Patentes de invenção e modelos de utilidade: contratos comerciais
04/07/2021 17:30 0
Como os contratos empresariais podem ser utilizados como instrumentos para gerir os lucros oriundos das obras patenteadas?
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Propriedade intelectual
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
A voz dos outros: direitos dos dubladores
22/02/2021 18:30 0
Há grande discrepância entre as decisões judiciais que envolvem os direitos dos dubladores, o que reforça a insegurança jurídica sobre esse setor.
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O art. 40, parágrafo único, da Lei da Propriedade Industrial: uma visível inconstitucionalidade
12/04/2021 02:36 0
STF discute se vai derrubar um trecho da LPI que, na prática, prorroga o prazo de vigência da proteção de invenções no país, em média, por três anos e meio.
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Bit torrent: proteção do direito autoral e compartilhamento de conteúdos não autorizados
22/11/2020 02:51 0
O presente artigo visa esclarecer como a Lei de Direitos Autorais, mesmo que em pleno vigor, perdeu sua efetividade frente a intensificação de métodos utilizados para partilha de conteúdos de maneira ilegal por meio do BitTorrent.
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Acessibilidade digital da pessoa com deficiência
11/09/2020 13:30 0
As políticas públicas devem abarcar a inclusão digital como elemento integrante de suas estratégias, servindo de instrumento para a efetivação de direitos fundamentais das pessoas, notadamente aquelas com deficiências.
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EAD na pandemia: direitos de imagem, autoral e outras obrigações legais
22/08/2020 13:00 0
Como fica a proteção da imagem – incluída também a voz – de docentes e alunos no ensino à distância? O aluno pode desligar câmera e microfone? O que é protegido por direito autoral? A instituição de ensino tem direito de usar a aula? Essas e outras dúvidas são abordadas no artigo.
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Até onde vai a segurança jurídica de uma patente quando se trata de interesse público ou emergência nacional?
01/06/2020 20:43 0
Você sabia que é possível, ao Estado, o licenciamento compulsório de uma patente, por ato do Poder Executivo, em meio a uma emergência nacional, para que se prevaleça o interesse público?
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A responsabilidade civil sobre a violação da propriedade intelectual na internet
28/05/2020 18:10 0
Estudam-se as diversas formas de violação da propriedade intelectual na internet, bem como os problemas do direito digital, como a obsolescência e a inflexibilidade.
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Adeus aos dois peixinhos: lojas Hering S/A perdem direito ao uso exclusivo da marca Hering
30/09/2019 15:56 0
A 3ª Turma do STJ manteve decisão do TJ-SC que reconheceu a Cia Hering como real detentora do direito de uso exclusivo sobre a marca Hering e o sinal figurativo caracterizado por dois peixinhos.
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Protocolo de Madri sobre registro internacional de marcas e as empresas brasileiras
25/07/2019 19:20 0
O Brasil adotará um novo sistema para o registro internacional de marcas, que poderá ter efeitos positivos na vida financeira das empresas e nas oportunidades de negócios.
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Violação a direito de marca: STJ exige perícia
21/07/2019 11:30 0
No Brasil, vem se tornando crescente o número de empresas que se queixam de ter a embalagem dos seus produtos ou apresentação dos seus serviços reproduzidos por outras, parcial ou integralmente.
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Direitos autorais ou da propriedade literária, científica e artística
20/07/2019 17:00 0
Há controvérsia quanto à natureza jurídica dos direitos autorais: para alguns, trata-se de autêntico direito de propriedade, enquanto para outros, o traço distintivo dos direitos autorais é o seu componente de direito de personalidade.
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Nove bons motivos para registrar seu software
10/03/2019 18:45 0
O registro de software, ainda que não seja obrigatório, é fundamental para comprovar a autoria de seu desenvolvimento em caso de conflito.
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Propriedade intelectual: ferramentas do CPC para efetividade do processo
16/02/2019 13:40 1
O CPC traz medidas absolutamente efetivas, inclusive passíveis de utilização conjunta, para o alcance de plena e tempestiva satisfação do direito em matéria de propriedade intelectual.
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A nova era das marcas:os desafios jurídicos da publicidade digital
12/02/2019 01:57 0
O objetivo principal deste trabalho é fazer uma análise da chamada “Nova era das Marcas”, onde a publicidade está sendo norteada pelo comportamento digital e o marketing de experiência, sendo que o Direito necessita inovar para acompanhar tais mudanças.
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Direitos autorais na execução pública de conteúdo via streaming
07/02/2019 19:40 0
É devido o pagamento de direitos autorais ao ECAD decorrentes de execução pública com uso de streaming?
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Naming rights: o direito e o mercado
14/01/2019 17:30 0
A exploração de naming rights prestigia a eficiência econômica dos bens públicos ante a escassez de recursos, possibilitando-se o uso de dinheiro privado em prol de interesses coletivos.
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O conceito de marca e sua relação com a administração pública
18/12/2018 18:38 0
Examina-se como o conceito de marca, tipicamente atrelado ao direito empresarial e muito pouco estudado pelo direito público, pode ser atrelado à administração pública.
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Termos de uso: a quem pertence a propriedade intelectual daquilo que você produz na internet?
13/12/2018 17:00 0
Este artigo visa incitar a reflexão sobre os titulares da propriedade intelectual do que é produzido nas diferentes plataformas da internet.
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Esgotamento do direito de marca: caso Schweppes e Red Paralela
27/11/2018 16:10 1
Trata-se de algumas reflexões acerca do caso envolvendo Schweppes versus Red Paralela.
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Revolução tecnológica na área jurídica é caminho sem volta
13/10/2018 15:10 3
Destaca o impacto positivo da tecnologia no mundo jurídico. Ao invés de lutar contra ou temer, beneficie-se.
