Artigos
AS CLÁUSULAS DE NÃO CONCORRÊNCIA E A RESCISÃO DE CONTRATO COM A FRANQUEADORA
O que são as cláusulas de não concorrência e quais as hipóteses de afastamento
Desarmamento enfraquece cidadão de bem e favorece crime e totalitarismo
Neste breve artigo, traremos um resumo do livro Mentiram para mim sobre o desarmamento, dos autores Flavio Quintela e Bene Barbosa, com o objetivo de desmentir 10 afirmativas que foram impostas a você nas últimas décadas.
Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes
Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes é crime. Leia esse artigo preparado por nossos especialista e entenda mais sobre.
Violência doméstica infantil
Violência doméstica infantil é crime. Leia esse artigo preparado por nossos especialista e sane suas dúvidas sobre o assunto.
Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021) e o princípio do crédito responsável
O princípio do crédito responsável exige que os credores não estimulem o endividamento imprudente e que os devedores não assumam compromissos além de sua capacidade de pagamento.
LGPD: o que é e como elaborar o termo consentimento do tratamento de dados pessoais
Entenda o que é e como elaborar o termo de consentimento do tratamento dos dados pessoais que estão sob o tratamento de sua empresa.
Animais nos condomínios e nos hotéis, multipropriedade, afins
Questionamentos ainda pairam sobre a situação de animais em condomínios, sobretudo em hotéis e afins. O que a jurisprudência e a doutrina diz a respeito?
A corrupção quebra em pedaços
No mesmo sentido o vocábulo corrupção deriva do latim corruptione, processo ou efeito de corromper. Significa decomposição, putrefação, devassidão, advém do suborno ou peita, indica uma degeneração social, algo altamente reprovável.
Registro tardio de nascimento do cônjuge para transcrição de casamento em Portugal
A certidão de nascimento do cônjuge do cidadão português é documento essencial para a transcrição de casamento em Portugal, saiba quando pode ser feito o registro tardio.
Filho não é visita – O Direito-Dever de Convivência com os pais
Com certeza você já ouviu falar ou fala que no próximo fim de semana é dia de visita dos pais? Não é verdade? Mas você sabia que filho e pai não é visita um do outro?
O direito fundamental à liberdade de expressão em desacordo com outros direitos e garantias fundamentais
A Constituição Federal garante a todos o direito à livre manifestação do pensamento. Contudo, embora consista em um direito fundamental, não tem caráter absoluto, de modo que eventuais abusos resultam em responsabilização civil e penal
Auxílio-Inclusão: Um incentivo para o ingresso de pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal
Entenda o que é e como funcionará o auxílio-inclusão, novo benefício do INSS para pessoas com deficiência, estabelecido pela Lei 14.176, publicada no dia 23/06/2021 e que altera a Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Revisão da aposentadoria: entenda como é realizada
Existem alguns erros que podem prejudicar a concessão da aposentadoria ou fazer com que seja fixada em valor menor que o esperado. Entretanto, é possível corrigir tais falhas e reverter uma condição desfavorável.
O banco dos réus e o uso das algemas durante a sessão de julgamento em plenário de júri no atual sistema de política criminal
Inicia-se este trabalho fazendo uma abordagem histórica sobre origem das algemas. Demonstra-se os princípios relevantes como da Proporcionalidade, da Presunção de Inocência e outros.
Devo seguir ANATEL e Código de Defesa do Consumidor sendo Provedor de Pequeno Porte?
Devo seguir ANATEL e Código de Defesa do Consumidor sendo Provedor de Pequeno Porte?
Quebra de IP, como proceder? E a LGPD como fica?
Quebra de IP, análise sob a ótica do Marco Civil e LGPD
Pacto de Haia e sua importância no direito internacional
O pacto de Haia é um dos assuntos quando falamos em homologação de sentença estrangeira. Veja o que é o Pacto de Haia e qual a sua importância.
