Artigos
Organização patrimonial e blindagem patrimonial: diferenças
As principais diferenças entre organização patrimonial e blindagem patrimonial, e as vantagens do planejamento antecipado.
Película automotiva: conheça os tipos permitidos pelo CTB
Então é importante conhecer os tipos de película automotiva e conhecer o que diz a legislação de trânsito sobre a sua instalação.
Workflow para advogados: o que fazer
Principais aspectos sobre o workflow para advogados.
Entenda sobre o direito de arrependimento
Neste texto, iremos falar mais sobre o que é exatamente o direito de arrependimento e como ele funciona. Fique conosco e acompanhe.
O vínculo afetivo pode ser considerado mais importante que o vínculo biológico?
Pode o reconhecimento do vínculo socioafetivo se sobrepor ao biológico, pelo melhor interesse da menor?
É possível utilizar imagens da internet sem apropriação do Direito Autoral alheio?
Atualmente, o nicho de produção de conteúdo têm crescido, e muitas pessoas iniciantes no ramo recorrem ao Google Imagens para enriquecer o conteúdo produzido. É preciso cautela!
O simples fato de morar junto é suficiente para caracterizar a união estável?
Atenção para as ressalvas.
Licença-Nojo: o que é, e quem tem direito?
Termo de origem portuguesa, significando profunda mágoa e pesar; logo, significa o mesmo que estar de luto.
Diferença entre Tutela e Curatela
Apesar das semelhanças entre ambos institutos, são termos diferentes, com regras desiguais.
O valor do print screen no processo penal, à luz do STJ
O uso de provas colhidas em meios digitais fere a segurança jurídica da persecução penal?
O canabidiol e o STF: a esperada vitória dos pacientes de epilepsia
O STF, em 18/06/2021, julgou o RE 1.165.959, com repercussão geral, e decidiu que o Estado deverá fornecer medicamento que, embora sem registro na ANVISA, tem importação autorizada pela vigilância sanitária e é imprescindível a tratamento médico.
Divórcio à distância é possível?
O divórcio à distância é possível? Saiba sobre o divórcio virtual e como dar entrada no processo hoje mesmo. Clique e saiba mais.
Divórcio litigioso ou contencioso
Sabe o que é o divórcio litigioso ou contencioso? Leia este artigo preparado por nosso advogado especialista em direito de família.
Renúncia à herança é possível?
Renúncia à herança é possível? Como posso renunciar uma herança? Saiba mais nesse artigo preparado por nossos especialistas!
UMA TEORIA POLÍTICA EM BUSCA DE LEGITIMAÇÃO
O presente artigo versa sobre a problemática da discricionariedade judicial suscitada pelas teorias neoconstitucionalistas que, não tendo superado o paradigma epistemológico da filosofia da consciência, apostam demasiadamente no protagonismo judicial.
Operação Lava Jato: A divergência sobre a constitucionalidade da Condução Coercitiva, no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O presente artigo buscará, sob a luz da constituição federal, da legislação infraconstitucional e da doutrina, esclarecer sobre o famigerado tema, ora tão divergido. Intentando de forma imparcial e apartidária trazer discussões sobre a decisão.
Legalização do aborto: uma eterna polêmica
Reflexões sobre a legalização do aborto, um dos assuntos mais polêmicos e divergentes do século XXI.
Direito: 2 coisas que você precisa saber sobre a área
Pensando em te ajudar a não se espantar com alguns assuntos relacionados ao Direito, separamos duas coisas que você precisa saber. Confira!
Marketing de relacionamento: Como aplicar no seu escritório?
Quer saber mais sobre o assunto? Continue acompanhando esse artigo e confira algumas dicas sobre a utilização das estratégias.
