Os condomínios e a lei do stalking

A lei que combate perseguições criminosas não foi criada especificamente para os condomínios, porém, por analogia, está sendo utilizada em casos de comportamentos reiteradamente agressivos entre condôminos e síndicos.

A adoção da Comunicação Não Violenta no processo penal brasileiro

A Comunicação Não Violenta é um método inovador de resolução de conflitos baseado na conexão emocional e na rejeição da violência.

Wergeld: identitarismo cria retrocesso ético-jurídico

Tem sido comum legislar para conferir especiais tratamentos a determinados grupos considerados hipossuficientes ou de alguma forma prejudicados, deserdados histórica, cultural, econômica ou socialmente. A igualdade é uma versão invertida da desigualdade?

Negativa de Plano de Saúde: Medicamento e Tratamento podem ser negados?

A negativa de plano de saúde é bem mais comum do que deveria. Certamente, em algum momento você já ouviu falar em tratamentos e medicamentos que são negados pelas operadoras.

Paciente com Câncer: 5 Obrigações do Plano de Saúde

Você conhece os direitos do paciente com câncer em relação aos planos de saúde? Existem muitas dúvidas sobre o tema e, por essa razão, preparamos este post para orientá-lo da melhor maneira

Reembolso de Plano de Saúde: Em quais Situações se Aplica?

O reembolso de plano de saúde é alvo de dúvidas frequentemente. De fato, algumas pessoas não costumam saber do que esse assunto trata.

Aposentadoria Negada pelo INSS: O que Fazer?

O que fazer ao ter a aposentadoria negada pelo INSS? Muitos segurados se deparam com essa dúvida.

Averbação de Sentença Trabalhista no INSS: Saiba Mais!

A averbação de sentença trabalhista no INSS é bastante relevante para os efeitos previdenciários. É através desse procedimento que o órgão fica ciente de um período de contribuição do segurado que até então, não estava sendo computado.

Aposentadoria por Invalidez: 10 Doenças Incapacitantes

A aposentadoria por invalidez é um benefício destinado ao segurado do INSS que comprova ter incapacidade permanente para o trabalho em decorrência de uma patologia ou acidente que causou prejuízos irreversíveis.

Direitos do Passageiro Aéreo, Quais São os Principais?

Os direitos do passageiro aéreo deve ser um assunto de muito interesse para quem costuma viajar de avião regularmente e também para quem nunca viajou, mas que em algum momento poderá usar o serviço.

Compra de Veículos: 5 Coisas Sobre o Direito do Consumidor

A compra de veículos é um tipo de aquisição que, sem dúvidas, deve ser feita com muito cuidado.

Seguros: Direitos e Deveres na Contratação de um Seguro

Os seguros, assim como qualquer outro serviço, devem ser contratados com base no que diz o direito do consumidor. Essa recomendação visa garantir a qualidade nas relações entre segurado e seguradora.

A Síndrome do Túnel do Carpo pode Gerar Aposentadoria?

A Síndrome do Túnel do Carpo é um exemplo de que existem esforços físicos e psicológicos originados do trabalho que podem acarretar problemas para a saúde.

Planejamento Previdenciário: Passo a Passo em 3 Etapas

Com o planejamento previdenciário, é possível obter uma preparação pré-aposentadoria. Ele garante ao segurado do INSS (trabalhador, contribuinte individual ou empresário) que se aposente de maneira mais ágil, recebendo o benefício da melhor forma possível

Concessão de Aposentadoria: Entenda o Prazo do INSS!

No INSS, ao solicitar uma aposentadoria, é necessário aguardar um determinado prazo para a resposta de concessão ou indeferimento do pedido.

DIREITO À SAÚDE Home Care: o Plano de Saúde Pode Negar?

O home care não está previsto no rol da ANS (documento que regulamenta os procedimentos obrigatórios dos planos de saúde no Brasil)

Plano de Saúde Cobre Cirurgia Bariátrica? Confira 5 Dicas!

Negativas de cobertura podem ser abusivas e passíveis de reclamação. Sobre o assunto, existe uma dúvida frequente: O plano de saúde cobre cirurgia bariátrica?

Isenção de Imposto de Renda para Aposentados com Doença Grave

O imposto de renda é um tributo federal que deve ser pago de acordo com os ganhos de pessoas e empresas. Um direito relacionado a este tema é a isenção desse imposto para aposentados com doença grave.

Como interditar uma pessoa

Tem dúvidas sobre como Interditar uma Pessoa? Leia este Artigo e entenda.

Advogado especialista em multa ambiental

Leia Aqui! Entenda sobre multa ambiental e como resolver. Somos um Escritório de Advocacia Especialistas em Direito Ambiental. Brasília-DF