Responsabilidade pré-contratual
27/09/2018 17:57 0
Analisar-se-á a responsabilidade civil pré-contratual, também denominada de responsabilidade por culpa in contrahendo.
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Responsabilidade contratual
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Responsabilidade civil e clásula penal no direito civil de Moçambique
26/06/2018 19:20 0
Traça-se um panorama da evolução da responsabilidade civil e de como este instituto é tratado no Código Civil Moçambicano.
A alienação fiduciária e suas consequências no patrimônio do fiduciante
23/12/2016 19:40 44
O devedor fiduciante demite-se da propriedade, ainda que transitoriamente, a partir de quando não mais dispõe das faculdades inerentes ao domínio.
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CONTRATOS COMERCIALES Y RESPONSABILIDAD EMPRESARIA
27/04/2018 19:19 1
OBLIGACIONES Y DERECHOS DE LAS PARTES; NUEVO CÓDIGO CIVIL DE LA REPÚBLICA ARGENTINA UNIFICADO CON EL CÓDIGO DE COMERCIO.
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O que fazer nos casos de atraso, cancelamento, interrupção ou preterição de voo?
17/10/2017 14:23 0
As empresas aéreas fornecem serviços e produtos no mercado para que seus clientes e consumidores possam realizar viagens, a trabalho ou a lazer, sozinhos, com seus familiares e amigos, para diversos destinos diferentes ao redor do mundo.
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A responsabilidade dos bancos por fraudes ou delitos nas contas bancárias de seus clientes
10/10/2017 20:50 0
Entenda a relação existente entre os clientes e as instituições financeiras e a responsabilidade que estas possuem nos casos de fraudes ou delitos nas contas bancárias daqueles.
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O dano moral e o crescimento de demandas judiciais
22/03/2017 18:15 2
Sabemos que, seja no âmbito dos planos de saúde, da telefonia móvel, dos transportes aéreos ou qualquer outro serviço prestado no país, o brasileiro, em caso de problemas ou de violação de seus direitos terá que recorrer à justiça para pleitear a reparação.
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A alienação fiduciária e suas consequências no patrimônio do fiduciante
23/12/2016 19:40 44
O devedor fiduciante demite-se da propriedade, ainda que transitoriamente, a partir de quando não mais dispõe das faculdades inerentes ao domínio.
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Responsabilidade pós-contratual existe?
05/07/2016 19:42 15
Existe responsabilidade após o término de um contrato? Há possibilidade de responsabilização das partes mesmo depois da cessação do contrato, em atenção à aplicação do princípio da boa-fé objetiva?
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Aspectos contratuais da cirurgia plástica estética
25/06/2016 03:30 0
O presente trabalho tratará dos aspectos contratuais de uma cirurgia plástica estética. Sob a ótica da bioética, questiona quais os limites de um contrato de cirurgia estética, visto que se trata do próprio corpo do paciente.
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O limite na responsabilidade na relação entre franqueado e franqueador
20/06/2016 12:01 0
Este trabalho visa analisar a relação de franquia (ou franchising) trabalhando para isso conceitos e análise da legislação, bem como utilizando-se de decisões acerca do tema.
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Natureza jurídica híbrida da responsabilidade civil das empresas brasileiras de cartões de crédito frente aos consumidores
12/03/2016 18:14 0
O objetivo geral deste trabalho é demonstrar a natureza jurídica híbrida da responsabilidade da Administradora de Cartões de Crédito frente aos consumidores/usuários, elucidando se a responsabilidade é objetiva ou subjetiva.
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Dever de indenizar das seguradoras diante de informações incorretas prestadas pelo segurado na avaliação de perfil
15/02/2016 16:08 60
A negativa de cobertura, pelo simples fato de o evento não estar em total harmonia com o que foi declarado pelo segurado no preenchimento de seu perfil, deve ser avaliada com cuidado pelas seguradoras, sob o risco de, além da indenização pelo sinistro, serem condenadas à compensação de danos, tanto morais como materiais.
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Dos Danos Causados aos Lojistas pelos "Shopping Centers"
13/01/2016 19:41 0
O presente texto procura discutir a responsabilidade dos empreendimentos no sucesso de seus Shoppings Centers, isto em relação aos danos causados aos lojistas que depositam, esperança e dinheiro, num projeto que depende, e muito, de quem o administra.
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Responsabilidade das construtoras pelo atraso na entrega de imóveis
29/12/2015 12:27 7
Não feita a entrega da unidade imobiliária no prazo contratado e não existindo nenhuma justificativa para o atraso, a construtora deverá indenizar o adquirente, além de ter que suportar os eventuais e comprovados prejuízos que experimentarem.
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Importância da função social do contrato
09/09/2015 12:15 0
Tendo em vista a importância das tratativas contratuais no meio social, busca-se entender as limitações sofridas na liberdade contratual, para que a autonomia da vontade das partes não esbarre no interesse coletivo.
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Noções gerais sobre a responsabilidade extracontratual do Estado
03/08/2015 21:09 0
Este trabalho objetiva analisar a responsabilidade extracontratual do Estado. As fontes utilizadas foram doutrina, jurisprudência, artigos científicos, bem como legislação pátria e internacional.
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Responsabilidade civil pré-negocial: é possível falar de dano antes do contrato?
09/05/2015 11:22 1
Estudam-se os elementos essenciais que giram em torno da responsabilidade civil pré-contratual, para aferir em quais casos de ruptura das negociações é enseja a proteção do Direito Civil.
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Noções propedêuticas de responsabilidade civil
07/04/2014 20:17 1
O artigo analisa, de forma propedêutica, os pressupostos jurídicos da responsabilidade civil. Enfatiza questões concernentes ao conceito, à história, além das espécies, elementos e natureza jurídica do instituto.
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Responsabilidade civil nos contratos de locação de roupas em face do falecimento do locatário
24/09/2013 17:50 9
A quem cabe a responsabilidade no caso de falecimento do locatário de roupas enquanto o mesmo ainda estava em poder do bem? Quem se responsabilizaria pelo pagamento das garantias dadas pelo locatário ao locador quando da celebração contratual nos casos de mortes não naturais?
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Cláusula de não indenizar é válida?
19/06/2013 19:40 1
A jurisprudência vem considerando válida a cláusula de não indenizar, desde que presentes os requisitos para a formação de qualquer negócio jurídico, como capacidade das partes, livre manifestação de vontade, objeto lícito e possível, forma prescrita ou não defesa em lei.
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Lesão no negócio jurídico
28/09/2012 19:33 2
A responsabilização civil decorrente da celebração de contrato maculado pela lesão atende a princípios basilares do ordenamento jurídico, quais sejam: a eticidade, a socialidade, a boa-fé objetiva, a vedação ao enriquecimento injustificado, e, fundamentalmente, à dignidade da pessoa humana como sustentação do moderno direito civil constitucional.
