Propriedade intelectual
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
16/05/2018 13:10 1
Analisa-se a jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo acerca da utilização por terceiros de marca registrada em campanha de marketing virtual, na espécie de links patrocinados.
08/08/2018 09:15 0
No tocante ao Direito imaterial, será exposto neste resumo os direitos autorais de programas de computador. Consistirá inclusive sobre as legislações cabíveis, os acordos internacionais e principalmente sobre a usabilidade desses direitos na atualidade.
25/07/2018 15:40 0
Defende-se o caráter de direito de propriedade intelectual dos direitos autorais, na forma prevista pela Constituição, e a possibilidade de se impor restrições a esse direito se confrontado com outro direito fundamental, com ênfase ao direito à cultura.
17/07/2018 14:49 1
O presente artigo destaca o impacto positivo da tecnologia no mundo jurídico. Ao invés de lutar ou temer, beneficie-se.
06/05/2018 00:28 0
Este artigo visa incitar a reflexão sobre os titulares da Propriedade Intelectual do que é produzido nas diferentes plataformas da internet.
20/03/2018 22:25 0
Com o desenvolvimento das atividades de forma globalizada, o registro válido garantirá a eficácia da proteção da marca como o ativo intangível pela sua importância comercial em todos os mercados de atuação empresarial.
07/03/2018 16:41 0
Quando se aborda o tema da arbitragem em propriedade intelectual surgem as seguintes indagações: 1º) É possível utilizá-la? 2º) Não há impedimentos legais? 3º) Como proceder?
31/01/2018 10:15 0
O texto discorre sobre o julgamento no CADE do processo das peças de reposição, o qual apura a conduta de montadoras que se valem do registro dos componentes visuais de seus veículos para inibir a atuação dos fabricantes independentes.
24/01/2018 13:30 1
Para tornar a expectativa de desenvolvimento nacional em fato consumado, a Lei de Inovação, a Lei do Bem e as fontes de financiamentos públicos deverão ser disseminadas pelos setores produtivos e nas universidades.
13/12/2017 21:27 0
Há a necessidade dos operadores do Direito se debruçarem sobre esta nova realidade que já está presente em diversas áreas de produção e criação.
02/12/2017 16:40 2
O professor deve estar apto a ensinar o planejamento, desenvolvimento e aplicação de métodos, técnicas e atividades de ensino, para facilitar a aprendizagem, de forma que o aluno consiga utilizar a informação encontrada na rede de forma ética.
23/11/2017 10:42 0
Trata-se de apurar se é devidamente proporcional o prazo de proteção patrimonial ao autor de programa de computador, já que o ordenamento jurídico não trata desta questão de forma a promover um tempo corretamente proporcional para a proteção.
14/11/2017 10:52 0
O presente artigo pretende analisar a relação entre os institutos jurídicos relativos à propriedade industrial da invenção, da inovação tecnológica e os respectivos arcabouços jurídicos, bem como a Lei de Inovação e Lei do Bem.
23/10/2017 20:45 0
O caso da justiça americana envolvendo a Oracle e a Google é um dos principais na discussão da Propriedade Intelectual sobre os programas de computador. No litígio, a Google foi acusada pela Oracle de ter utilizado parte do programa de sua autoria, o Java
20/10/2017 14:51 0
Análise de como o conceito de marca, tipicamente atrelado ao Direito Empresarial e muito pouco estudado pelo Direito Público, pode ser atrelado à Administração Pública.
17/10/2017 01:00 0
Sumário: 1. Noções introdutórias sobre o tema e a etimologia do plágio e a relação com o Direito Intelectual; 2. O plágio e o direito: prática irregular punível; 3. O CNPq, o plágio e a ética na pesquisa acadêmica; 4....
10/10/2017 18:35 0
A resposta a esta indagação exige esclarecer algumas confusões frequentes. A primeira diz respeito à expressão “Normas Técnicas”. Podem Normas Técnicas ser consideradas obras intelectuais protegidas visto não serem criações do campo da estética? Na verdade, o conteúdo técnico ou o...
12/09/2017 18:30 0
O escopo do artigo é identificar as formas de arrecadação, os órgãos responsáveis e os meios disponibilizados.
03/09/2017 15:27 1
Abrangência das zonas polares, do mar, rios internacionais, espaço aéreo e espaço extra atmosférico no âmbito do Direito Internacional Público.
03/08/2017 10:09 0
A importância dos Direitos Autorais e como estes estão presentes em nosso cotidiano.
06/07/2017 11:00 1
O Brasil é privilegiado em recursos naturais que poderiam ser aproveitados como fontes geradoras de energia. Ocorre, entretanto, que existem entraves os quais dificultam a consolidação da produção de energias verdes no país nos âmbitos interno e externo.
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