Esgotamento do direito de marca
06/09/2018 07:11 0
Trata-se de algumas reflexões acerca do caso envolvendo Schweppes versus Red Paralela.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
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Propriedade intelectual
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Revolução tecnológica na área jurídica é caminho sem volta
13/10/2018 12:10 2
Destaca o impacto positivo da tecnologia no mundo jurídico. Ao invés de lutar contra ou temer, beneficie-se.
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![Aline Gomes Moreira]( "Aline Gomes Moreira")
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Direitos autorais nos programas de computadores
25/08/2018 11:15 0
Seria necessária uma reestruturação dos direitos em relação a propriedade intelectual dos programas de computador?
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Normas técnicas devem ser protegidas pelo direito de autor?
20/08/2018 15:10 0
![Manoel J. Pereira dos Santos]( "Manoel J. Pereira dos Santos")
O conteúdo técnico ou o caráter utilitário de uma criação não afasta por si só sua proteção autoral, uma vez que não se tutelam apenas as obras de ficção, mas também obras técnicas e científicas.
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Direitos autorais na Constituição
25/07/2018 15:40 0
![Bernardo Martins]( "Bernardo Martins")
Defende-se o caráter de direito de propriedade intelectual dos direitos autorais, na forma prevista pela Constituição, e a possibilidade de se impor restrições a esse direito se confrontado com outro direito fundamental, com ênfase ao direito à cultura.
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Termos de Uso: a quem pertence a Propriedade Intelectual daquilo que você produz na internet?
06/05/2018 00:28 0
![João Raja]( "João Raja")
Este artigo visa incitar a reflexão sobre os titulares da Propriedade Intelectual do que é produzido nas diferentes plataformas da internet.
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Ultrapassando fronteiras: proteja sua marca
20/03/2018 22:25 0
![Jonathan Vallonis Botelho]( "Jonathan Vallonis Botelho")
Com o desenvolvimento das atividades de forma globalizada, o registro válido garantirá a eficácia da proteção da marca como o ativo intangível pela sua importância comercial em todos os mercados de atuação empresarial.
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Arbitragem em Propriedade Intelectual
07/03/2018 16:41 0
Quando se aborda o tema da arbitragem em propriedade intelectual surgem as seguintes indagações: 1º) É possível utilizá-la? 2º) Não há impedimentos legais? 3º) Como proceder?
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CADE julgará caso das peças de reposição entre montadoras e produtores independentes
16/02/2018 17:10 0
![Karin Grau-Kuntz]( "Karin Grau-Kuntz")
As montadoras de automóveis possuem direitos exclusivos sobre o desenho industrial de peças de reposição must-match (peças de reposição visíveis) nos mercados secundários?
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O CADE e o exercício da propriedade intelectual
31/01/2018 10:15 0
![Karin Grau-Kuntz]( "Karin Grau-Kuntz")
O texto discorre sobre o julgamento no CADE do processo das peças de reposição, o qual apura a conduta de montadoras que se valem do registro dos componentes visuais de seus veículos para inibir a atuação dos fabricantes independentes.
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Invenção, inovação e propriedade industrial
24/01/2018 13:30 1
![Tatiana Coutinho Ferreira]( "Tatiana Coutinho Ferreira")
Para tornar a expectativa de desenvolvimento nacional em fato consumado, a Lei de Inovação, a Lei do Bem e as fontes de financiamentos públicos deverão ser disseminadas pelos setores produtivos e nas universidades.
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Inteligência artificial e o ordenamento jurídico brasileiro
13/12/2017 21:27 0
![Luciano de Oliveira]( "Luciano de Oliveira")
Há a necessidade dos operadores do Direito se debruçarem sobre esta nova realidade que já está presente em diversas áreas de produção e criação.
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Como lidar com plágio universitário?
02/12/2017 16:40 2
![Alessandra Naviskas]( "Alessandra Naviskas")
O professor deve estar apto a ensinar o planejamento, desenvolvimento e aplicação de métodos, técnicas e atividades de ensino, para facilitar a aprendizagem, de forma que o aluno consiga utilizar a informação encontrada na rede de forma ética.
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Desproporcionalidade do prazo de proteção dos direitos patrimoniais de autor de programa de computador
23/11/2017 10:42 0
![Daniel Ávila]( "Daniel Ávila")
Trata-se de apurar se é devidamente proporcional o prazo de proteção patrimonial ao autor de programa de computador, já que o ordenamento jurídico não trata desta questão de forma a promover um tempo corretamente proporcional para a proteção.
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Invenção, Inovação e Propriedade Industrial
14/11/2017 10:52 0
![Tatiana CF]( "Tatiana CF")
O presente artigo pretende analisar a relação entre os institutos jurídicos relativos à propriedade industrial da invenção, da inovação tecnológica e os respectivos arcabouços jurídicos, bem como a Lei de Inovação e Lei do Bem.
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Oracle vs. Google
23/10/2017 20:45 0
![Lukas Ruthes Gonçalves]( "Lukas Ruthes Gonçalves")
O caso da justiça americana envolvendo a Oracle e a Google é um dos principais na discussão da Propriedade Intelectual sobre os programas de computador. No litígio, a Google foi acusada pela Oracle de ter utilizado parte do programa de sua autoria, o Java
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O conceito de marca e sua relação com a Administração Pública
20/10/2017 14:51 0
![Renato Campolino Borges]( "Renato Campolino Borges")
Análise de como o conceito de marca, tipicamente atrelado ao Direito Empresarial e muito pouco estudado pelo Direito Público, pode ser atrelado à Administração Pública.
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Plágio: questões éticas e o prejuízo ao progresso acadêmico
17/10/2017 01:00 0
![Leonardo Ferreira Vilaça]( "Leonardo Ferreira Vilaça")
Sumário: 1. Noções introdutórias sobre o tema e a etimologia do plágio e a relação com o Direito Intelectual; 2. O plágio e o direito: prática irregular punível; 3. O CNPq, o plágio e a ética na pesquisa acadêmica; 4....
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A distribuição dos direitos autorais de execução pública musical
12/09/2017 18:30 0
![LUNA PINHEIRO]( "LUNA PINHEIRO")
O escopo do artigo é identificar as formas de arrecadação, os órgãos responsáveis e os meios disponibilizados.
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O Domínio Público Internacional
03/09/2017 15:27 1
![Vanessa Lisandra Santos de Moraes]( "Vanessa Lisandra Santos de Moraes")
Abrangência das zonas polares, do mar, rios internacionais, espaço aéreo e espaço extra atmosférico no âmbito do Direito Internacional Público.
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Você sabe o que são DIREITOS AUTORAIS?
03/08/2017 10:09 0
![Pérecles Ribeiro Reges]( "Pérecles Ribeiro Reges")
A importância dos Direitos Autorais e como estes estão presentes em nosso cotidiano.
