Princípio do contraditório no processo civil

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

A vedação a decisão surpresa e a democratização do contraditório

08/05/2019 21:16Alexandre Assaf Filho 0

O processo judicial contemporâneo não se faz com protagonismos e protagonistas, mas com equilíbrio na atuação das partes e do juiz, de forma que o feito seja conduzido cooperativamente pelos sujeitos processuais.

A leitura constitucional do princípio do contraditório no CPC/2015

25/09/2019 18:22Artur Caldeira Veloso Filho, Carlos Rodrigues Tavares e outros 1

O contraditório é pilar de uma jurisdição justa, pautada pelo devido processo legal, assegurando aos jurisdicionados a possibilidade de defesa, através dos direitos de oitiva, informação, participação e influência.