Da defesa dos interesses do credor insatisfeito: como otimizar a Justiça e superar a crise – Parte II:
08/05/2021 12:15 0
Reflexões sobre a necessidade de se preservar os interesses do credor insatisfeito e da efetividade das decisões judiciais.
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- Renda básica de cidadania
- Rachadinha
- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
- Caso Fabrício Queiroz
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- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
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Princípios (Direito Processual Civil)
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Acesso à Justiça e pandemia
20/01/2021 18:00 0
A pandemia de Covid-19 afetou o Judiciário em todo o mundo. Transformações foram operadas para garantir o acesso à Justiça no cenário de emergência sanitária e podem ser incorporadas no futuro do Judiciário.
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O excesso de judicialização: como otimizar a Justiça e superar a crise - Parte I
03/05/2021 16:40 0
Primeiro de uma série de comentários sobre a urgente necessidade de advogados e sociedades repensarem o exercício do Direito. Neste, trato do excesso de judicialização.
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Histórico do Judiciário maranhense: do processo oral ao eletrônico
13/03/2021 17:30 0
O estudo tem como objetivo investigar a evolução havida no processo judicial praticado no Brasil, pois é razoável que mostremos o elo entre a oralidade inicial e o processo eletrônico.
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Revisão judicial das decisões administrativas favoráveis ao contribuinte
07/02/2021 22:00 0
Pretender a revisão judicial da decisão administrativa favorável ao contribuinte, para não se submeter à decisão que a própria Administração proferiu, não seria o mesmo que provocar a autodestruição do poder legalmente exercitado pela Administração?
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Juiz tem que atender urgência mesmo durante a pandemia?
28/01/2021 15:56 0
Artigo aborda de forma simples e básica, efeitos e flexibilizações do comando do inciso IV do artigo 35 da LOMAN, com exemplos práticos e recentes.
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Legitimidade processual X primazia do julgamento do mérito em demandas coletivas
25/11/2020 23:00 0
Enquanto a legitimação coletiva adequada garante que os interesses metaindividuais sejam tutelados por autores ideológicos capacitados, o princípio da primazia do julgamento do mérito visa a evitar que o processo se perca em formalismos desnecessários e priorize o exame efetivo da demanda.
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Princípios implícitos e explícitos do direito penal na Constituição Federal
20/11/2020 15:00 0
Analisam-se os princípios constitucionais implícitos e explícitos do direito como instrumentos de efetivação da ordem jurídica justa.
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Extensão da coisa julgada à luz do STJ. Afronta ao princípio do contraditório?
11/11/2020 16:45 0
A 3ª Turma do STJ entendeu, como tese central, que um terceiro, que não figurou como parte na fase de conhecimento, pode responder pelo débito no respectivo cumprimento de sentença.
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Juiz leigo: qual a importância por trás dessa função?
10/09/2020 18:00 0
Em muitos casos, o juiz leigo é o único operador do direito a que as partes têm acesso para a tutela efetiva de seus direitos. Por isso seu papel é essencial ao acesso à justiça.
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Constitucionalidade da eficácia vinculante das súmulas persuasivas
08/09/2020 10:40 1
O tema envolvendo a eficácia vinculante das súmulas persuasivas ou comuns é de grande relevância, havendo posicionamentos favoráveis e contrários.
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Não arquivamento da denúncia e princípio do promotor natural (28 do CPP)
05/09/2020 16:00 0
Quando o juiz não fundamenta sua decisão e aplica o art. 28 do CPP, remetendo os autos ao Procurador-Geral de Justiça, viola a independência funcional do MP, o princípio do promotor natural e sua própria imparcialidade.
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Kafka e as audiências trabalhistas por videoconferência
04/08/2020 19:00 1
"Diante da lei" é uma parábola integrante do clássico "O processo", de Franz Kafka, versando sobre o acesso à Justiça. Sob sua inspiração, lanço a reflexão: as audiências por videoconferência realizadas na Justiça do Trabalho são direito ou dever da parte em termos de acesso?
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Princípio da primazia de julgamento de mérito
28/07/2020 00:15 0
Uma das grandes novidades trazidas pelo CPC/2015 foi o princípio da primazia de julgamento de mérito, a nortear todo o sistema processual.
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Parcelamento da dívida em cumprimento de sentença
30/06/2020 18:35 0
Na prática, o parcelamento da dívida traz efetividade ao procedimento executório, mormente em casos nos quais o devedor realmente não possua condições de arcar com o débito executado.
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Cadastro positivo prova boa situação financeira do devedor?
29/06/2020 13:55 0
O cadastro positivo reúne informações sobre o histórico de pagamentos de determinada pessoa. Seria possível utilizá-lo para a averiguação de informações, a respeito da condição financeira do devedor, e utilizá-las para forçar a quitação?
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O acesso à Justiça pelos trabalhadores: desafios e perspectivas após a reforma trabalhista
28/06/2020 12:15 0
O acesso à justiça trabalhista sofreu alterações profundas com a reforma trabalhista, que modificou, significativamente, a CLT. Mas, afinal, as mudanças foram para melhor?
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O acesso à Justiça: da proclamação da República à litigiosidade de massa
26/06/2020 16:25 0
Reflexões sobre a crescente necessidade de acesso à justiça e as principais dificuldades encontradas nessa busca.
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Razoável duração do processo penal e o excesso de prazo de prisões cautelares
23/06/2020 17:30 0
Talvez por nossa própria cultura e estado social, impossível, neste momento, a aplicação da pena do Código de Processo Penal Paraguaio, que prevê a extinção do processo se decorridos três anos. Todavia, impossível ficarmos silentes diante de tantas ilegalidades causadas pela inércia do Judiciário.
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Negócio jurídico processual: a reconstrução cultural do processo trabalhista na era digital
17/06/2020 14:35 0
Diante da situação de pandemia, a Justiça do Trabalho atravessa novos desafios, como a realização de audiências e a oitiva de testemunhas telepresencialmente.
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A boa-fé objetiva aplicada ao duty to mitigate the loss
09/04/2020 12:00 2
Porque concebido como decorrência da boa-fé objetiva, o duty to mitigate the loss deve ser observado sob pena de inadimplemento contratual e responsabilidade civil objetiva, independentemente de elemento intencional.
