A atividade de inteligência no contexto da segurança pública
24/08/2020 20:00 0
Reflexões sobre os aspectos históricos, legais e conceituais da atividade de inteligência.
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Política de segurança
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Os novos esquadrões da morte
03/08/2020 17:30 0
O artigo apresenta comentários sobre a formação de um esquadrão da morte na esfera policial.
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SUSP, os agentes penitenciários e a rigidez constitucional: um entrave para a modernização
26/07/2020 12:00 1
Reflexões sobre as razões do veto presidencial ao § 3º do art. 9º e ao art. 44 da Lei 13.675/2018, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).
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Doutrina de operações policiais especiais: histórico
06/02/2020 18:16 2
O autor, profissional de segurança pública, desenvolve os aspectos históricos de fomentaram a criação dos grupos policiais de operações especiais no mundo.
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Snipers e legítima defesa futura: reformulando o Código Penal ao sabor dos ventos políticos
31/01/2020 19:10 1
Reflexões sobre as declarações do então governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sobre o endurecimento de ações policiais contra criminosos, à luz da legislação penal e da jurisprudência.
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Tecnologia e procedimento virtual: tendências na polícia judiciária
14/08/2019 18:00 0
Um belo exemplo de modernização da polícia, sem alterações de competência, é o do Procedimento Virtual de Polícia Judiciária e Justiça Criminal, desenvolvido em 2013 pela Polícia Civil de Minas Gerais, por meio da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária.
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Polícia Civil e o dever de prestar contas na investigação criminal
05/06/2019 18:15 0
Segurança pública é um dos grandes temas da atualidade, o qual perpassa, obrigatoriamente, pela boa administração da investigação criminal. Fatores como controle, produtividade e reconhecimento fazem parte do que se chama accountability, ou seja, prestação de contas.
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A crise da segurança pública e sua relação direta com o sistema carcerário
25/04/2019 16:58 0
A relação entre a crise da segurança pública com o sistema carcerário brasileiro forma um ciclo no qual um influencia diretamente o outro.
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Reestruturação da segurança pública no atual cenário jurídico
12/04/2019 13:50 0
A segurança pública como conhecemos hoje está em total declínio, seja por falta de gestão de qualidade, seja por questões culturais ou por ineficiência do Estado num todo.
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Violência e cidades: o direito urbanístico como instrumento de pacificação social
22/03/2019 21:45 0
O enfrentamento da violência não está somente nas armas. Entenda como a ordem urbana está diretamente relacionada à ocorrência de crimes.
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Ciclo completo de polícia e sua eficiência na gestão da segurança pública
11/03/2019 18:40 2
Em geral, nos países que adotam o ciclo completo de polícia, as taxas de homicídios são menores e os índices de elucidação criminal são maiores.
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Sistema Único de Segurança Pública precisa sair do papel
06/02/2019 16:35 0
O compartilhamento insuficiente de informações entre as polícias tem sido um grande obstáculo às políticas de segurança. Não pode prevalecer a visão individualista dos agentes para os quais repartir dados com outros profissionais significaria perder poder e importância.
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A crise na segurança pública e a sociedade brasileira
07/01/2019 17:40 1
O Brasil tem sido acometido por tal grau de violência que muitos duvidam se ainda há retorno para a normalidade social. Ainda assim, é possível acreditar que o país tem solução. Precisamos acreditar e agir.
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A violência no Brasil: nada nunca foi por acaso
12/12/2018 13:25 0
A segurança pública brasileira é política falida, seja por carência de meios mais eficazes, seja por ausência de incentivo à pessoa do policial, de modo geral. Mas há algo mais por trás de tudo isso.
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O abate de criminosos portando fuzis e a legítima defesa
05/11/2018 16:30 5
O autor, profissional de segurança pública, faz uma análise sobre o tiro de comprometimento em criminosos portando fuzis em ambientes urbanos considerados hostis.
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Confronto da polícia com bandidos é inconstitucional? Prêmio de pior decisão
16/08/2018 20:13 1
Os paradigmas desvelados pela recente decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sobre conflitos armados.
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Criminologia: teoria da associação diferencial e as cifras criminais
12/08/2018 23:30 0
Propõe-se o estudo das cifras criminais e da sua influência nas estatísticas de segurança pública do país.
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Por uma necessária (e urgente) revisão do ECA
20/07/2018 16:00 0
Após mais de 25 anos da introdução do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, parece-nos, à luz de todas as evidências indicativas, que está mais do que na hora de repensar esta inovadora - mas ao mesmo tempo absolutamente ineficaz - normatização, no âmbito do escopo contextualizante dos próprios resultados negativos que foram observados (e, particularmente, verificados) até o presente momento.
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Paz à base de bala
05/07/2018 13:27 1
O texto comenta sobre a estratégia de segurança pública adotada no estado do Ceará, à luz de recente homenagem recebida pelo governador na forma de escultura feita à bala calibre .40
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A sociedade, a polícia e o Estado democrático de direito
21/06/2018 14:10 1
Em tempos de alardeamentos sobre endurecimento da lei penal e surgimento de defensores de um Estado policialesco, este artigo visa a reflexão de todos quanto ao esperado papel da polícia frente à sociedade e de acordo com o Estado democrático de direito.
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Atlas da violência no Brasil - 2018
13/06/2018 21:30 0
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública – FBSP, lançaram neste mês de junho, sob a coordenação do pesquisador Daniel Cerqueira, o Atlas da Violência 2018, “analisando inúmeros indicadores para melhor compreender...
