Reforma da Previdência de 2019
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
09/04/2019 15:25 0
Pelas regras de transição da PEC, a situação dos policiais e agentes penitenciários é bem mais vantajosa do que a dos servidores com deficiência ou em atividades insalubres.
10/04/2019 14:35 0
O servidor só terá integralidade pura se tiver carga horária fixa, não receber adicionais de produtividade ou desempenho e não houver incorporado gratificações.
06/04/2019 19:28 0
A PEC 6/2019, intitulada de reforma da previdência, afronta os princípios constitucionais da segurança jurídica, do direito adquirido e acumulado, além do ato jurídico perfeito.
05/04/2019 18:10 0
Entenda mais sobre a modificação do texto constitucional que suprime a obrigação constitucional de reajustamento dos benefícios e a não discriminação do trabalhador por tipo social ou idade.
02/04/2019 15:25 0
A reforma da previdência traz a possibilidade de o Executivo modificar todo o regramento previdenciário constitucional dos servidores, inclusive por medida provisória.
15/03/2019 11:15 0
Apresenta-se um retrato explicativo e neutro das ideias apresentadas pelo governo, cujo objetivo é facilitar o entendimento e a construção do pensamento crítico (individual) de cada leitor.
07/03/2019 14:24 1
Neste artigo, propõe-se a análise de aspectos da proposta de Reforma da Previdência, em especial sobre as mudanças nas idades mínimas e as situações jurídicas de professores, servidores públicos e rurais, além de benefícios como o BPC e o abono salarial.
06/03/2019 13:13 1
Com a reforma da previdência, se o trabalhador doente fizer as contas, ele poderá entender que será melhor para sua família se ele morrer de acidente de trabalho.
05/03/2019 22:40 0
A proposta de reforma deve primar pela qualidade, pela disseminação das informações de acesso, de educação e de política previdenciária, a fim de conferir cidadania e impactar a sociedade de maneira substancial.
05/03/2019 13:12 1
Explicam-se, de forma prática, as mudanças nas regras da aposentadoria especial para o profissional de saúde, utilizando como exemplo explicativo os profissionais de enfermagem.
04/03/2019 13:00 1
O artigo analisa as novas regras sobre o período de carência exigido para o segurado que perde a sua qualidade e volta a contribuir, diante das mudanças realizadas pela Medida Provisória n. 871/2019 sobre a Lei nº 8.213/91.
28/02/2019 15:40 1
Levantamento aponta que o problema da previdência no Brasil é a dívida acumulada de grandes bancos e empresas. Estaria a solução, então, estampada nas propostas elencadas pela PEC da reforma?
26/02/2019 21:26 0
Se uma pessoa necessitada perambular pela rua e encontrar uma moeda de R$ 0,01 centavo a cada um minuto, durante 30 dias, vai conseguir R$ 432,00, valor superior ao prometido pela PEC 06/2019. Há algo errado...
26/02/2019 12:40 3
Há novidades em vigor na reforma da previdência social desde o dia 18 de janeiro de 2019.
25/02/2019 18:12 0
Servidores provavelmente dirão nos tribunais que fizeram concurso para carreiras que contavam com um regime de aposentadoria que foi alterado depois.
27/01/2019 19:47 0
Explorando de forma mais profunda o texto da MP 871/19, nota-se a existência de uma regra benevolente. Criou-se o instituto da habilitação provisória que visa o recebimento retroativo da cota de pensão por morte dos futuros pensionistas.
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