Artigos
CRIANÇAS E A SUA POUCA PROTEÇÃO NA INTERNET
Um mundo com pouco controle, oferta um campo farto para prática de crimes contra as nossas crianças.
Publicações de fotografias e vídeos de Lázaro Barbosa após ter morrido: Há crime neste caso?
[Artigo Excluido]
O teletrabalho com a reforma trabalhista e a pandemia
O sistema de teletrabalho em suas modalidades com a reforma trabalhista Lei 13.467/2017, assim como suas consequência diante do cenário de pandemia do Covid-19.
A tecnologia a serviço do ensino híbrido
Uma análise sobre o uso da tecnologia no processo de ensino híbrido uma tendência para o ano de 2021.
A inimputabilidade e as causas de exclusão da antijuridicidade no procedimento do tribunal do júri, enfrentando o elemento subjetivo.
Há necessidade, ou não, da presença do elemento subjetivo para reconhecimento das causas excludentes de criminalidade no Tribunal do Júri?
Análise Critica da Sentença Condenatória de Luís Felipe Manvailer
Na data de 10 de maio de 2021, o biólogo Luís Felipe Manvailer foi condenado, há 31 anos, 09 meses e 18 dias de prisão pela morte da advogada Tatiane Spitzner, no município de Guarapuava, no Paraná, em julho de 2018.
Conhecendo a Escola de Salamanca e o seu legado
A Escola de Salamanca contribuiu para as áreas do direito, filosofia, economia, estudos culturais, dentre outros campos, a definição da mesma está ligada ao estudo da teologia, como ponto de partida para todas as outras questões.
Franquia: as vantagens da blindagem jurídica
Uma blindagem jurídica eficaz pode funcionar para a empresa como escudo protetor de muitas armadilhas que surgem no mundo do empreendedorismo, principalmente para franqueados.
O divórcio durante a pandemia e a sua relação com a mediação digital
Além de vidas, a pandemia marcou o fim de muitos casamentos. A partir do término do matrimônio, o divorciando questiona-se: como proceder?
A EDUCAÇÃO COMO CAMINHO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DAS MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE NO BRASIL
A MULHER NO ÂMBITO PRISIONAL
Acordo de não persecução cível na ação de improbidade administrativa
É possível a celebração de acordo de não persecução cível na ação de improbidade, por expressa disposição legal e em cumprimento aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual e da cooperação entre os sujeitos do processo.
O FUTURO DAS LIMINARES EM MANDADO DE SEGURANÇA: A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 7º, § 2º, DA LEI 12.016/2009
O presente artigo pretende estudar o impacto da decisão do STF na ADI 4.296 no que se refere à declaração de inconstitucionalidade do art. 7º, §2º, da Lei 12.016/2009 – o qual regulamentava restrições à concessão de liminares contra a Fazenda Pública.
Contrato Built-to-Suit: Estudo da Modalidade e sua Aplicação no Mercado Brasileiro
Análise sobre a modalidade dos contratos Built-to-Suit, expondo o que é, suas principais características, sua regulamentação pela Lei 12.744/2012 e os dois problemas pontuais, sejam: a revisão do valor da locação mensal e multa por devolução antecipada.
Investigação e reconhecimento de paternidade
A investigação acontece quando não há o reconhecimento da paternidade de forma espontânea, ou seja, quando o pai não está identificado no documento da criança.
Pensei que eu era dona! Moro aqui há tantos anos… tenho até Escritura (só que não registrada). E agora?
Na aquisição imobiliária o REGISTRO é etapa fundamental que não pode ser ignorada!
Indenização por lucros cessantes na locação
Indenização por lucros cessantes na locação
