Precedentes judiciais

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

O velho CTN e o novo CPC - Expectativas do contencioso tributário

10/04/2018 08:20Luís Carlos Martins Alves Jr. 0

Quando se compara o tempo gasto pelo Poder Judiciário na solução definitiva das controvérsias com o tempo gasto por outras áreas da ciência e do conhecimento, os resultados são preocupantes, especialmente se imaginarmos o impacto dessa demora para o aumento do custo Brasil.