Artigos
A IMPORTÂNCIA DA LIDERANÇA NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO
O presente artigo aborda a importância de Treinamento e de Desenvolvimento de pessoas com ênfase nos cargos de liderança no âmbito do serviço público. Nesse sentido, demonstra a interdependência entre a motivação, a capacitação e o alcance de resultados.
Inventário por arrolamento
O falecimento de um ente nunca é uma questão fácil, por isso queremos te ajudar. Leia e entenda o que é o inventário por arrolamento.
Saiba a importância do Inventário
Por que abrir um inventário se todos os herdeiros concordam com a partilha? Saiba a importância do inventário e não deixe para última hora.
Inventário Conjunto
Um único inventário para duas pessoas, de forma simultânea. É possível? Sim! Descubra como funciona o inventário conjunto.
Mídias sociais para advogados: dicas práticas para atrair clientes
Você vai aprender como criar conteúdo que realmente engaje e faça seu público querer falar com você.
A carta-protesto em transporte multimodal e seus efeitos na relação securitária
Carta-protesto: tempo e modo de apresentação. Efeitos jurídicos concretos não só no direito de transportes, mas nas relações de seguro (seguro de transporte). Interpretação favorável ao bem comum e salvaguarda do ressarcimento em regresso contra o danador.
O Pertencimento e a Intransigência Digital nas Redes Sociais, e Seus Limites Legais.
Qual é o limite de atuação dos algoritmos e das regras de usabilidade das redes sociais?
Direitos do consumidor para quem compra carro usado: entenda como funciona
Sabe quais são seus direitos e os do vendedor em uma relação compra e venda de veículos? Entenda aqui.
O crime do Art. 56 da Lei de Crimes Ambientais e a necessidade de Prova Pericial para aferição das novidades de substâncias
O presente artigo que elaborei traz a tona os conflitos gerados pelo uso, comercialização, armazenamento., etc incorretos que em desacordo com o Artigo 56 da Lei 9605/98, destaca a importância da prova pericial, para complementar essa sanção.
Evolução histórica da eutanásia e o impacto psicológico nos envolvidos no processo
O motivo que leva uma pessoa a desejar se submeter à eutanásia é a desistência da vida, onde a situação não esteja mais favorável, sem qualidade de vida e sem perspectiva, uma vez que a pessoa esteja com doença incurável lhe causando grande sofrimento.
Demolição de construção em APP x Omissão do Município em fiscalizar
Temos defendido que não cabe ao Judiciário, muito tempo depois, determinar a demolição de imóveis construídos em áreas de preservação permanente - APP, que estão em situação consolidada e tolerada por sucessivas administrações municipais.
A AUTONOMIA DO PROCESSO DO TRABALHO E A ADOÇÃO DE REGRAS DE PROCESSO CIVIL
Por vezes o profissional da área jurídica trabalhista depara-se com a necessidade de adotar normas do processo civil ao processo do trabalho, de modo que, necessária a abordagem de algumas premissas para garantir o respeito à função social deste.
Crime de responsabilidade X comum: competência para julgamento
O Presidente da República, se praticar ato criminoso contra a Administração que tenha relação com a função exercida, juridicamente, não deve ser enquadrado como crime comum, mas de responsabilidade.
A advocacia e o impeachment
O artigo avalia o papel da advocacia no contexto de impeachment, à luz do art. 44, I da Lei 8.906/94.
Jornada 12x36 após a reforma trabalhista é inconstitucional?
A finalidade do presente artigo, objetiva a proposição de uma profunda análise acerca da inclusão do artigo 59-A, advindo da reforma trabalhista, à luz da ADI 5994.
Bloqueio judicial
O presente artigo tem como escopo esclarecer àqueles que foram surpreendidos com bloqueios judiciais em suas contas bancárias quando que realmente o bloqueio pode ocorrer, quanto não pode, quais as consequências e quais as medidas que podem ser tomadas.
A configuração normativa do direito à educação e do direito à saúde
Uma análise sobre a configuração normativa do direito à educação e do direito à saúde.
Os métodos adequados de soluções de conflitos na América do Sul
No presente projeto de estudo, abordarei os contextos históricos, origens e atuações dos métodos adequados de soluções de conflitos, dando enfâse nos países que compõem a América do Sul.
A nova lei do superendividamento – Lei 14.181/2020
Inovação importante no Direito Bancário e no Direito do Consumidor, a Lei 14.181/2020 entrou em vigor no dia 02/07/2021, conhecida pela Lei do Superendividamento, inserindo novas regras no Código de Defesa do Consumidor.
Afastada a desconsideração na execução trabalhista para alcançar sócio de empresa em recuperação judicial
Limite da Justiça Trabalhista para atingimento do patrimônio do sócio de empresa em recuperação judicial.
