Política de segurança
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
20/03/2018 13:05 1
Análise sobre a atividade de inteligência de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro, com indagações sobre os problemas que levaram à crise atual.
22/01/2018 11:55 1
O presente artigo trata, legal e hipoteticamente, sobre as alterações sofridas pela Lei Geral de Licitações e Contratos nº 8.666/93, em decorrência da promulgação da Lei Federal nº 13.500/17.
22/12/2017 12:10 0
O texto apresenta um panorama da prisão no Brasil e como ela é percebida pela população como elemento final de punição para os atos de violência.
05/12/2017 23:53 0
O presente trabalho analisa a teoria da responsabilidade do Estado e a sua aplicabilidade nos casos de omissão estatal, com fulcro na prestação do serviço de segurança pública.
02/09/2017 16:00 3
O bonapartismo policial designa um regime político militarizado e que gere as políticas públicas de forma seletiva, racista e elitista, com total desprezo ao princípio democrático, à soberania popular, ao Estado de Direito.
29/08/2017 16:38 1
A execução de crimes de toda ordem demonstra que a criminalidade no Estado do Rio de Janeiro está descontrolada. Analisaremos a complexidade das medidas que devem ser adotadas para que seja superada essa adversidade.
28/08/2017 15:28 3
O artigo faz uma análise técnica para a hipótese levantada por diversas matérias jornalísticas que estão sendo veiculadas pela imprensa, no sentido de que a polícia investigativa estaria falida por falta de aparato de pessoal.
01/08/2017 13:00 1
O artigo trata da situação crítica da segurança do estado de Minas Gerais, enfatizando o caso de roubo de caixas eletrônicos que resultou na morte de um policial militar e um vigilante. Discute-se, nesse contexto, a responsabilidade objetiva estatal.
03/05/2017 10:40 3
Analisa-se o modismo atual e sem fim de estouros de caixas eletrônicos no Brasil com indubitável e inequívoca demonstração de fraqueza do sistema de persecução criminal.
09/03/2017 11:40 0
O desenvolvimento tecnológico traz muitas facilidades e conforto para as pessoas, mas, na mesma agilidade, origina novos temas e discussões que precisam ser enfrentados pela sociedade e pelo Direito.
17/12/2016 21:07 23
Dois criminologistas, James Wilson e George Kelling, publicaram a teoria das janelas quebradas, que ocorrera em 1982, ela tem início com um automóvel deixado em um bairro de classe alta de Palo Alto (Califórnia) e outro automóvel da mesma marca, sem placa, vidros quebrados ficando num bairro pobre e foi em 24 horas destruído. O que se vê, não é a diferença social entre os bairros a causadora da destruição dos veículos, e sim, o abandono que transmite uma ideia de desinteresse. Faz quebrar os códigos de convivência, faz supor que a lei encontra-se ausente, que naquele lugar não existem normas ou regras. Sua conclusão é que o delito é maior nas zonas onde o descuido, a sujeira, a desordem e o maltrato são maiores. Nesse diapasão, foi implementada uma Política Criminal de Tolerância Zero, que seguia os fundamentos da "Teoria das Janelas Quebradas".
20/10/2016 13:04 13
O presente artigo realiza uma análise sobre a competência da Polícia Militar para implementar a estratégia de prevenção do crime através do desenho urbano, em uma perspectiva de redução da criminalidade e da desordem em espaços públicos e privados.
10/10/2016 15:10 4
Os legítimos interesses de segurança dos Estados e a sua relação com a proteção internacional dos refugiados podem se configurar em nova cláusula de exclusão para a concessão do refúgio pelos Estados? Ou tal entendimento viola os tratados internacionais dee direitos humanos?
05/08/2016 11:23 16
A redução dos autos de resistência ou sua própria extinção não irá ocorrer com uma simples imposição normativa, mas com a conscientização da própria polícia.
28/02/2016 16:42 24
Aborda-se a ineficiência de diversas políticas públicas no Brasil, com reflexos diretos e indiretos na segurança pública e no cerceamento das liberdades no contexto das cidades.
29/01/2016 14:24 732
Mesmo sem a edição do Mapa da Violência para o ano de 2013, os dados disponíveis no DATASUS comprovam: há um novo recorde de homicídios no país.
25/01/2016 17:31 0
A polícia é a espada que defende a sociedade civilizada. É a instituição garantidora mais essencial da República, pois a experiência mostra que, sem ela nas ruas, a Constituição Federal é imediatamente revogada pela Lei da Selva.
21/01/2016 12:40 279
O efeito trágico da teoria das janelas quebradas vai além das conclusões da doutrina que a desenvolveu. Este artigo pretende suscitar tais efeitos, fazendo uma correlação com o clamor pelo direito penal máximo e a sua eficácia no combate a criminalidade.
08/01/2016 14:41 97
O acesso a imagens de câmeras públicas de segurança insere-se no direito fundamental à informação, só podendo ser restringido se presente hipótese excepcional prevista no ordenamento jurídico.
08/11/2015 09:15 6
O endurecimento isolado da legislação penal não detêm ligação com a redução da criminalidade. Qualquer política de segurança pública que se baseia nisso tende a fracassar, pois a repressão cega é um retrocesso ao século XVIII.
20/10/2015 10:38 1
Breves pontuações acerca do incremento da prática de furtos e roubos por crianças e adolescentes no centro do Rio de Janeiro.
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