Reflexões sobre a Reforma Administrativa

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

RPPS – Oito pontos em que a reforma administrativa altera a da previdência

06/10/2021 20:10Alex Sertão 0

Os tópicos são: pensão por morte, cassação de aposentadoria como sanção, incorporação de vantagens temporárias, regra transição para guardas municipais, aposentadoria compulsória, integralidade e paridade.

Aspectos negativos da reforma administrativa

11/10/2021 22:00Kiyoshi Harada 0

O desempenho funcional satisfatório não depende de normas legais, muito menos de princípios constitucionais. Basta a vontade política para criar uma burocracia estável e eficiente.