Artigos
FINTECHS E SANDBOX
O Sandbox regulatório tem se mostrado uma ótima ferramenta de compliance para negócios disruptivos.
Os direitos das mulheres
O papel da mulher no contexto que se seguiu à Declaração dos Direitos Humanos, teve uma melhora perante o direito de igualdade, mas sabemos que muito ainda há de se evoluir, em prol de se estabelecer uma equidade.
Imóveis rurais podem ser objeto de inventário ou usucapião pela via extrajudicial?
Imóveis Rurais podem ser resolvidos também pela via Extrajudicial tanto em sede de Inventário quanto Usucapião.
O plano de saúde negou medicamento indicado pelo médico, o que fazer?
O seu plano de saúde negou medicamento indicado pelo médico, saiba agora o que fazer com esse artigo preparado por nosso especialista.
Importunação sexual: o novo delito
O crime de importunação sexual está cada vez mais comum. Por isso nossos especialistas em direito criminal prepararam esse artigo.
12 dicas de marketing jurídico digital para usar ainda em 2021
Você aprenderá nesse artigo: Como definir as metas de marketing do seu escritório de advocacia; Como potencializar o site do seu escritório; Como posicionar seu site na primeira página do Google para pesquisas locais; E muito mais...
Vigilância armada em condomínio: riscos na contratação
Sem um projeto de segurança (que inclua análise de risco, normas, procedimentos e plano de contingência), a arma pode ser um perigo, em vez de uma aliada.
Crédito consignado: o que é e pra quem é
Apesar de não nos recordarmos de uma vida sem o credito consignado, o fato é que ele surgiu na vida dos brasileiros em meados de 2003 através de uma medida provisória que logo foi convertida na lei 10.820/03. De lá...
Da abertura de capital para as startups
A abertura de capital de uma empresa constitui um mecanismo muito eficiente para a mobilização de recursos para o financiamento da atividade empresarial. O principal meio de captação destes recursos é o mercado de valores mobiliários. Aqui estão postos breves...
Invisibilidade e do abandono das mulheres presas
Reiteradas estatísticas revelam um perfil bastante comum da população carcerária feminina: mulheres jovens, solteiras, não brancas, com baixa escolaridade e que cometeram crimes relacionados ao tráfico de drogas.
O assédio sexual de segunda ordem nas relações de trabalho
O assédio de segunda ordem é o constrangimento feito aos trabalhadores da empresa para silenciarem sobre o assédio inicial infligido a uma vítima, sob pena de retaliação. Seu objetivo é assegurar a continuidade e a impunidade da situação principal de assédio sexual.
Fake News e Constituição Federal
Com tantas ferramentas para pesquisa e confirmação das notícias, as pessoas em um comportamento no mínimo curioso, estão mais preocupadas em compartilhar e assim "causar" do que com o que de fato é verdade ou não no texto ou vídeo compartilhado.
A tributação do imóvel rural em zona urbana: IPTU x ITR
A competência para instituir imposto sobre o imóvel com características rurais localizado na área urbana municipal, utilizado em exploração extrativa, vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial.
SISTEMA DE PRECEDENTES E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DOS PROVIMENTOS VINCULANTES DO ART. 927 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
O presente trabalho detém, a título de objeto, uma das inovações do Código de Processo Civil: a controversa instauração de um sistema de precedentes vinculantes. Ao cabo do ensaio, luzes conclusivas iluminarão este caminho dogmático-epistêmico tortuoso.
Você já utilizou uma ata notarial ou sabe pelo menos do que se trata?
Ata Notarial é o instrumento lavrado pelo Tabelião de Notas, que dentre tantas outras funções, pode encartar um pedido de Usucapião Extrajudicial.
As mudanças na Lei da guarda compartilhada
A convivência da criança e/ou adolescente com os genitores após o divórcio dos pais é importante para o amadurecimento emocional, ou seja, do ponto de vista psíquico; e não só isso, é um direito da criança e do adolescente. Ao longo do tempo...
Testamento – vontade do dono do patrimônio
Entre janeiro a maio deste ano, 1.544 testamentos foram realizados. É o maior número na história para o período e foi 41% maior do que o total registrado em 2019 (1.095 atos), ainda 5% superior ao acumulado de 2019 (1.541), segundo dados dos...
Bisneto de português tem direito à nacionalidade portuguesa?
Saiba se bisneto de cidadão português tem direito à nacionalidade portuguesa e o que deve ser comprovado no momento do pedido.
Tratamento de dados pessoais de entregadores de aplicativos por algoritmos
O artigo analisa o julgamento do aplicativo de entregas Foodinho pela autoridade nacional de proteção de dados da Itália e realiza a comparação com as normas da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira sobre o tratamento de dados.
