Princípio do contraditório no processo civil

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

A vedação a decisão surpresa e a democratização do contraditório

08/05/2019 21:16Alexandre Assaf Filho 0

O processo judicial contemporâneo não se faz com protagonismos e protagonistas, mas com equilíbrio na atuação das partes e do juiz, de forma que o feito seja conduzido cooperativamente pelos sujeitos processuais.

Contraditório prévio na lei de improbidade administrativa

10/06/2021 14:00Francisco Valadares Neto 0

Enfrentamos decisão do STJ que empreendeu caráter relativo à obrigatoriedade de obediência às regras dos §§ 7º e 8º do artigo 17 da Lei de Improbidade Administrativa.