Artigos
Vamos vender nosso imóvel por menos de 30 salários. Até nesse caso precisamos mesmo de Escritura Pública?
Se efetivamente forem observadas as regras do art. 108 do Código Civil - especialmente sua correta interpretação - será possível realizar a venda de um imóvel SEM ESCRITURA PÚBLICA.
A EPIDEMIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES NO BRASIL
Texto sobre os autos índices de violência doméstica e familiar contra mulheres no Brasil
Terrorismo suicida: aspectos motivacionais
Artigos sobre os fatores que motivacionais incidentes sobre terroristas suicidas.
O TRATAMENTO JURIDICO-TERAPEUTICO DA PSICOPATIA EM PAISES ANGLO SAXÔNICOS.
Trabalho sobre os tratamentos jurídicos e terapêuticos praticados em criminosos psicopatas em países anglo-saxônicos.
Vitimologia como meio de garantia dos direitos humanos das vítimas de crimes
Texto que análise a ligação existente entre a vitimologia e os direitos humanos.
O PAPEL DA VÍTIMA NA GÊNESE DO FENÔMENO CRIMINAL.
Texto acerca do papel da vítima na etiologia dos delitos.
VITIMOLOGIA.
Ensaio crítico acerca do papel contemporâneo de vítima do delito.
Neomachismo no direito de família
Com um discurso fazendo a falsa defesa dos direitos da mulher e da igualdade de gênero, alguns falsos machistas se escondem entre nós... Saiba quem são eles e por que podem afetar uma família.
A obrigação propter rem e os equívocos de sua incidência sobre tributos
Os tributos dito reais, como IPTU, ITR, IPVA, não são fontes de obrigação propter rem, e a insistência em assim os qualificar é fonte de distorções sistemáticas, e, consequentemente, de decisões judiciais equivocadas.
Uberização do trabalho: desafios e perspectivas
A uberização está relacionada à venda de um serviço para alguém ou alguma empresa de forma independente e sem um empregador, através de uma plataforma. Fato que traz uma necessidade urgente de regulamentação perante o Direito do Trabalho.
Fake news: a forma de combater
Este trabalho aborda os fatores que levam as pessoas a divulgarem notícias falsas nas redes sociais e meios de comunicação em geral com o intuito de prejudicar quem quer que seja ou algum tipo de situação.
Fiz cessão de direitos hereditários mas descobri novos bens da herança já cedida. E agora?
Os termos constantes do contrato de cessão de direitos hereditários são de crucial importância, já que ela pode ser TOTAL ou PARCIAL, com ou sem ressalvas.
Os principais pensadores da Escola de Salamanca
A Escola de Salamanca foi uma escola de pensamento econômico em várias áreas que teve lugar no Renascimento do século XVI, através de um grupo de teólogos e juristas.
Homicídios no trânsito: é cabível o acordo de não persecução penal?
A criação do acordo de não persecução penal (ANPP) representa avanço da justiça penal consensual. Ele se aplica a homicídios cometidos na direção de veículos automotores?
Influenciadores digitais são fornecedores na relação de consumo?
Reflexões sobre a relação de consumo estabelecida por meio da divulgação de produtos e serviços por influenciadores digitais e a existência de responsabilidade civil na espécie, à luz do CDC e do CONAR.
O Estado é responsável pelos danos causados por Lázaro Barbosa após fugas da prisão?
Caso Lázaro Barbosa - Análise da responsabilidade civil do estado de acordo com o posicionamento do STF.
Juros abusivos em financiamento
Como proceder com ação revisional de juros
STF: reforma do papel constitucional e da organização institucional
O presente trabalho visa apresentar possibilidades de reformas para a melhoria da performance do Supremo Tribunal Federal, enquanto instituição ímpar para uma república pujante, e também do modelo de freios e contrapesos nacional.
Trabalho escravo no sudeste paraense: análise de sentenças criminais
Principais aspectos relacionados ao trabalho escravo contemporâneo no sudeste paraense, a partir de dados fornecidos pela Subseção Judiciária de Marabá/PA, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, entre 2013 e 2016.
