Criminologia: teoria da associação diferencial e as cifras criminais
12/08/2018 20:30 0
Propõe-se o estudo das cifras criminais e da sua influência nas estatísticas de segurança pública do país.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
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- Responsabilidade Civil
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- Teoria do Estado
- Variedades
Política de segurança
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Confronto da polícia com bandidos é inconstitucional? Prêmio de pior decisão
16/08/2018 17:13 1
Os paradigmas desvelados pela recente decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sobre conflitos armados.
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Por uma necessária (e urgente) revisão do ECA
20/07/2018 13:00 0
![Reis Friede]( "Reis Friede")
Após mais de 25 anos da introdução do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, parece-nos, à luz de todas as evidências indicativas, que está mais do que na hora de repensar esta inovadora - mas ao mesmo tempo absolutamente ineficaz - normatização, no âmbito do escopo contextualizante dos próprios resultados negativos que foram observados (e, particularmente, verificados) até o presente momento.
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Paz à base de bala
05/07/2018 10:27 1
![Marcelo Uchôa]( "Marcelo Uchôa")
O texto comenta sobre a estratégia de segurança pública adotada no estado do Ceará, à luz de recente homenagem recebida pelo governador na forma de escultura feita à bala calibre .40
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A sociedade, a polícia e o Estado democrático de direito
21/06/2018 11:10 1
![Ricardo Dourado dos Santos]( "Ricardo Dourado dos Santos")
Em tempos de alardeamentos sobre endurecimento da lei penal e surgimento de defensores de um Estado policialesco, este artigo visa a reflexão de todos quanto ao esperado papel da polícia frente à sociedade e de acordo com o Estado democrático de direito.
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O que aconteceu com a inteligência de segurança pública do Rio de Janeiro?
20/03/2018 13:05 1
![Prof. Dr. Herbert Gonçalves Espuny]( "Prof. Dr. Herbert Gonçalves Espuny")
Análise sobre a atividade de inteligência de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro, com indagações sobre os problemas que levaram à crise atual.
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Os assassinatos de Marielle e de Anderson: a exceção que provoca a mexicanização
19/03/2018 15:10 2
![Vinício Martinez]( "Vinício Martinez")
O brutal assassinato do motorista Anderson Gomes e a execução sumária da vereadora Marielle Franco possuem vários significados e consequências, mas um chama ainda mais a atenção: o caminho para a "mexicanização" das forças de segurança e da sociedade brasileira.
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Ministério Extraordinário da Segurança Pública? Do que se trata?
13/03/2018 11:15 0
![Amauri Meireles]( "Amauri Meireles")
Qual a segurança pública que terá tratamento ministerial?
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Dispensa de licitação destinada à segurança pública e o papel da Lei 8.666 na ressocialização
22/01/2018 11:55 1
O presente artigo trata, legal e hipoteticamente, sobre as alterações sofridas pela Lei Geral de Licitações e Contratos nº 8.666/93, em decorrência da promulgação da Lei Federal nº 13.500/17.
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Prisão e segurança pública: um silogismo falho
22/12/2017 12:10 0
![Josemar Dias Cerqueira]( "Josemar Dias Cerqueira")
O texto apresenta um panorama da prisão no Brasil e como ela é percebida pela população como elemento final de punição para os atos de violência.
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DIREITO FUNDAMENTAL X SEGURANÇA
05/12/2017 23:53 0
O presente trabalho analisa a teoria da responsabilidade do Estado e a sua aplicabilidade nos casos de omissão estatal, com fulcro na prestação do serviço de segurança pública.
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Bonapartismo policial no Brasil de 2017
02/09/2017 16:00 3
![Vinício Martinez]( "Vinício Martinez")
O bonapartismo policial designa um regime político militarizado e que gere as políticas públicas de forma seletiva, racista e elitista, com total desprezo ao princípio democrático, à soberania popular, ao Estado de Direito.
