Artigos
O Juiz de Garantias e seu efeito sobre o processo penal: adequando o processo penal aos atuais preceitos constitucionais?
A instituição da figura do Juiz de Garantias no ordenamento processual penal brasileiro pode ser vista como mais um passo em direção à gradativa mudança da natureza do processo penal, que ocorre como resposta do legislador ao espírito de seu tempo.
PESQUISA ACERCA DO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E SUA FREQUÊNCIA.
Pesquisa acerca de consumo de substâncias psicoativas.
Pesquisa para identificar fatores de risco para práticas delitivas.
Trata-se de um ensaio prática de pesquisa em uma pequena amostra de pessoas com vistas a detectar fatores que indicariam um possível comportamento criminoso futuro dos voluntários.
MÁ PRAXIS PSICOLÓGIGAS EM SEITAS DE PSICOTERAPIA:
Esse artigo levanta características de seitas que fazem uso de psicoterapia.
ASPECTOS MULTICAUSAIS QUE INFLUENCIAM A CRIMINALIDADE.
Artigo acerca das várias determinantes que influenciam o comportamento desviante.
Criminologia crítica e sua contribuição para a melhoria da nossa realidade criminal.
Nesse artigo tecemos algumas considerações acerca das possíveis contribuições da criminologia crítica para se entender o fenômeno criminal.
ANALISE CRÍTICA DA TEORIA LOMBROSIANA.
O presente artigo faz uso dos pensamentos criminológicos críticos para realizar uma análise atual da teoria de Cesare Lombroso acerca da criminalidade.
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em Matéria Tributária
O presente artigo visa analisar a aplicabilidade do instituto do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em Matéria Tributária dentro da Ação de Execução fiscal, sendo um instituto que tem previsão legal no Direito Civil e no CPC/15.
POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
Os Direitos Humanos e a necessidade de aperfeiçoamento sobre o tema na atualidade em busca de melhor qualidade de vida dos brasileiros, desde a cidadezinha até as metrópoles brasileiras, inserindo de forma direto a política na forma administrativa.
Finalidade, ritos e limites das comissões parlamentares de inquérito no âmbito federal
As CPIs são procedimentos investigatórios temporários destinados a apurar fatos de relevante interesse para a vida pública e para a ordem constitucional, legal, econômica ou social do país. No entanto, devem funcionar dentro dos parâmetros constitucionais.
Os crimes de contrabando e descaminho e suas consequências para o Estado brasileiro
O presente trabalho possui como objetivo a apresentação, definição e análise dos crimes de contrabando e descaminho sob a óptica do direito aduaneiro e tributário, bem como, as suas consequências para o país e para a Administração Pública.
O instituto jurídico do credenciamento e nova lei de licitações
O credenciamento é instituto já utilizado com base em construção doutrinária e jurisprudencial. Agora positivado na Lei 14.133/2021, deve ser bastante explorado pela administração pública.
O novo atendimento especializado da Previdência Social
O INSS instituiu em todo o país um guichê de atendimento e o “atendimento especializado”, com a garantia do direito de protocolo dos requerimentos administrativos, conforme previsto na portaria
Limites na produção de provas: infiltração policial em organizações criminosas
Acredita-se na importância da reflexão ao que tange ao crime organizado, das quais as estruturas e as formas de atuação devem ser estudadas atentamente, para que com a compreensão das técnicas ajude o combate do crime organizado.
SEC 14.930: anatomia de um falso precedente sobre transporte marítimo de carga
Defendemos uma correta interpretação da decisão SEC 14.930, do STJ, e a não submissão do segurador sub-rogado ao compromisso arbitral firmado pelo segurado com terceiro em contrato alheio ao de seguro. Primazia do ressarcimento em regresso.
A ilegalidade e a Inconstitucionalidade da Instrução Normativa nº 002/2015 - INDEA/SEDEC – Mato Grosso.
ilegalidade e a Inconstitucionalidade da Instrução Normativa nº 002/2015
Como usar e-mail marketing no âmbito jurídico?
Contudo, o receio dos advogados é apostar em estratégias de divulgação que vão em desencontro ao Código de Ética da OAB, por essa razão, as ações dentro do âmbito jurídico devem ser pensadas em detalhes, sendo recomendável o trabalho de uma agência digita
O Cartório pode negar a Escritura de União Estável por causa da grande diferença de idade do casal?
O só fato da grande diferença de idade do casal não pode servir jamais de motivo para negativa para a lavratura da Escritura de União Estável.
Compreenda a LGPD da perspectiva da segurança do usuário
As vezes encontramos toneladas de conteúdos repetitivos que mostram a LGPD com a visão jurídica, mas também é importante compreendermos ela de uma maneira mais suave e voltada para a nossa segurança. É isso que trazemos para vocês hoje.
