Propriedade intelectual
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
07/04/2018 11:10 2
O artigo analisa a possibilidade jurídica de ser reparado o dano causado pela violação dos direitos autorais na internet.
20/03/2018 22:25 0
Com o desenvolvimento das atividades de forma globalizada, o registro válido garantirá a eficácia da proteção da marca como o ativo intangível pela sua importância comercial em todos os mercados de atuação empresarial.
11/03/2018 09:15 0
Análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acerca da utilização por terceiros de marca registrada em campanha de marketing virtual, na espécie de links patrocinados.
07/03/2018 16:41 0
Quando se aborda o tema da arbitragem em propriedade intelectual surgem as seguintes indagações: 1º) É possível utilizá-la? 2º) Não há impedimentos legais? 3º) Como proceder?
31/01/2018 10:15 0
O texto discorre sobre o julgamento no CADE do processo das peças de reposição, o qual apura a conduta de montadoras que se valem do registro dos componentes visuais de seus veículos para inibir a atuação dos fabricantes independentes.
13/12/2017 21:27 0
Há a necessidade dos operadores do Direito se debruçarem sobre esta nova realidade que já está presente em diversas áreas de produção e criação.
06/12/2017 17:12 0
O empresário de sucesso não pode perder tempo com questões que tomam muita energia e exigem extrema capacidade técnica, como é o caso das questões jurídicas. O que empreendedor precisa mesmo é focar no "core business" da empresa, ou seja, na "alma do negócio".
05/12/2017 20:38 0
Defende-se o caráter de direito de propriedade intelectual dos direitos autorais, na forma prevista pela Constituição, e a possibilidade de se impor restrições a esse direito se confrontado com outro direito fundamental, com ênfase ao direito à cultura.
02/12/2017 16:40 2
O professor deve estar apto a ensinar o planejamento, desenvolvimento e aplicação de métodos, técnicas e atividades de ensino, para facilitar a aprendizagem, de forma que o aluno consiga utilizar a informação encontrada na rede de forma ética.
23/11/2017 10:42 0
Trata-se de apurar se é devidamente proporcional o prazo de proteção patrimonial ao autor de programa de computador, já que o ordenamento jurídico não trata desta questão de forma a promover um tempo corretamente proporcional para a proteção.
14/11/2017 10:52 0
O presente artigo pretende analisar a relação entre os institutos jurídicos relativos à propriedade industrial da invenção, da inovação tecnológica e os respectivos arcabouços jurídicos, bem como a Lei de Inovação e Lei do Bem.
23/10/2017 20:45 0
O caso da justiça americana envolvendo a Oracle e a Google é um dos principais na discussão da Propriedade Intelectual sobre os programas de computador. No litígio, a Google foi acusada pela Oracle de ter utilizado parte do programa de sua autoria, o Java
20/10/2017 14:51 0
Análise de como o conceito de marca, tipicamente atrelado ao Direito Empresarial e muito pouco estudado pelo Direito Público, pode ser atrelado à Administração Pública.
17/10/2017 01:00 0
Sumário: 1. Noções introdutórias sobre o tema e a etimologia do plágio e a relação com o Direito Intelectual; 2. O plágio e o direito: prática irregular punível; 3. O CNPq, o plágio e a ética na pesquisa acadêmica; 4....
10/10/2017 18:35 0
A resposta a esta indagação exige esclarecer algumas confusões frequentes. A primeira diz respeito à expressão “Normas Técnicas”. Podem Normas Técnicas ser consideradas obras intelectuais protegidas visto não serem criações do campo da estética? Na verdade, o conteúdo técnico ou o...
12/09/2017 18:30 0
O escopo do artigo é identificar as formas de arrecadação, os órgãos responsáveis e os meios disponibilizados.
03/09/2017 15:27 1
Abrangência das zonas polares, do mar, rios internacionais, espaço aéreo e espaço extra atmosférico no âmbito do Direito Internacional Público.
03/08/2017 10:09 0
A importância dos Direitos Autorais e como estes estão presentes em nosso cotidiano.
06/07/2017 11:00 1
O Brasil é privilegiado em recursos naturais que poderiam ser aproveitados como fontes geradoras de energia. Ocorre, entretanto, que existem entraves os quais dificultam a consolidação da produção de energias verdes no país nos âmbitos interno e externo.
20/06/2017 13:20 1
O registro de marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) nem sempre assegura a exclusividade de uso da marca virtual. Como solucionar essa problemática com normas específicas que não se complementam?
19/06/2017 11:24 0
One question still beats brazilian developers: should they register that perfect software that they put so much effort into and makes them so proud?
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