Princípio da cooperação no processo civil
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
12/05/2018 14:00 0
O CPC passou a lidar com as partes no processo através do princípio da cooperação, utilizado na fase de saneamento e organização do processo em causas complexas, visando a celeridade e eficiência necessárias.
05/06/2018 16:30 0
A solução para o morosidade processual reside na estruturação devida do Poder Judiciário. E, para isso, é imperioso que coexistam o princípio da cooperação e o princípio da celeridade processual.
11/05/2018 23:05 0
Buscou-se identificar qual tem sido a conduta do Tribunal de Contas do Estado Tocantins diante dos atos de litigância de má-fé em sede de recursos, com vistas às teorias expostas de cooperação, lealdade, e boa-fé, segundo o NCPC.
16/11/2017 13:20 0
O artigo analisa os impactos do princípio da cooperação, trazido pelo art. 6° da Lei Federal n° 13.105/15, sobre os processos nos Tribunais de Contas.
22/09/2017 14:00 1
O dever de cooperação trazido pelo novo CPC também está direcionado ao magistrado, de modo a orientar sua atuação como agente colaborador do processo, inclusive como participante ativo do contraditório, não mais se limitando a mero fiscal de regras.
23/02/2017 10:13 72
Reflete-se sobre o chamado processo cooperativo, paradigma teórico que influenciou sobremaneira o novo CPC, buscando entender os seus limites e averiguar se (e até que ponto) isso pode ser considerado uma novidade.
10/10/2016 19:40 27
O novo Código exige um juiz mais ativo na promoção do diálogo processual. Nesse contexto, cabe aprofundar o dever-poder de esclarecimento, de consulta, de auxílio, de ampliação de prazos, de flexibilização procedimental, dever de informação, entre outros.
15/06/2016 11:08 25
Os sujeitos do processo devem colaborar para que a tutela jurisdicional prestada pelo Estado seja efetiva e eficaz, não podendo o Judiciário ser utilizado como meio para obtenção de vantagem econômica.
18/04/2016 16:55 0
Discute-se o princípio da cooperação processual e suas diretrizes de prevenção, auxílio, diálogo/consulta e esclarecimento, enquanto dever de todos os sujeitos do processo, abordando-se o novo Código de Processo Civil e a Lei Orgânica da Defensoria.
22/09/2015 14:37 1
Ao juiz não basta a direção formal do processo, mas a direção material, devendo ter uma atuação dinâmica e efetiva na busca de justiça. Não cabe mais se cogitar em um juiz inerte, neutro e indiferente ao drama da competição.
08/08/2015 16:21 6
Com a vinda do novo CPC, o custo do contencioso promete aumentar e até dificultar a defesa em juízo. Porém, a mudança de procedimento também trará benefícios. Como aproveita-los?
23/05/2015 03:56 1
O presente trabalho tem como finalidade a análise e demonstração da evolução do instituto da tutela jurisdicional dentro do ordenamento jurídico brasileiro, no contexto de busca pela sua plena efetividade diante do caso concreto.
21/05/2015 12:22 1
O artigo versa sobre o direito processual civil, entendido como fenômeno cultural e se insere no marco do formalismo-valorativo, onde o processo é instrumento para concretizar valores constitucionais, e no qual o juiz possui deveres para com as partes.
23/03/2015 14:28 6
Considerado como um modelo de processo civil que vai ao encontro dos ideais do Estado Constitucional, o processo cooperativo possui princípios e regras peculiares, que o caracterizam como um modelo onde na tríade processual (autor-réu-juiz) prevalece o diálogo na busca da justiça da decisão, em detrimento do mero tecnicismo.
03/11/2014 08:23 0
O presente artigo tem o escopo de analisar a adição do princípio da cooperação no texto do Novo CPC. Vale salientar que o foco de estudo será o dever de diálogo que é extraído da máxima da cooperação.
27/07/2014 14:18 2
A distribuição dinâmica do ônus da prova, seus fundamentos constitucionais e seus pressupostos de aplicabilidade ao direito processual são temas de grande relevância tratados nesta obra.
01/04/2014 08:44 4
O modelo cooperativo de processo propõe uma reestruturação do contraditório, com forte interação entre juiz e partes, de modo a fazer prevalecer o diálogo, a publicidade, a lealdade, enfim, um verdadeiro e efetivo processo democrático.
22/12/2013 12:33 5
Há princípios processuais constitucionais implícitos que, embora não tenham ganhado ainda texto expresso de lei, são reconhecidos em larga escala pela doutrina e jurisprudência, dentre os quais o princípio da efetividade, adequação, lealdade, cooperação.
15/08/2012 15:59 3
O princípio da cooperação, que será expresso no Novo Código de Processo Civil, representa o fortalecimento robusto da argumentação favorável à teoria triangularista do processo
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