Artigos
Quando cabe efetivamente o manejo da Usucapião Extrajudicial?
Conhecer também o Direito Notarial e Registral é fundamental para lidar com Usucapião Extrajudicial.
Usucapião Extrajudicial do Direito de Laje? Isso é possível?
Preenchidos os requisitos legais, NASCE em favor do possuidor a Usucapião - inclusive sobre o DIREITO DE LAJE.
Cinco gerações de pessoas falecidas. Será que consigo resolver todos esses Inventários em Cartório?
O Inventário Extrajudicial NÃO se destina apenas a casos simples, de apenas um imóvel por exemplo. Casos COMPLEXOS também podem ser solucionados mas o Advogado precisa dominar o assunto.
Perseguição, stalking ou assédio por intrusão (Lei nº 14.132/21)
Fazemos comentários abrangentes sobre novo crime de perseguição ou 'stalking' (artigo 147-A do CP, introduzido pela Lei 14.132/21), examinando sua concorrência com outros tipos penais.
Júri e pandemia: adaptação e cerceamento de defesa
A pretexto de promover adaptações para não paralisar os julgamentos pelo Tribunal do Júri em tempos de pandemia, uma iniciativa inconstitucional do CNJ coloca em risco a mais democrática das instituições: O Júri Popular.
Algoritmos e Livre Escolha
Plataformas dominam o registro dos algoritmos que identificam nossas vontades e interferem em nossas escolhas.
Homeschooling e Constituição: voluntariedade política ou impossibilidade normativa?
O ensino domiciliar para crianças e adolescentes é compatível com a Constituição? Pode ser regulado pelos estados federativos ou requer regulamentação nacional?
AS CLÁUSULAS DE NÃO CONCORRÊNCIA E A RESCISÃO DE CONTRATO COM A FRANQUEADORA
O que são as cláusulas de não concorrência e quais as hipóteses de afastamento
Desarmamento enfraquece cidadão de bem e favorece crime e totalitarismo
Neste breve artigo, traremos um resumo do livro Mentiram para mim sobre o desarmamento, dos autores Flavio Quintela e Bene Barbosa, com o objetivo de desmentir 10 afirmativas que foram impostas a você nas últimas décadas.
Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes
Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes é crime. Leia esse artigo preparado por nossos especialista e entenda mais sobre.
Violência doméstica infantil
Violência doméstica infantil é crime. Leia esse artigo preparado por nossos especialista e sane suas dúvidas sobre o assunto.
Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021) e o princípio do crédito responsável
O princípio do crédito responsável exige que os credores não estimulem o endividamento imprudente e que os devedores não assumam compromissos além de sua capacidade de pagamento.
LGPD: o que é e como elaborar o termo consentimento do tratamento de dados pessoais
Entenda o que é e como elaborar o termo de consentimento do tratamento dos dados pessoais que estão sob o tratamento de sua empresa.
Animais nos condomínios e nos hotéis, multipropriedade, afins
Questionamentos ainda pairam sobre a situação de animais em condomínios, sobretudo em hotéis e afins. O que a jurisprudência e a doutrina diz a respeito?
A corrupção quebra em pedaços
No mesmo sentido o vocábulo corrupção deriva do latim corruptione, processo ou efeito de corromper. Significa decomposição, putrefação, devassidão, advém do suborno ou peita, indica uma degeneração social, algo altamente reprovável.
Registro tardio de nascimento do cônjuge para transcrição de casamento em Portugal
A certidão de nascimento do cônjuge do cidadão português é documento essencial para a transcrição de casamento em Portugal, saiba quando pode ser feito o registro tardio.
Filho não é visita – O Direito-Dever de Convivência com os pais
Com certeza você já ouviu falar ou fala que no próximo fim de semana é dia de visita dos pais? Não é verdade? Mas você sabia que filho e pai não é visita um do outro?
O direito fundamental à liberdade de expressão em desacordo com outros direitos e garantias fundamentais
A Constituição Federal garante a todos o direito à livre manifestação do pensamento. Contudo, embora consista em um direito fundamental, não tem caráter absoluto, de modo que eventuais abusos resultam em responsabilização civil e penal
Auxílio-Inclusão: Um incentivo para o ingresso de pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal
Entenda o que é e como funcionará o auxílio-inclusão, novo benefício do INSS para pessoas com deficiência, estabelecido pela Lei 14.176, publicada no dia 23/06/2021 e que altera a Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
