Telefonistas e operadores de telemarketing: atribuições diversas, mesmo direito a jornada reduzida
14/09/2020 13:30 0
O artigo trata da jornada de trabalho reduzida dos empregados que exercem função de telefonista e operadores de telemarketing.
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Redução da jornada de trabalho
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Garantia provisória de emprego da Lei 14.020/2020
08/09/2020 13:00 0
Analisa-se a garantia provisória de emprego aos empregados que vierem a formalizar o ajuste de redução proporcional de salário/jornada, ou de suspensão temporária do contrato de trabalho, previsto na MP 936/2020 (hoje convertida na Lei 14.020/2020).
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Posso não aceitar a suspensão ou redução de minha jornada de trabalho?
29/04/2020 18:00 0
É necessário sempre ter a visão dos dois lados para avaliar a questão e entender que um empregado não é obrigado a aceitar os termos da suspensão ou redução de sua jornada de trabalho.
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Controle de gastos com pessoal na reforma administrativa do governo
24/11/2019 17:28 1
As propostas de controle de gastos públicos apresentadas pelo governo permitem que União, Estados e Municípios cortem até 25% dos salários de servidores públicos, com redução proporcional da carga horária, por período de até dois anos.
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Leis trabalhistas possuem alternativas para tempos de crise
09/10/2015 14:22 7
Há, no Direito do Trabalho brasileiro, algumas poucas medidas dispersas que podem auxiliar as empresas a atravessar as turbulências momentâneas que a crise econômica tem provocado.
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A Crise econômica no Brasil e o Programa de Proteção ao Emprego-PPE
05/10/2015 00:20 2
Diante da crise econômica o Governo editou a MP 680 (06.08.2015) instituindo o Programa de Proteção ao Emprego - PPE, pelo qual pretende garantir a preservação dos empregos, bem como favorecer a recuperação econômico-financeira das empresas.
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O salário deve ser proporcional à efetiva carga horária
09/09/2015 19:52 0
Trata-se, em síntese, de um breve comentário que reafirma a assertiva de que o salário, e aqui fica compreendido o piso salarial, deve ser proporcional à efetiva carga horária desempenhada pelo trabalhador.
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A Medida Provisória nº 680 e o Programa de Proteção ao Emprego
15/07/2015 13:21 0
Faz-se breves considerações acerca das alterações referentes à disciplina do Direito do Trabalho. O que prevê a Medida Provisória nº 680? O que é o programa de proteção ao emprego?
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A jornada de trabalho dos servidores públicos cujos dependentes são pessoas com deficiência
12/06/2015 14:52 1
Este artigo trata da jornada de trabalho dos servidores públicos federais, cujos dependentes são pessoas com deficiência.
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Resumo de direito do trabalho: conceitos úteis para concursos
27/07/2014 13:36 2
Temas abordados: toyotismo e fordismo; jus variandi ordinário e extraordinário; subordinação estrutural; gueltas; salário à forfait; salário complessivo; teletrabalho; equiparação salarial por identidade, equivalência e analogia; princípios; entre outros.
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A redução da jornada semanal de trabalho no país: uma análise da PEC 231/95 sob o ponto de vista econômico e empresarial
01/07/2014 19:40 2
A redução da jornada não trará benefícios futuros se nossa intenção, ainda que mascarada, for unicamente trabalhar menos.
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Brasil e a redução da duração semanal de trabalho para 40 horas
23/05/2014 19:25 4
O Brasil apresenta condições para incorporar à sua ordem jurídica a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, bem como tem necessidades que demandam a adoção desta medida.
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Redução da jornada de trabalho, automação e desemprego estrutural
30/04/2014 19:41 8
A alienação não é provocada apenas pelo trabalho, mas, também, pelo tempo vago daquele que não sabe desfrutá-lo. É salutar que a sociedade eduque para o ócio, sendo crescente a relevância que deve ser conferida ao repouso, ao lazer, ao divertimento e ao estudo.
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Quando se pode reduzir o valor do salário
12/04/2014 15:56 3
Algumas linhas sobre as alterações do contrato de trabalho
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Duração do trabalho, flexibilização e saúde do trabalhador
20/03/2014 14:30 2
A flexibilização das normas trabalhistas sobre duração do trabalho, fora das hipóteses previstas constitucionalmente é, via de regra, ilícita e, ainda nas hipóteses previstas, deve ser sempre ponderada, a fim de preservar-se a saúde do trabalhadores.
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Assistentes sociais: jornada de 30 horas sem redução de vencimentos
12/02/2014 18:19 14
Artigo apresenta análise crítica da jurisprudência dos TRFs que tem afastado o direito dos assistentes sociais ligados ao regime autárquico do INSS de realizar jornada de 30 horas semanais sem redução de vencimentos.
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Jornada do motorista na negociação coletiva
08/03/2013 16:25 2
É possível a negociação coletiva para se estabelecer limites mínimos para proteção do trabalhador, em consonância com as peculiaridades da atividade. É preciso dar certa liberdade ao motorista empregado para participar do planejamento da jornada.
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Jornada de trabalho: função social
26/12/2012 11:19 3
Na sociedade moderna, o tempo de lazer (folga/descanso) se institucionalizou em intervalos de almoço, após o expediente, feriado, final de semana, férias e licença. Neste contexto é impossível dissociar tempo e trabalho quando este se reflete sobre o lazer.
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Súmula nº 431 do TST: o divisor das horas extras
29/02/2012 18:36 3
O TST editou nova súmula para pacificar entendimento determinando a aplicação do divisor 200 para trabalhadores cuja jornada de trabalho seja de 40 horas semanais. A opção adotada afastou-se da legislação consolidada e pode criar novas discussões sobre o valor do salário-hora.
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Redução da jornada de trabalho: saúde e emprego
09/01/2012 10:03 1
A redução da jornada de trabalho nos moldes em que está sendo proposta, de 44 para 40 horas semanais, não reverterá em um número de contratações nessa mesma proporção, isto é, na proporção de 10%.
