Regime disciplinar (Servidor público)

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

A ordem manifestamente ilegal a subverter o princípio da economicidade à conta das despesas públicas

15/01/2020 18:00Elton Rockenbach Baron 0

O acatamento de ordem ou pedido manifestamente ilegal não pode servir de justificativa para sustentar um ato administrativo que cause desnecessários danos ao erário.

O papel da ética na administração pública

17/06/2020 15:20Francisco Madson de Queiroz 0

Reflexões sobre o papel da ética na administração pública por meio da relação servidor/sociedade, sem a qual a percepção da ética na atividade pública não seria efetiva.