Artigos
O divórcio durante a pandemia e a sua relação com a mediação digital
Além de vidas, a pandemia marcou o fim de muitos casamentos. A partir do término do matrimônio, o divorciando questiona-se: como proceder?
A EDUCAÇÃO COMO CAMINHO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DAS MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE NO BRASIL
A MULHER NO ÂMBITO PRISIONAL
Acordo de não persecução cível na ação de improbidade administrativa
É possível a celebração de acordo de não persecução cível na ação de improbidade, por expressa disposição legal e em cumprimento aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual e da cooperação entre os sujeitos do processo.
O FUTURO DAS LIMINARES EM MANDADO DE SEGURANÇA: A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 7º, § 2º, DA LEI 12.016/2009
O presente artigo pretende estudar o impacto da decisão do STF na ADI 4.296 no que se refere à declaração de inconstitucionalidade do art. 7º, §2º, da Lei 12.016/2009 – o qual regulamentava restrições à concessão de liminares contra a Fazenda Pública.
Contrato Built-to-Suit: Estudo da Modalidade e sua Aplicação no Mercado Brasileiro
Análise sobre a modalidade dos contratos Built-to-Suit, expondo o que é, suas principais características, sua regulamentação pela Lei 12.744/2012 e os dois problemas pontuais, sejam: a revisão do valor da locação mensal e multa por devolução antecipada.
Investigação e reconhecimento de paternidade
A investigação acontece quando não há o reconhecimento da paternidade de forma espontânea, ou seja, quando o pai não está identificado no documento da criança.
Pensei que eu era dona! Moro aqui há tantos anos… tenho até Escritura (só que não registrada). E agora?
Na aquisição imobiliária o REGISTRO é etapa fundamental que não pode ser ignorada!
Indenização por lucros cessantes na locação
Indenização por lucros cessantes na locação
Vamos vender nosso imóvel por menos de 30 salários. Até nesse caso precisamos mesmo de Escritura Pública?
Se efetivamente forem observadas as regras do art. 108 do Código Civil - especialmente sua correta interpretação - será possível realizar a venda de um imóvel SEM ESCRITURA PÚBLICA.
A EPIDEMIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES NO BRASIL
Texto sobre os autos índices de violência doméstica e familiar contra mulheres no Brasil
Terrorismo suicida: aspectos motivacionais
Artigos sobre os fatores que motivacionais incidentes sobre terroristas suicidas.
O TRATAMENTO JURIDICO-TERAPEUTICO DA PSICOPATIA EM PAISES ANGLO SAXÔNICOS.
Trabalho sobre os tratamentos jurídicos e terapêuticos praticados em criminosos psicopatas em países anglo-saxônicos.
Vitimologia como meio de garantia dos direitos humanos das vítimas de crimes
Texto que análise a ligação existente entre a vitimologia e os direitos humanos.
O PAPEL DA VÍTIMA NA GÊNESE DO FENÔMENO CRIMINAL.
Texto acerca do papel da vítima na etiologia dos delitos.
VITIMOLOGIA.
Ensaio crítico acerca do papel contemporâneo de vítima do delito.
Neomachismo no direito de família
Com um discurso fazendo a falsa defesa dos direitos da mulher e da igualdade de gênero, alguns falsos machistas se escondem entre nós... Saiba quem são eles e por que podem afetar uma família.
