Terrorismo político? Um projeto de lei que agride a democracia
26/06/2020 18:15 0
O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), apresentou Projeto de Lei para incluir “razões políticas” em rol de motivações de atos terroristas.
Protestos populares
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
17/07/2020 23:50 0
Reflexões sobre o homem pós-moderno e seu real papel na humanidade, à luz de Guy Debord (e, sobretudo, em tempos de pandemia).
26/06/2020 18:15 0
O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), apresentou Projeto de Lei para incluir “razões políticas” em rol de motivações de atos terroristas.
03/06/2020 13:26 0
O Deputado Daniel Silveira criou um projeto de lei para classificar os antifas - grupo de ativistas que defende princípios democráticos - como terroristas. Porém, é necessário uma análise mais profunda.
26/04/2020 19:20 0
Quanto mais exsurge certo clamor por uma intervenção militar, mais se acentua a necessidade de maior participação política dos cidadãos na democracia, nos moldes dos países desenvolvidos.
26/04/2020 19:10 1
No cenário da manifestação havida com a participação do Presidente, houve conduta criminosa por parte dele passível de levá-lo à persecução penal por atos 'in officio' ou cometidos 'propter officium'?
29/02/2020 20:30 0
Tanto o motim como a revolta são crimes que exigem ação penal pública incondicionada. No entanto, possuem algumas sutis peculiaridades.
14/09/2019 18:33 0
A titularidade do poder do Estado é do povo. Isso significa que todas as unidades da federação possuem a faculdade de constituírem Estados soberanos e independentes, de se unir a outro ou de permanecerem na República Federativa do Brasil.
26/07/2018 11:40 0
A característica mais saliente e significativa da lei de segurança nacional é a do abandono da doutrina da segurança nacional.
31/05/2018 22:05 0
O Brasil tem assistido, de forma reiterada, movimentos de massa que influenciam decisivamente os destino da nação, num belo exemplo de uma forma de democracia direta, cujo meio de ação tem sido a articulação em redes sociais
02/11/2017 18:00 1
Neste momento em que a sociedade convive com seu patrimonialismo criminoso exposto, diante de tantas investigações de seus agentes políticos, é preciso meditar sobre o caso de Rafael Braga: afrodescendente, pobre e "favelado".
19/10/2017 01:20 0
Este artigo aspira a apresentação de uma leitura teórica e uma descrição dos discursos emitidos pelos sites de notícias Metrópole e Uol durante a cobertura dos protestos realizados em junho de 2013 na cidade do Salvador.
24/07/2017 18:20 2
Os movimentos sociais são importantes na implementação da cultura da intolerância à corrupção. Mas é possível verificar em alguns movimentos a existência de atos de vândalos que se infiltram à população ordeira para depredar o patrimônio público e agredir frontalmente o Estado social e democrático de direito.
31/05/2017 18:28 0
A utilização das Forças Armadas para a garantia da lei e ordem não pode ser confundida com golpe de Estado. É proibida pela Constituição e legislação a intervenção militar autônoma e sua continuação fora dos padrões estabelecidos pelo Presidente da República.
31/05/2017 18:00 1
Nos últimos dias, muitos disseram que o país estava submerso no estado de sítio, depois da invasão de manifestantes em Brasília no dia 24.05 . Porém, é pior do que isso; para decretação do estado de sítio, o ritual seria outro, incluindo-se a anuência do Congresso Nacional.
01/05/2017 20:12 0
Chegou a hora de darmos um basta a esse “direito” de não deixar as pessoas ir a lugar algum! O direito de reunião, a livre manifestação do pensamento e a greve devem sempre ser assegurados, mas de modo que jamais sejam desvirtuados a favor do abuso de direito.
23/06/2016 16:52 18
Os movimentos sociais contemporâneos são expressão da pluralidade. As suas novas formas de organização e articulação tendem a ser cada vez menos rígidas e hierarquizadas e favorecidas pelas redes de comunicação digital.
03/05/2016 18:50 0
A corrupção constitui-se um mal que acompanha o homem desde a idade media. No Brasil a corrupção e conhecida desde o seu descobrimento em 22 de abril de 1500 com a chegada ao Brasil das 13 caravelas portuguesas lideradas por Pedro Álvares Cabral.
27/03/2016 08:17 5
O presente artigo tem o escopo de demonstrar os efeitos da corrupção política para com a população brasileira e o estado de anomia política cujo esta possui.
21/03/2016 12:56 48
A mudança de mentalidade popular de um povo que vai para as ruas em tempos de conflito, nos últimos anos, vem gradualmente sendo substituída por um povo que fica nas ruas.
27/02/2016 16:24 15
O artigo discute acerca da cautela com a qual deve ser visto o projeto de lei do terrorismo, inclusive no que toca aos chamados movimentos sociais, para que aquele não se transmute em ameaça contra a democracia.
04/02/2016 16:48 23
A ninguém é dado o dever de assumir o posto de “Judas” junino para saco de pancada alheia. Lamentável ver o regozijo dos arremessadores de purpurina, portando-se como se tivessem salvado a pátria mediante a imolação do escrachado.