuições previdenciárias e a competência dos juizados federais.
Competência da justiça do trabalho para executar as contribuições previdenciárias decorrentes das sentenças que proferir
O artigo examinará a competência da Justiça do Trabalho – introduzida pelo parágrafo 3º do artigo 114 da CF/88 e, regulada pelo, inciso VIII deste mesmo dispositivo (EC nº 45/04)– para executar as contribuições previdenciárias decorrentes de suas decisões
Aposentadoria da pessoa de baixa renda
O artigo tem por finalidade analisar o direito de aposentadoria das pessoas de baixa renda e o requisitos necessários.
Usucapião Extrajudicial: entenda o procedimento em Cartório
Duas grandes etapas explicam a Usucapião Extrajudicial: aquela desenvolvida no TABELIONATO DE NOTAS para lavratura da Ata Notarial e aquela resolvida no REGISTRO DE IMÓVEIS para efetivamente a tramitação do procedimento.
Responsabilidade civil objetiva do empregador decorrente de acidente de trabalho
O artigo analisa a responsabilidade civil objetiva do empregador decorrente de acidente de trabalho, fundamentada na teoria objetiva do risco, ou seja, independente de culpa do empregador, bem ainda analisa as excludentes da responsabilidade objetiva.
Negativa de medicamento de alto custo é errado!
Recebeu uma negativa de medicamento de alto custo? Veja a lista de medicamentos mais recusados pelos planos de saúde e contorne essa decisão.
O IMPACTO SOCIAL DA FUNÇÃO LEGIFERANTE NA ESFERA DO PODER JUDICIÁRIO, SOB O ASPECTO DO NEOCONSTITUCIONALISMO
O presente artigo tem como principal objetivo enfatizar o impacto social no que diz respeito à função normativa do Poder Judiciário na atualidade.
RPPS: Incorporação de vantagens na aposentadoria fora da EC 103/2019
Examina-se a incorporação de vantagens temporárias ou indenizatórias na fixação de proventos para os entes que não adotaram as regras de aposentadoria e pensão por morte definidas pela EC 103/ 2019 para os seus servidores.
O que fazer diante de uma negativa de plano de saúde?
Saiba como as operadoras de planos de saúde costumam negar pedidos de coberturas feitos por seus beneficiários, quando essa ação é considerada ilegal e, ainda, como recorrer e ter seu direito à saúde garantido.
