Artigos
Drama suburbano da República
A tragédia da Piedade, um bairro da zona norte do Rio de Janeiro, representou um drama social republicano, no início do século XX e que envolveu a sociedade brasileira de 1909, a protagonista maior é a honra e seu inquestionável valor. ...
Auxílio Emergencial do INSS e direitos previdenciários em face da pandemia
O auxílio emergencial concedido no ano de 2020 foi renovado para o atual ano, porém, com valores minorados e, não se admitindo novos pedidos. Há redução no número de beneficiários, apesar do grande progresso da pandemia de Covid-19 quando se registra mais
Aspectos jurídicos sobre a obrigatoriedade de vacinação no Brasil
O texto expõe a razão da vacinação obrigatória principalmente pautada em legislação vigente e até recentemente promulgada, como a Lei 13.979/2020.
A prova eletrônica e o acesso à justiça
O texto aborda a importância da prova eletrônica para a garantia do acesso à justiça principalmente no que se refere ao cumprimento do princípio da celeridade processual e a duração razoável do processo.
Estado de sítio e, outros estados de exceção: abordagem comparativa e explicativa.
O texto pretendeu situar historicamente e constitucionalmente o estado de sítio, estado de defesa e estado de calamidade pública. Elucidando não só o ritual procedimental, mas esmiuçando as causas autorizativas que são taxativas. ...
Sobre o direito ao esquecimento: direito incompatível com a Constituição Federal brasileira de 1988.
O STF decidiu por 9 a 1 que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal brasileira vigente. Eventuais excessos ou abusos cometidos no exercício da liberdade de expressão e informação deverão ser analisados em cada caso concreto.
O direito à educação em direitos humanos
Dentro do rol dos direitos humanos fundamentais encontra-se o direito à educação, amparado por normas nacionais e internacionais.
O direito penal e direitos humanos
Uma análise sobre o direito penal e direitos humanos.
Lei Seca pode acarretar em prisão?
Neste artigo, você confere tudo esse assunto para se informar se a Lei Seca pode acarretar em prisão.
Competência tributária: conceito e características
O presente artigo analisa a competência tributária, seu conceito e aspectos jurídicos, esmiuçando suas características sob a ótica da Constituição Federal de 1988 e do Código Tributário Nacional.
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
É possível processar a usucapião extrajudicial de imóvel que contenha na matrícula bloqueios e indisponibilidades registradas por terceiros?
INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO: MONETIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FILIAIS OU COMPENSAÇÃO POR DESAMOR
O presente trabalho tem como objetivo observar o reconhecimento e o impacto das decisões judiciais acerca do abandono afetivo por parte de pais.
O NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO: DEFINIÇÃO E IMPLICAÇÕES APÓS A APROVAÇÃO DA LEI N. 13.467/2017
Em 2017, a aprovação da Lei n. 13.467, denominada de reforma trabalhista, trouxe significativas mudanças acerca da relação entre empregado e empregador, principalmente no que tange a prevalência do negociado sobre o legislado.
Teoria do ressarcimento oposto e judicialização na saúde suplementar
Análise da possibilidade de repartição do ônus da judicialização da saúde entre as Operadoras de Planos de Saúde e o Sistema Único de Saúde, considerando como fio condutor o processo de ressarcimento ao SUS.
OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INATIVOS DEVEM SER CONTABILIZADOS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL CONSTITUCIONAL MÍNIMO PREVISTO NO ART. 212 DA CF?
No presente artigo pretende-se trazer algumas considerações sobre a possibilidade de contabilização ou não dos servidores inativos como gasto em educação para fins de cumprimento da aplicação do percentual constitucional mínimo previsto no art. 212 da CF.
Despejo liminar pela falta de pagamento
É garantigo o direito do locador de buscar o Poder Judiciário para obter provimento liminar de despejo, a despeito da pandemia que assola o mundo.
MARCO LEGAL DAS STARTUPS, INOVAÇÃO E DISRUPÇÃO TECNOLÓGICA: concretude ao tratamento diferenciado das pequenas empresas
A LC 182/2021 veio com a proposta de alavancar o ecossistema de startups no Brasil, a criação de empresas inovadoras, o aumento da oferta de capital para investimentos e maior segurança jurídica para empreendedores e investidores.
Nova lei de licitações: aplicação imediata? Comentários à posição do TCE-SP
Considerando a celeuma acerca da imediata aplicabilidade Lei 14.133/2021, é de suma importância realizarmos uma análise critica da primeira manifestação oficial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre a questão.
O relatório conclusivo de investigação policial e seu valor probatório
Destaca-se a força probante e informativa do relatório policial de finalização investigativa da autoridade policial no inquérito e autos apuratórios de ato infracional, com as impressões (juízos de valor) do delegado.
Direito Sucessório: como a herança é transferida
Como ocorre a sucessão e quem são os herdeiros legais? A morte transmite patrimônio imediato aos sucessores, conforme o princípio da saisine.
