Artigos
Princípios do Direito do Trabalho
Os princípios jurídicos do Direito do Trabalho desempenham importante papel de orientação e balizamento para a aplicação do direito ao caso concreto. Neste artigo trazemos uma breve descrição dos princípios especiais do ramo juslaboral.
Tribunal do Júri - Crime de homicídio
Esse artigo tem por objetivo compartilhar conhecimento com aqueles que desejam saber com mais detalhes a estrutura do discurso no tribunal do júri.
Os sistemas jurídicos da Civil Law e da Common Law e a aplicação da súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho - TST.
RESUMO: Sob o prisma Global, o Direito se desenvolve, entre outros, sob dois grandes Sistemas. O Sistema da Civil Law, que tem inicio quando o Imperador Justiniano, reúne todas as leis do Continente Europeu, consolidando-as em um único Código, denominado de...
A importância do compliance na gestão de pessoas das empresas
Apresentamos os principais aspectos relacionados à compliance e sua necessária implementação nas atividades afetas à gestão de pessoas nas empresas, em razão dos inúmeros benefícios e o valor agregado que ela é capaz de gerar.
O caso Britney Spears e o instituto da curatela no Brasil
Se o caso Britney Spears se submetesse às leis e normas brasileiras, seria possível ao seu pai impedi-la de ter uma vida normal, tal qual vem ocorrendo nos Estados Unidos?
O aparato do Estado no atendimento de violência de gênero
O artigo evidenciará o aparato, ao que concerne às ações que são/estarão aptas à segurança pública das mulheres, onde compete aos órgãos, o seu processo em estado promissor, com finalidade de garantir um suporte, e proteção a mulher vítima de violência.
Tradução juramentada: você sabe o que é?
O que é Tradução Juramentada como deve ser feita? Se tem essas dúvidas leia aqui este artigo!
Isenção de imposto de renda por doença grave
Você pode conseguir a Isenção de imposto de renda por doença grave. Saiba como, nesse artigo preparado por nossos especialistas.
Sou obrigada a registrar a Promessa de Compra e Venda quando for registrar a minha Escritura Definitiva?
Observada a continuidade não há que se exigir o registro das promessas, conforme inclusive o Enunciado 8 do Conselho da Magistratura já sedimenta.
No Casamento com Separação de Bens haverá concorrência na Herança?
Existem dois tipos de “Separação de Bens”, com algumas características bem diferentes.
Redes sociais, algoritmos e censura
Redes sociais são autorreguláveis. Até onde sua regulação não pode ser confundida com censura?
Minha esposa precisa mesmo participar até no meu procedimento de Usucapião Extrajudicial?
A mesma regra processual que exige o consentimento marital também se aplica na Usucapião Extrajudicial.
E se você pudesse livrar seus bens da divisão com os filhos do casamento anterior do seu marido?
O planejamento patrimonial pode evitar muitos problemas em famílias…
Cessionários e Promissários podem regularizar seu imóvel através da Usucapião Extrajudicial?
A Usucapião regulariza o registro e reinsere o imóvel no mercado, permitindo dentre outras coisas, sua correta e regular transmissão com inclusive o recolhimento dos tributos devidos.
Fim da aposentadoria por idade | você não pode ser prejudicado
Aposentadoria por idade do INSS, veja os documentos necessários para solicitar o benefício
Sem prova, infração do art. 61 do Decreto 6.514/08 é nula
Para caracterizar a infração ambiental de causar poluição prevista no artigo 61 do Decreto 6.514/08, necessário a comprovação da elementar do tipo “níveis tais”
Direito humano à seguridade social
Uma análise sobre o direito humano à seguridade social.
A nova forma de reabilitação da falta disciplinar na execução penal
A derrubada recente de vetos da Lei 13.964/2019, dentre outros, também inseriu o § 7º no art. 112 da Lei de Execução Penal e trouxe uma nova forma de reabilitação das faltas disciplinares cometidas pelos reeducandos no curso da execução da pena.
Enquadramento sindical e princípio da territorialidade
O artigo uma breve reflexão acerca do enquadramento sindical no âmbito do teletrabalho uma vez que a modalidade de prestação de serviço passou a ser um tema recorrente devido a necessidade do isolamento social exigido pela pandemia do Covid-19.
