Artigos
A importância da educação prisional para a recuperação de detentos no Brasil e na Espanha
Trabalhar na busca da identidade perdida, e participar desta sociedade modernizada e midiatizada, poderá ser um viés articulador e um grande desafio para gerar mudanças, compromissos e possibilitar aos reeducandos um retorno digno à sociedade.
Retorno médico no plano de saúde: direitos e deveres
Entenda os prazos e cobranças do retorno médico no plano de saúde e saiba como evitar surpresas.
A nova cédula de produtor rural. Legislação realmente mais benéfica?
Enquanto o resto do mundo protege suas atividades produtivas da exploração mercantil desenfreada, a nova lei expõe a riscos graves o setor do agronegócio.
Divórcio consensual: como fazer uma separação amigável
Conheça os procedimentos básicos para realizar um divócio.
Inventário quando há testamento
É necessário o inventário quando há testamento? Como saber se o falecido deixou testamento?
Cirurgia bucomaxilofacial negada pelo plano de saúde, o que fazer?
Problemas com Plano de Saúde? Não consegue a cobertura do seu plano para realizar a sua Cirurgia?
Pensão por morte
Precisa de orientação sobre Pensão por Morte? Leia aqui! Somos Advogados Especialistas em Direito Previdenciário. Brasília-DF.
MEDIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
O presente artigo tem como objetivo discorrer, em linhas gerais, sobre a mediação na Justiça do Trabalho, com destaque para as alterações da novel Resolução 288/2021 do CSJT, concluindo pela ampla utilização da mediação por todos os juízes trabalhistas.
Proteção veicular pode ser opção melhor que seguro: entenda os motivos
Antes de contratar um serviço, é indicado conhecer um pouco mais sobre ele e verificar se, de fato, atende às suas necessidades e expectativas. A proteção veicular, como o nome já diz, é um sistema de proteção para veículos.
Em qual momento posso lavrar a Escritura de Cessão de Direitos Hereditários?
A Cessão de Direitos Hereditários é feita através de uma Escritura Pública que tem momento certo para sua lavratura.
Mercado Imobiliário e a Pandemia
Como o mercado imobiliário foi afetado pela Pandemia Covid-19 e quais são as perspectivas do setor para os próximos meses.
O surgimento das três gerações de direitos humanos
ARTIGO QUE TRATA DO ESTUDO DA HISTORICIDADE DOS DIREITOS HUMANOS COM O CONSEQUENTE NASCIMENTO DE SUAS TRÊS GERAÇÕES
Furto hediondo?
A Lei dos Crimes Hediondos tem um rol dos crimes hediondos que são tratados de uma forma diferente, por serem considerados mais graves, repugnantes e merecerem uma repressão maior. A proposta do artigo é analisar controvérsias acerca do furto e roubo.
A evolução da tecnologia e a rotina do advogado
O texto fala sobre a evolução da tecnologia no universo jurídico, trazendo breves relatos de vivências passadas em comparação com o cenário atual, expondo o momento que é de revolução tecnológica na forma como atuamos no nosso dia a dia.
PRÁTICA DE ATIVISMO JUDICIAL NO RECONHECIMENTO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS
Sumário: 1. Reconhecimento de famílias homoafetivas. 1.1 Evolução do conceito de família. 1.2 Julgamento da ADPF 132 e da ADI 4.277. 1.3 Da insuficiência de uma lei de união civil que disciplina a relação homoafetiva 2. Do ativismo judicial em...
Bioética e esporte: uma análise da autonomia do atleta de alta performance
O presente ensaio aborda a temática do esporte e da Bioética, através da análise da autonomia dos atletas de alta performance, a partir das vulnerabilidades e a tomada de decisão.
Responsabilidade Civil em Práticas Abusivas no Direito do Consumidor
Este artigo abrange todos os tópicos dentro de prática abusiva no direito do consumidor. Desse modo, tem como objeto o estudo das práticas abusivas elencadas no Art. 39 do Código de Defesa do Consumidor, bem como da Responsabilidade Civil.
Seguro de Automóvel
Informações sobre o seguro de auto. Coberturas e formas de contratação.
Versão informal do flagrante reportada a policiais e o convencimento do delegado de polícia
Versões informais conferidas a policiais, desvestidas do anúncio de garantias, não têm o condão de influenciar a decisão da autoridade policial tocante à situação flagrancial, descartando-se-lhes como elemento de informação.
