Propriedade intelectual
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
29/04/2019 15:00 0
Termos de uso são os contratos que regem as relações entre diversos tipos de serviços disponíveis na internet e seus usuários. Em geral, disciplinam a titularidade da propriedade intelectual do conteúdo produzido nas diferentes plataformas da web.
02/04/2019 10:54 0
Há controvérsia quanto à natureza jurídica dos direitos autorais: para alguns, trata-se de autêntico direito de propriedade, enquanto para outros, o traço distintivo dos direitos autorais é o seu componente de direito de personalidade.
16/02/2019 11:40 1
O CPC traz medidas absolutamente efetivas, inclusive passíveis de utilização conjunta, para o alcance de plena e tempestiva satisfação do direito em matéria de propriedade intelectual.
13/02/2019 12:06 0
Entenda o que é “Trade Dress” e quais as consequências de sua violação, à luz do STJ.
11/02/2019 23:57 0
O objetivo principal deste trabalho é fazer uma análise da chamada “Nova era das Marcas”, onde a publicidade está sendo norteada pelo comportamento digital e o marketing de experiência, sendo que o Direito necessita inovar para acompanhar tais mudanças.
07/02/2019 17:40 0
É devido o pagamento de direitos autorais ao ECAD decorrentes de execução pública com uso de streaming?
14/01/2019 15:30 0
A exploração de naming rights prestigia a eficiência econômica dos bens públicos ante a escassez de recursos, possibilitando-se o uso de dinheiro privado em prol de interesses coletivos.
18/12/2018 16:38 0
Examina-se como o conceito de marca, tipicamente atrelado ao direito empresarial e muito pouco estudado pelo direito público, pode ser atrelado à administração pública.
13/12/2018 15:00 0
Este artigo visa incitar a reflexão sobre os titulares da propriedade intelectual do que é produzido nas diferentes plataformas da internet.
27/11/2018 14:10 1
Trata-se de algumas reflexões acerca do caso envolvendo Schweppes versus Red Paralela.
13/10/2018 12:10 3
Destaca o impacto positivo da tecnologia no mundo jurídico. Ao invés de lutar contra ou temer, beneficie-se.
25/08/2018 11:15 0
Seria necessária uma reestruturação dos direitos em relação a propriedade intelectual dos programas de computador?
20/08/2018 15:10 0
O conteúdo técnico ou o caráter utilitário de uma criação não afasta por si só sua proteção autoral, uma vez que não se tutelam apenas as obras de ficção, mas também obras técnicas e científicas.
25/07/2018 15:40 0
Defende-se o caráter de direito de propriedade intelectual dos direitos autorais, na forma prevista pela Constituição, e a possibilidade de se impor restrições a esse direito se confrontado com outro direito fundamental, com ênfase ao direito à cultura.
16/05/2018 13:10 1
Analisa-se a jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo acerca da utilização por terceiros de marca registrada em campanha de marketing virtual, na espécie de links patrocinados.
07/04/2018 11:10 2
O artigo analisa a possibilidade jurídica de ser reparado o dano causado pela violação dos direitos autorais na internet.
20/03/2018 22:25 0
Com o desenvolvimento das atividades de forma globalizada, o registro válido garantirá a eficácia da proteção da marca como o ativo intangível pela sua importância comercial em todos os mercados de atuação empresarial.
07/03/2018 16:41 0
Quando se aborda o tema da arbitragem em propriedade intelectual surgem as seguintes indagações: 1º) É possível utilizá-la? 2º) Não há impedimentos legais? 3º) Como proceder?
16/02/2018 17:10 0
As montadoras de automóveis possuem direitos exclusivos sobre o desenho industrial de peças de reposição must-match (peças de reposição visíveis) nos mercados secundários?
31/01/2018 10:15 0
O texto discorre sobre o julgamento no CADE do processo das peças de reposição, o qual apura a conduta de montadoras que se valem do registro dos componentes visuais de seus veículos para inibir a atuação dos fabricantes independentes.
24/01/2018 13:30 1
Para tornar a expectativa de desenvolvimento nacional em fato consumado, a Lei de Inovação, a Lei do Bem e as fontes de financiamentos públicos deverão ser disseminadas pelos setores produtivos e nas universidades.
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