Razoável duração do processo
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
05/09/2018 13:13 0
Rui Barbosa disse que justiça atrasada não é justiça, e isso é especialmente verdadeiro no universo empresarial para os pequenos negócios.
28/08/2018 09:40 1
A transferência do depósito judicial para a conta única do tesouro nacional é inconstitucional, pois é uma hipótese de intervenção do Estado na propriedade privada não autorizada expressamente pela Constituição.
28/08/2018 09:40 1
A transferência do depósito judicial para a conta única do tesouro nacional é inconstitucional, pois é uma hipótese de intervenção do Estado na propriedade privada não autorizada expressamente pela Constituição.
30/06/2018 08:40 0
Apresentam-se os principais aspectos acerca dos direitos e garantias fundamentais que são alcançados a partir da razoável duração do processo e o fenômeno da desjudicialização das relações jurídicas.
05/06/2018 16:30 0
A solução para o morosidade processual reside na estruturação devida do Poder Judiciário. E, para isso, é imperioso que coexistam o princípio da cooperação e o princípio da celeridade processual.
14/01/2018 11:22 0
Versa o presente estudo sobre a consabida consternação jurídica e social acerca da morosidade da prestação jurisdicional. Tenciona-se analisar a contribuição da sistemática do controle de constitucionalidade pátrio para as críticas existentes.
01/01/2018 12:49 1
O presente trabalho tem como objetivo geral analisar a conciliação no Juizado Especial Cível da comarca de Montes Claros/MG à luz do princípio da duração razoável do processo.
30/08/2017 14:50 1
Análise acerca da possível responsabilização civil pessoal do juiz face ao retardamento imotivado da prestação da tutela jurisdicional, nos casos em que essa morosidade provoque algum dano às partes do processo.
21/05/2017 19:10 2
Ao não fixar um prazo certo para o fim do processo penal, o legislador deixou uma enorme lacuna, não determinando instrumentos a serem empregados em caso de o processo ser dilatado injustificadamente.
18/05/2017 14:44 0
A obrigatoriedade da audiência de conciliação e mediação contribui para a efetividade da garantia constitucional da razoável duração do processo?
24/04/2017 14:20 16
Análisa-se o cenário atual de efetividade do direito do consumidor no Brasil, por meio de fundamentos teóricos e práticos, com base em informações disponibilizadas por órgãos estatais e entidades privadas de defesa do consumidor.
20/02/2017 15:00 27
A lentidão processual geralmente beneficia a parte que não está com a razão, não reconhece essa situação e também não se dispõe a ceder e colaborar com o processo.
06/12/2016 22:04 26
Com o crescente descrédito da população brasileira em relação ao sistema jurídico atual caracterizado pela morosidade de soluções para os mais variados conflitos em todos os âmbitos da justiça, tem-se adotado métodos eficazes e ágeis, como a Arbitragem.
03/11/2016 16:03 76
Segundo levantamento da FGV Direito SP denominado “Índice de Confiança na Justiça”, publicado em outubro de 2016, apenas 29%, ou seja, menos de 1/3 da população, confia no Poder Judiciário brasileiro.
30/08/2016 15:31 1
O presente trabalho tem por objetivo discutir o debate jurídico existente entre a execução antecipada da pena e a eventual violação do estado de inocência, sem o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
14/05/2016 00:06 0
Comentários à Lei 13.285/16
08/05/2016 22:55 0
Responsabilidade pela morosidade do poder judiciário. Duração razoável do processo.
02/04/2016 01:48 6
Um breve relato sobre a atual duração do tramito processual, e as perspectivas sobre sua melhora com o advento do novo Código de Processo Civil.
08/03/2016 13:24 30
O processo justo é condição necessária, embora não suficiente, para a realização ou obtenção de decisões justas.
21/02/2016 14:08 88
Com o surgimento do novo CPC, nota-se uma maior preocupação com a ineficácia das execuções, pois deu-se destaque ao poder geral de efetivação das ordens judiciais.
18/02/2016 13:24 295
Em nome da efetividade e da tempestividade da tutela jurisdicional, é preciso excepcionar o duplo grau de jurisdição, para afastar a sua aplicação em causas mais simples, sobretudo as que envolvam matéria fática.
13/02/2016 13:23 1
É imprescindível a plena aplicação das normas constitucionais, com o objetivo de se atingir a eficácia no Dir. Trabalhista , principalmente no que diz respeito à tutela jurisdicional, bem como à razoável duração do processo.
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