Artigos
Compreenda a LGPD da perspectiva da segurança do usuário
As vezes encontramos toneladas de conteúdos repetitivos que mostram a LGPD com a visão jurídica, mas também é importante compreendermos ela de uma maneira mais suave e voltada para a nossa segurança. É isso que trazemos para vocês hoje.
Trabalho remoto: leis e dicas para trabalhar sem problemas
Entenda como funciona o trabalho remoto no Brasil e o que é permitido por lei. Entenda seus direitos como colaborador ou contratante.
Os tais processos de Tráfico de Drogas
O texto busca apresentar e discutir como se dão os “flagrantes de tráfico de drogas", a partir das perspectivas dos agentes envolvidos, em especial da polícia judiciária e as possíveis consequências dos subjetivismos dos agentes para o processo penal.
Alteração de nome
O nome é o elemento que identifica as pessoas na sociedade. Saiba em que situações é possível requerer a alteração de nome, seja do prenome ou sobrenome.
Direito Imobiliário
Direito imobiliário é o ramo do direito privado que regula as relações jurídicas e de direito envolvendo bens imóveis. Entre diversos assuntos que trata o Direito Imobiliário relacionados à imóveis, podemos citar alguns exemplos: compra e venda de imóveis
Ausência de autorização ou licença ambiental x Dever de indenizar ou reparar
Quando a infração ambiental se caracterizar tão somente por ausência de licença ambiental ou autorização, não haverá dano ambiental passível de reparação na esfera civil.
Calúnia, difamação e Injúria - Atualizado com o pacote anticrime.
Crimes contra a honra e suas diferenças, atualizado com o pacote anticrime.
O Velho e o Mar: existencialismo e virtualismo
Resumo: O Velho e o Mar (The Old Man and the Sea) é uma das maiores obras de Ernest Miller Hemingway (1899-1961). Ernest M. Hemingway, natural de Oak Park, Illinois, nos EUA, foi um Escritor norte-americano, que trabalhou como correspondente...
Agricultores podem recuperar valores do Plano Collor
O Banco do Brasil deve devolver valores corrigidos aos agricultores prejudicados pela BTNF no Plano Collor? O STF garantiu esse direito, mas é importante a cautela jurídica.
PESSOAS JURÍDICAS
DIREITO CIVIL - PESSOAS JURÍDICAS
ASSOCIAÇÕES
DIREITO CIVIL - ASSOCIAÇÕES
Aluguel no uso do imóvel pelo ex-cônjuge
A jurisprudência definiu que o ex-cônjuge que mora no imóvel objeto de partilha deve indenizar aquele que precisou sair. Mas há sempre exceções a serem observadas.
A litispendência entre liquidação/execução coletiva e individual
Examina-se a litispendência na liquidação/execução individual em razão da inexistência de pedido expresso de exclusão do beneficiário do processo judicial de liquidação coletiva.
Inclusão de apelido público e notório ao nome
É conhecido socialmente por um apelido ou alcunha? Saiba se é possível a inclusão deste apelido notório ao próprio nome.
Dez Meses de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
O artigo analisa os dez meses de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
Right to repair e direito do consumidor
Analisa a questão sobre o abuso de assistências autorizadas e técnicas de venda casada de reposição de peças e serviços no contexto da proteção ao direito do consumidor
