Artigos de Razoável duração do processo - Jus.com.br

O site pode não funcionar direito porque o JavaScript está desabilitado em seu navegador. Veja como corrigir isso.

Em destaque

Assuntos

Razoável duração do processo

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

A demora do Poder Judiciário e os pequenos negócios

05/09/2018 13:13José Constantino de Bastos Jr. 0

Rui Barbosa disse que justiça atrasada não é justiça, e isso é especialmente verdadeiro no universo empresarial para os pequenos negócios.

Conhecendo o novo Código de Processo Civil - Parte III

23/05/2018 09:00Marcelo Colombelli Mezzomo 0

Quando a duração razoável do processo faz falta

05/12/2019 14:25Leandro Ferreira da Mata 0

Em meio aos debates atuais sobre a presunção de inocência e a prisão em segunda instância, afinal, o que gera a sensação de impunidade no sistema penal brasileiro?

Exibindo Artigos Exibir selecionados Tudo de Razoável duração do processo

Quando a duração razoável do processo faz falta

05/12/2019 14:25Leandro Ferreira da Mata 0

Em meio aos debates atuais sobre a presunção de inocência e a prisão em segunda instância, afinal, o que gera a sensação de impunidade no sistema penal brasileiro?
Inconstitucionalidade da transferência de depósitos judiciais da Lei 13.463/2017

28/08/2018 09:40Alberto Nogueira Júnior e Kátia Saba Laranjeira 1

A transferência do depósito judicial para a conta única do tesouro nacional é inconstitucional, pois é uma hipótese de intervenção do Estado na propriedade privada não autorizada expressamente pela Constituição.
Desjudicialização das relações jurídicas e razoável duração do processo na promoção de direitos fundamentais

30/06/2018 08:40José Maia Neto 0

Apresentam-se os principais aspectos acerca dos direitos e garantias fundamentais que são alcançados a partir da razoável duração do processo e o fenômeno da desjudicialização das relações jurídicas.
Cooperação x celeridade no novo CPC: uma aparente contradição

05/06/2018 16:30Mirna Letycia Seabra Santos 0

A solução para o morosidade processual reside na estruturação devida do Poder Judiciário. E, para isso, é imperioso que coexistam o princípio da cooperação e o princípio da celeridade processual.
Morosidade judicial x controle de constitucionalidade

14/01/2018 11:22Maurício Cleber Miglioranzi Santos 0

Versa o presente estudo sobre a consabida consternação jurídica e social acerca da morosidade da prestação jurisdicional. Tenciona-se analisar a contribuição da sistemática do controle de constitucionalidade pátrio para as críticas existentes.
A conciliação na resolução de conflitos no juizado especial cível de Montes Claros à luz do princípio da duração razoável do processo

01/01/2018 12:49Sara Resende, Ionete de Magalhães Souza e outros 1

O presente trabalho tem como objetivo geral analisar a conciliação no Juizado Especial Cível da comarca de Montes Claros/MG à luz do princípio da duração razoável do processo.
Responsabilidade civil do juiz pelo retardamento imotivado do processo

30/08/2017 14:50Leidiane Gabriela Sarturi 1

Análise acerca da possível responsabilização civil pessoal do juiz face ao retardamento imotivado da prestação da tutela jurisdicional, nos casos em que essa morosidade provoque algum dano às partes do processo.
Irrazoável duração do processo penal: o tempo como pena

21/05/2017 19:10Zillá Oliva Roma 2

Ao não fixar um prazo certo para o fim do processo penal, o legislador deixou uma enorme lacuna, não determinando instrumentos a serem empregados em caso de o processo ser dilatado injustificadamente.
Obrigatoriedade da audiência de conciliação e mediação garante celeridade?

18/05/2017 14:44Geiziane Gomes Cardoso 0

A obrigatoriedade da audiência de conciliação e mediação contribui para a efetividade da garantia constitucional da razoável duração do processo?
Direito do Consumidor: cenário atual de efetividade no Brasil

24/04/2017 14:20Thiago da Costa Cartaxo Melo 16

Este artigo analisa o cenário atual de efetividade do direito do consumidor no Brasil, por meio de fundamentos teóricos e práticos, com base em informações disponibilizadas por órgãos estatais e entidades privadas de defesa do consumidor.
Implicações do princípio da razoável duração do processo

20/02/2017 15:00Mirella Dias 27

A lentidão processual geralmente beneficia a parte que não está com a razão, não reconhece essa situação e também não se dispõe a ceder e colaborar com o processo.
Arbitragem:a atrativa celeridade do processo

06/12/2016 22:04Nicole Morgana Paetzold Weber, Jones Luiz Otto e outros 26

Com o crescente descrédito da população brasileira em relação ao sistema jurídico atual caracterizado pela morosidade de soluções para os mais variados conflitos em todos os âmbitos da justiça, tem-se adotado métodos eficazes e ágeis, como a Arbitragem.
Justiça para quem tem paciência: morosidade no sistema judiciário

03/11/2016 16:03Flávio F. D'Urso 76

Segundo levantamento da FGV Direito SP denominado “Índice de Confiança na Justiça”, publicado em outubro de 2016, apenas 29%, ou seja, menos de 1/3 da população, confia no Poder Judiciário brasileiro.
O nascer do sol quadrado para a impunidade

30/08/2016 15:31Bruno Matias 1

O presente trabalho tem por objetivo discutir o debate jurídico existente entre a execução antecipada da pena e a eventual violação do estado de inocência, sem o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
PRIORIDADE PARA PROCESSOS QUE VERSAM SOBRE CRIMES HEDIONDOS (LEI 13.285/16)

14/05/2016 00:06Eduardo Luiz Santos Cabette 0

Comentários à Lei 13.285/16
Morosidade do Judiciário

08/05/2016 22:55Ingrid Glaeser 0

Responsabilidade pela morosidade do poder judiciário. Duração razoável do processo.
Processo devido é, pois, processo com duração razoável

02/04/2016 01:48Guilherme Bridi Leal 6

Um breve relato sobre a atual duração do tramito processual, e as perspectivas sobre sua melhora com o advento do novo Código de Processo Civil.
Direito ao processo justo e à tutela jurisdicional adequada e efetiva

08/03/2016 13:24Francine Cansi 30

O processo justo é condição necessária, embora não suficiente, para a realização ou obtenção de decisões justas.
Poder geral de efetivação das ordens judiciais no novo CPC

21/02/2016 14:08Maria Olivia Diniz Biazi 88

Com o surgimento do novo CPC, nota-se uma maior preocupação com a ineficácia das execuções, pois deu-se destaque ao poder geral de efetivação das ordens judiciais.
Mitigação do duplo grau de jurisdição em prol efetividade da tutela

18/02/2016 13:24Gabriela Fonseca de Melo 295

Em nome da efetividade e da tempestividade da tutela jurisdicional, é preciso excepcionar o duplo grau de jurisdição, para afastar a sua aplicação em causas mais simples, sobretudo as que envolvam matéria fática.