Os brutos também sofrem

As importantes lições deixadas pelo polêmico caso de assédio moral no futebol americano

Responsabilidade parental por abandono afetivo

A afetividade como dever parental, decorrente da responsabilidade e planejamento familiar, independe da origem biológico-genética e constitui hoje o vínculo central e definidor da família contemporânea.

Concessionárias de serviço público: responsabilidade civil

O presente artigo discute a responsabilidade civil das concessionárias de serviço público nos moldes da sistemática do direito civil brasileiro contemporâneo.

Dano moral: quantificação X banalização

O presente artigo tem como objetivo analisar como está sendo feita a quantificação do dano moral, bem como quais os critérios adotados pelo julgador para arbitrar quantum debeatur. Além disso, examinamos o projeto de Lei nº 334/2008 do Senado.

A responsabilidade civil da administradora por danos causados em estacionamentos

Saiba de quem é o dever de indenizar o consumidor em caso de furto ou roubo em estacionamentos, pagos ou gratuitos, e em quais casos não será cabível a indenização.

Dano moral: o que é, afinal?

São cada vez mais frequentes as ações que buscam sua reparação. Mas, afinal, o que pode ser considerado dano moral?

Qual o valor do dano moral?

Entenda quais os critérios que a Justiça do Trabalho utiliza para fixar o valor da indenização por danos morais

Downsizing, straining e burnout

Três ingleses que andam juntos

Você sabe o que é o dano existencial?

A Justiça do Trabalho brasileira tem identificado as situações consideradas dano existencial

Recentes casos de assédio moral em grandes empresas

As empresas têm dever de fiscalizar e tratar com rigor os empregados que forem flagrados nessa prática

Responsabilidade pelos atos praticados em nome de pessoa falecida

O presente estudo pretende esclarecer quem deve ressarcir os prejudicados nos casos em que há danos decorrentes de atos praticados em nome de pessoas falecidas.

Nexo causal na responsabilidade civil

A verificação do nexo de causalidade no Brasil ainda é feita de forma intuitiva e atécnica, ora sob a inflência de uma teoria, ora de outra.

Responsabilidade civil: pressupostos jurídicos

O artigo analisa, de forma propedêutica, os pressupostos jurídicos da responsabilidade civil. Enfatiza questões concernentes ao conceito, à história, além das espécies, elementos e natureza jurídica do instituto.

Área azul e responsabilidade: uma amostragem jurisprudencial

Pretende-se demonstrar qual o sentido legal e jurisprudencial do serviço público conhecido como "área azul" e, tendo como amostragem as decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, verificar o entendimento quanto à responsabilização estatal.

A responsabilidade civil no Direito de Família e a possibilidade de indenização por abandono afetivo

O presente trabalho tem como escopo analisar a existência da responsabilidade civil no Direito de Família, mais especificamente no que diz respeito à questão do abandono afetivo do pai com relação ao filho.

Dano moral pedagógico-punitivo no Brasil.

O presente estudo tem por objetivo expor a banalização do Dano Moral Punitivo, cada vez mais frequente no nosso ordenamento jurídico. Investigar as suas causas e sugerir alternativas para uma maior efetividade de sua aplicação.

Dano moral transindividual como instituto transformador da realidade social

Estudam-se os novos danos morais transindividuais, com a preocupação de inserção do tema no contexto maior da transformação da realidade social mediante aplicação dos institutos de tutela coletiva.

A tríplice função indenização do dano moral.

A consideração do dolo e culpa grave na valoração da indenização do dano moral.

Dano moral por condições precárias de higiene no ambiente de trabalho: jurisprudência do TST

É dever do empregador assegurar aos seus empregados condições dignas de higiene pessoal, sob pena de responder pelo dano moral decorrente do atentado à dignidade e integridade física e psíquica do trabalhador.

Conduta do médico em face da ortotanásia prevista em testamento vital

O médico poderá responder nas esferas penal e civil pela prática de ortotanásia, mesmo diante de um testamento vital, nos termos preconizados pela Portaria CFM nº 1.805/06, embora não incorra em infração ética. A prática não é autorizada pelo sistema legal brasileiro.