Princípio da presentação
26/09/2021 15:00 0
O artigo visita o princípio da presentação, figura jurídica comumente confundida com o instituto da representação.
Em destaque
- Crimes contra a Segurança Nacional
- Criptomoeda
- Crimes contra a economia popular
- Terras indígenas
- LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709)
- Liberdade de imprensa
- Marco civil da internet
- Rachadinha
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Coronavírus (Covid-19)
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
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- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
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- Direito Processual Penal
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- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
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- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Representação em juízo
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Honorários advocatícios contratuais (convencionais)
09/07/2018 12:30 3
Série composta por 6 artigos, em que serão expostas as espécies de honorários advocatícios. Ao final, será tratada a sucumbência recíproca e quando, efetivamente, ela ocorre.
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Bolsonaro e a ADI: precisa, ou não, de advogado?
24/03/2021 15:10 0
Afinal, o Presidente da República não precisa ser representado por advogado em ADI?
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O exercício do jus postulandi na seara trabalhista e a possível condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais
05/08/2020 00:49 0
Com o advento da Reforma Trabalhista, surgiu a informação de que o pagamento dos honorários sucumbenciais será arbitrado entre 5 e 15%, mesmo daqueles processos onde os advogados estão atuando em causa própria.
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Jus Postulandi na Justiça do Trabalho e o Efetivo Acesso à Justiça
12/12/2018 01:36 1
O empregado que exerce o jus postulandi dificilmente terá a desenvoltura e o conhecimento técnico para lidar com esta prerrogativa. Diante desse fato, surge a dúvida se ocorrerá desvantagem do empregado frente ao empregador.
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A inconstitucionalidade do Jus Postulandi
09/10/2018 22:00 0
Buscou-se demonstrar que o Jus Postulandi vem perdendo a sua função protetiva, uma vez que não vem garantindo um acesso ao judiciário justo, haja vista que os processos estão cada vez mais complexos.
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Honorários na sucumbência recíproca
10/07/2018 11:40 4
Segunda parte da série sobre as 6 espécies de honorários advocatícios e a sucumbência recíproca.
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As 6 espécies de Honorários Advocatícios e a Sucumbência Recíproca – Episódio 3 de 6
06/07/2018 14:22 0
Terceiro episódio da série "As 6 espécies de Honorários Advocatícios e a Sucumbência Recíproca".
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Os honorários trabalhistas e a recente decisão do STF no ARE 1.014.675
30/05/2018 18:20 2
Interpreta-se a recente decisão exarada pelo Supremo Tribunal Federal, com um breve histórico acerca dos honorários de sucumbência na seara trabalhista.
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Dos reflexos no processo trabalhista da previsão contida no § 8° do artigo 98 do novo Código de Processo Civil
23/04/2018 13:49 0
Os reflexos no processo trabalhista da previsão contida no § 8° do artigo 98 do CPC que prevê a revogação da assistência judiciária em certas circunstâncias.
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Como Pilatos no credo: a presença do preposto é útil ou necessária?
05/03/2018 19:30 3
Onde está escrito na CLT que o representante do patrão deve ser empregado? Onde está escrito que somente pode ser aceito em audiência se apresentar uma carta de preposto?
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Agressão verbal no ambiente de trabalho pode gerar dispensa por justa causa
11/01/2018 14:03 0
O artigo visa esclarecer a razão pela qual é devida a dispensa do funcionário por justa causa em caso de ofensas verbais.
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O assédio moral no ambiente de trabalho
11/01/2018 11:53 1
O presente artigo visa diferenciar, simplificadamente, os três tipos de assédio moral existentes no ambiente de trabalho.
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O jus postulandi frente a indispensabilidade do advogado.
03/01/2018 02:49 1
Por se estudante de Direito ,considero de suma importância que o cidadão em geral veja nossa profissão como respaldo a seus anseios e que saiba que não há necessidade de agir sozinho tendo o risco de ser prejudicado em seu processo.
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Súmula 219 do TST: desvalorização do advogado e restrição, ao hipossuficiente, do acesso à Justiça
01/01/2018 16:00 0
Aspectos relevantes da aplicação da Súmula 219 do TST, e seus questionáveis reflexos para o advogado trabalhista e para o trabalhador, que sofreu restrição em seu acesso à justiça de forma igualitária.
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Direito intertemporal processual e honorários advocatícios no processo do trabalho
12/11/2017 04:56 3
Artigo versa sobre a aplicação intertemporal das normas processuais da Reforma trabalhista aos processos em trâmite, ilustrando com a questão dos honorários advocatícios
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Honorários de sucumbência e sua incidência na Justiça do Trabalho
03/10/2017 01:29 1
A incidência dos honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho vem ganhando espaço na jurisprudência e doutrina, bem como na nova legislação processual, em decorrência da mitigação da informalidade na seara do processo laboral.
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Governo dativo!
16/08/2017 17:32 1
Entre Advocacia Dativa e Defensoria Pública, o constituinte, desde 1988, já fez a sua escolha, sendo que mais recentemente determinou que, até 2022, todas as Comarcas tenham defensores públicos.
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Representação judicial dos tribunais de contas e posicionamento do STF
16/08/2017 15:17 0
Os tribunais de contas são órgãos não personalizados, inseridos na estrutura da unidade federada que controlam. Mesmo não possuindo personalidade jurídica própria, podem demandar e ser demandados em juízo.
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Jus postulandi na Justiça do Trabalho
17/05/2017 17:49 1
Mesmo com o reconhecimento de sua legitimidade em sede de liminar, pelo STF, o jus postulandi na Justiça do Trabalho ainda é alvo de discussões e tem sua eficácia questionada quanto à real proteção que confere aos hipossuficientes.
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O jus postulandi e a advocacia trabalhista.
09/02/2017 12:12 0
Delimita-se a importância do advogado trabalhista, sua atuação, sendo indispensável à Justiça, e ainda, sua remuneração diante das inúmeras controvérsias que afrontam a verba honorária na esfera do judiciário trabalhista.
