Artigos
Revisão da aposentadoria: entenda como é realizada
Existem alguns erros que podem prejudicar a concessão da aposentadoria ou fazer com que seja fixada em valor menor que o esperado. Entretanto, é possível corrigir tais falhas e reverter uma condição desfavorável.
O banco dos réus e o uso das algemas durante a sessão de julgamento em plenário de júri no atual sistema de política criminal
Inicia-se este trabalho fazendo uma abordagem histórica sobre origem das algemas. Demonstra-se os princípios relevantes como da Proporcionalidade, da Presunção de Inocência e outros.
Devo seguir ANATEL e Código de Defesa do Consumidor sendo Provedor de Pequeno Porte?
Devo seguir ANATEL e Código de Defesa do Consumidor sendo Provedor de Pequeno Porte?
Quebra de IP, como proceder? E a LGPD como fica?
Quebra de IP, análise sob a ótica do Marco Civil e LGPD
Pacto de Haia e sua importância no direito internacional
O pacto de Haia é um dos assuntos quando falamos em homologação de sentença estrangeira. Veja o que é o Pacto de Haia e qual a sua importância.
Tomada de contas especial no TCU tem novas regras
Com as alterações introduzidas, haverá dispensa da instauração do procedimento de exame de contas nas hipóteses em que os valores do débito forem inferiores a R$ 100 mil.
E quando ligam oferecendo empréstimo?
1 - A ligaçãoAtravés de um duvidoso banco de dados, a instituição financeira entra em contato com o cliente, ligando para seu telefone particular e inicia o processo de OFERTA.2 - A insistênciaA persuasão e a duvidosa técnica de venda...
Mensalidade de conta: obrigatório ou não?
Direito Bancário.
Advogado, você também é a "justiça"
Antes, uma história:O ano era 2014 ou 2015 e eu trabalhava em um escritório, ganhava mal e não tinha benefícios.O escritório tinha apenas um único cliente, um Banco.Por vezes tínhamos que fazer 20, 30 audiências de juizado especial cível no...
Juros remuneratório x Juros moratórios
Direito Bancário
Aceitar ser um devedor x Traçar estratégias
Direito Bancário.
O agente de contratação como servidor efetivo: norma geral de cunho constitucional
É incabível e inconstitucional que estados e municípios, sob o argumento de o art. 8º da Lei 14.133/21 tratar-se de norma específica federal, editem decretos regulamentares possibilitando cargos comissionados e/ou temporários para agentes de contratação.
Juros Simples x Juros Composto
Direito Bancário
Empréstimo x Financiamento
Direito Bancário
Problemas com empréstimos
Direito Bancário
Dívidas bancárias
Direito Bancário
Como se destacar fazendo tudo igual?
Direito Bancário
Penhora em conta poupança
Direito Bancário
