Juiz também responde a processo administrativo disciplinar
11/06/2019 18:18 0
Entenda como funciona o processo administrativo disciplinar aplicável aos Magistrados, mediante a análise da Resolução 135 do Conselho Nacional de Justiça.
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Regime disciplinar da Magistratura
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Controle disciplinar do ato judicial
01/09/2017 15:04 1
A partir de uma conformação entre a prerrogativa da independência funcional e o imperativo da adequada motivação, propõe-se uma releitura do entendimento segundo o qual os atos praticados no exercício da jurisdição não se sujeitam a controle disciplinar.
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![Fernando Magalhães Costa]( "Fernando Magalhães Costa")
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Código de Ética da Magistratura Nacional e os Princípios de Bangalore
29/10/2014 13:40 4
![Paulo de Tarso Duarte Menezes]( "Paulo de Tarso Duarte Menezes")
O presente ensaio visa identificar pontos de contato entre os Princípios de Bangalore (documento da ONU sobre integridade judiciária) e o Código de Ética da Magistratura Nacional, instituído em agosto de 2008, pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
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Liberdade de expressão do Juiz
14/06/2014 16:22 9
![Edison Vicentini Barroso]( "Edison Vicentini Barroso")
Visão panorâmica das manifestações judiciais, à luz da liberdade de expressão. Evidente confronto entre dispositivos da LOMAN (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) e princípios da Constituição Federal. Necessidade de modificação legislativa.
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Alienação parental judicial: responsabilidade direta da magistratura
12/05/2014 08:23 460
![Milton Cordova Junior]( "Milton Cordova Junior")
O artigo aborda relevante e pioneiro tema: a Alienação Parental Judicial (responsabilidade do Judiciário, que descumpre e viola a Lei da Guarda Compartilhada e a Lei da Alienação Parental). Sugere-se a intervenção do Conselho Nacional de Justiça.
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Responsabilidade institucional do juiz no Brasil e o Código Ibero-Americano de Ética Judicial
24/01/2014 16:44 5
![Marcelo Pichioli da Silveira]( "Marcelo Pichioli da Silveira")
Abordamos o comportamento ético do Juiz, enquanto pessoa humana, e, também, o comportamento de “boa-fé” do Estado-Juiz, enquanto Poder.
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Ética profissional do juiz
21/01/2014 07:45 11
![Ivan dos Santos Cerqueira]( "Ivan dos Santos Cerqueira")
Dos juízes se espera e se cobra um comportamento segundo os padrões éticos que enriquecem o espírito humano.
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Residência do juiz na comarca
05/07/2012 14:39 4
![Antonio Pessoa Cardoso]( "Antonio Pessoa Cardoso")
Nem as descobertas de facilidades na comunicação e na locomoção podem alterar a obrigatoriedade da presença física do magistrado junto à comunidade.
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A punição aos juízes
30/03/2012 08:10 50
![Antonio Pessoa Cardoso]( "Antonio Pessoa Cardoso")
A pena máxima prevista na LOMAN para a punição aos magistrados infratores, que era a demissão, não foi recepcionada pela Constituição. Há de se encontrar meios para destituir do magistrado corrupto e arbitrário a garantia da vitaliciedade.
