Responsabilidade contratual

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Responsabilidade civil e clásula penal no direito civil de Moçambique

26/06/2018 16:20Abu Mario Ussene 0

Traça-se um panorama da evolução da responsabilidade civil e de como este instituto é tratado no Código Civil Moçambicano.

A alienação fiduciária e suas consequências no patrimônio do fiduciante

23/12/2016 17:40Thiago Caversan Antunes e Caio Madureira Constantino 44

O devedor fiduciante demite-se da propriedade, ainda que transitoriamente, a partir de quando não mais dispõe das faculdades inerentes ao domínio.