Artigos, ensaios e monografias jurídicas
09/07/2018 12:30 3
Série composta por 6 artigos, em que serão expostas as espécies de honorários advocatícios. Ao final, será tratada a sucumbência recíproca e quando, efetivamente, ela ocorre.
29/11/2021 00:40 0
O perigo do tecnicismo jurídico, à outrance, seguido à risca, pode pôr em xeque a finalidade do acesso à Justiça, uma vez que arrastaria o intérprete a um solo movediço, bracejando no desconhecido, no qual sucumbiria a essência do Direito.
14/11/2021 19:50 0
O direito de postular está para a justiça assim como o alimento está para o corpo.
26/09/2021 15:00 0
O artigo visita o princípio da presentação, figura jurídica comumente confundida com o instituto da representação.
24/03/2021 15:10 0
Afinal, o Presidente da República não precisa ser representado por advogado em ADI?
05/08/2020 00:49 0
Com o advento da Reforma Trabalhista, surgiu a informação de que o pagamento dos honorários sucumbenciais será arbitrado entre 5 e 15%, mesmo daqueles processos onde os advogados estão atuando em causa própria.
12/12/2018 01:36 1
O empregado que exerce o jus postulandi dificilmente terá a desenvoltura e o conhecimento técnico para lidar com esta prerrogativa. Diante desse fato, surge a dúvida se ocorrerá desvantagem do empregado frente ao empregador.
09/10/2018 22:00 0
Buscou-se demonstrar que o Jus Postulandi vem perdendo a sua função protetiva, uma vez que não vem garantindo um acesso ao judiciário justo, haja vista que os processos estão cada vez mais complexos.
10/07/2018 11:40 4
Segunda parte da série sobre as 6 espécies de honorários advocatícios e a sucumbência recíproca.
06/07/2018 14:22 0
Terceiro episódio da série "As 6 espécies de Honorários Advocatícios e a Sucumbência Recíproca".
30/05/2018 18:20 2
Interpreta-se a recente decisão exarada pelo Supremo Tribunal Federal, com um breve histórico acerca dos honorários de sucumbência na seara trabalhista.
23/04/2018 13:49 0
Os reflexos no processo trabalhista da previsão contida no § 8° do artigo 98 do CPC que prevê a revogação da assistência judiciária em certas circunstâncias.
05/03/2018 19:30 3
Onde está escrito na CLT que o representante do patrão deve ser empregado? Onde está escrito que somente pode ser aceito em audiência se apresentar uma carta de preposto?
11/01/2018 14:03 0
O artigo visa esclarecer a razão pela qual é devida a dispensa do funcionário por justa causa em caso de ofensas verbais.
11/01/2018 11:53 1
O presente artigo visa diferenciar, simplificadamente, os três tipos de assédio moral existentes no ambiente de trabalho.
03/01/2018 02:49 1
Por se estudante de Direito ,considero de suma importância que o cidadão em geral veja nossa profissão como respaldo a seus anseios e que saiba que não há necessidade de agir sozinho tendo o risco de ser prejudicado em seu processo.
01/01/2018 16:00 0
Aspectos relevantes da aplicação da Súmula 219 do TST, e seus questionáveis reflexos para o advogado trabalhista e para o trabalhador, que sofreu restrição em seu acesso à justiça de forma igualitária.
12/11/2017 04:56 3
Artigo versa sobre a aplicação intertemporal das normas processuais da Reforma trabalhista aos processos em trâmite, ilustrando com a questão dos honorários advocatícios
03/10/2017 01:29 1
A incidência dos honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho vem ganhando espaço na jurisprudência e doutrina, bem como na nova legislação processual, em decorrência da mitigação da informalidade na seara do processo laboral.
16/08/2017 17:32 1
Entre Advocacia Dativa e Defensoria Pública, o constituinte, desde 1988, já fez a sua escolha, sendo que mais recentemente determinou que, até 2022, todas as Comarcas tenham defensores públicos.
16/08/2017 15:17 0
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