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Caos da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro
29/08/2017 16:38 1
![Paulo Cezar Gomes Navega]( "Paulo Cezar Gomes Navega")
A execução de crimes de toda ordem demonstra que a criminalidade no Estado do Rio de Janeiro está descontrolada. Analisaremos a complexidade das medidas que devem ser adotadas para que seja superada essa adversidade.
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Como tornar a polícia mais eficiente sem gastar (quase) nada?
28/08/2017 15:28 3
![Fábio Rógerio Cândido]( "Fábio Rógerio Cândido")
O artigo faz uma análise técnica para a hipótese levantada por diversas matérias jornalísticas que estão sendo veiculadas pela imprensa, no sentido de que a polícia investigativa estaria falida por falta de aparato de pessoal.
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A responsabilidade objetiva do Estado no latrocínio em Santa Margarida/MG
01/08/2017 13:00 1
![Jeferson Botelho Pereira]( "Jeferson Botelho Pereira")
O artigo trata da situação crítica da segurança do estado de Minas Gerais, enfatizando o caso de roubo de caixas eletrônicos que resultou na morte de um policial militar e um vigilante. Discute-se, nesse contexto, a responsabilidade objetiva estatal.
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Estouros de caixas eletrônicos: um modismo sem fim diante da ineficiência do sistema de persecução criminal
03/05/2017 10:40 3
![Jeferson Botelho Pereira]( "Jeferson Botelho Pereira")
Analisa-se o modismo atual e sem fim de estouros de caixas eletrônicos no Brasil com indubitável e inequívoca demonstração de fraqueza do sistema de persecução criminal.
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O futuro do Direito e o Direito do futuro
09/03/2017 11:40 0
![Flávio F. D]( "Flávio F. D")
O desenvolvimento tecnológico traz muitas facilidades e conforto para as pessoas, mas, na mesma agilidade, origina novos temas e discussões que precisam ser enfrentados pela sociedade e pelo Direito.
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A Teoria das Janelas Quebradas: militarização e tolerância zero em face das escolas marginalizadas
17/12/2016 21:07 23
![Peterson brandao]( "Peterson brandao")
Dois criminologistas, James Wilson e George Kelling, publicaram a teoria das janelas quebradas, que ocorrera em 1982, ela tem início com um automóvel deixado em um bairro de classe alta de Palo Alto (Califórnia) e outro automóvel da mesma marca, sem placa, vidros quebrados ficando num bairro pobre e foi em 24 horas destruído. O que se vê, não é a diferença social entre os bairros a causadora da destruição dos veículos, e sim, o abandono que transmite uma ideia de desinteresse. Faz quebrar os códigos de convivência, faz supor que a lei encontra-se ausente, que naquele lugar não existem normas ou regras. Sua conclusão é que o delito é maior nas zonas onde o descuido, a sujeira, a desordem e o maltrato são maiores. Nesse diapasão, foi implementada uma Política Criminal de Tolerância Zero, que seguia os fundamentos da "Teoria das Janelas Quebradas".
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Prevenção do crime através do desenho urbano pela Polícia Militar
20/10/2016 13:04 13
O presente artigo realiza uma análise sobre a competência da Polícia Militar para implementar a estratégia de prevenção do crime através do desenho urbano, em uma perspectiva de redução da criminalidade e da desordem em espaços públicos e privados.
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Segurança nacional como nova cláusula de exclusão para a concessão de refúgio
10/10/2016 15:10 4
![Jéssica Lúcia Marques Araújo Lima]( "Jéssica Lúcia Marques Araújo Lima")
Os legítimos interesses de segurança dos Estados e a sua relação com a proteção internacional dos refugiados podem se configurar em nova cláusula de exclusão para a concessão do refúgio pelos Estados? Ou tal entendimento viola os tratados internacionais dee direitos humanos?
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Autos de resistência a prisão escondem cada vez mais homicídios
05/08/2016 11:23 16
![Hebert Henrique de Oliveira Melanias]( "Hebert Henrique de Oliveira Melanias")
A redução dos autos de resistência ou sua própria extinção não irá ocorrer com uma simples imposição normativa, mas com a conscientização da própria polícia.
